O Executivo Municipal deverá responder sobre as diárias pagas entre janeiro de 2009 e novembro de 2013, conforme requerimento aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o pedido solicita informações de cada secretaria, autarquia e órgãos da prefeitura.

Guerra esclareceu que as diárias são uma previsão legal e orçamentária. Elas atendem às despesas criadas quando funcionários da prefeitura (envolvendo prefeito, secretários, servidores ou cargos de confiança) estejam a trabalho fora do município de Caxias do Sul. Questionado pelo vereador Zoraido Silva/PTB, o republicano explicou que já dispõe de um pedido de informações sobre as diárias pagas no primeiro mandato do ex-prefeito José Ivo Sartori, entre 2005 e 2008. Portanto, faltariam as informações do segundo mandato de Sartori e o primeiro ano de governo do prefeito Alceu Barbosa Velho.

Mauro Pereira/PMDB reiterou que foi secretário municipal de Obras de 2005 a 2008, tendo feito apenas uma viagem neste período. "Eu encaminhava os técnicos, engenheiros e servidores da secretaria às viagens, para que o conhecimento adquirido se mantenha na prefeitura", salientou. Jaison Barbosa/PDT, que também foi secretário, declarou que as viagens feitas durante o exercício da função estão dispostas no portal da transparência da prefeitura. Renato Nunes/PRB, por sua vez, voltou a se posicionar favorável aos pedidos de informações.

Conforme o texto, deverão ser enviados os resumos das diárias pagas às secretarias, gabinete e chefia de gabinete do prefeito, Fundação de Assistência Social (FAS), Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) e Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). O requerimento pede a especificação do cargo ocupado pelo funcionário, destino, objetivo do deslocamento, meio de transporte, período, valor total utilizado, rubrica e dotação orçamentária. Também solicita o saldo positivo ou negativo da dotação respectiva, ao final de cada ano.

Além disso, o requerimento questiona se os relatórios das diárias foram encaminhados à Câmara Municipal nos respectivos meses em que houve o pagamento, e, em caso negativo, os motivos do não envio.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Não Votou

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim