A reportagem veiculada no jornal Pioneiro da última segunda-feira (09/12) gerou debates na sessão ordinária de hoje (10/12). A matéria aponta incoerências a respeito de cargos em comissão (CC) da prefeitura, que fariam outros trabalhos durante o expediente do Executivo.

Os petistas Denise Pessôa e Rodrigo Beltrão iniciaram o debate. Ambos discordaram da decisão tomada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, que determinou a relotação de todos os cargos de confiança junto ao seu gabinete, depois da veiculação da reportagem. Beltrão acredita que essa medida é inviável. "Como o gabinete vai controlar os CCs que atuam em secretarias localizadas em outros prédios?", questionou. Para Denise, essa é uma forma de legalizar o descontrole. Ela defendeu que os CCs passem a bater ponto.

A vereadora ainda afirmou que já foram solicitados dois pedidos de informações a respeito dos cargos de confiança do Executivo. De acordo com a petista, uma das funcionárias apontadas na matéria do jornal Pioneiro foi primeiramente definida como CC do Orçamento Comunitário (OC) na resposta enviada pela prefeitura. Em outro pedido de informações, a mesma funcionária foi definida como cargo da Secretaria Municipal da Educação (Smed). "As funções são alteradas sem critério", criticou.

Os republicanos Daniel Guerra e Renato Nunes também discutiram o assunto. Eles lembraram uma denúncia feita há meses sobre outro CC da prefeitura que teria viajado em dia normal de trabalho. Nunes lembrou a proposta de sua autoria para que todos os funcionários usem crachá. "Isso vai ajudar a evitar que o CC circule fora do seu espaço de trabalho durante o expediente", argumentou.

Guerra comentou sobre um projeto de lei que tornou facultativa a formação completa em Ensino Superior para os cargos de confiança, aprovado em 2010. Ele ainda mostrou a capa do jornal Pioneiro com a referida reportagem, trazendo a manchete "Fantasmas do Governo Alceu Barbosa". Zoraido Silva/PTB cobrou que o parlamentar também apresentasse a manchete veiculada no jornal de hoje: "Prefeito Alceu afasta CC e reforça controles".

Guila Sebben/PP, por sua vez, defendeu o funcionário Sérgio Callegari, também citado na matéria. Conforme o jornal, ele é coordenador odontológico do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), mas atenderia em consultório particular e no Sindicato dos Odontólogos em horário de expediente. O vereador salientou que as informações veiculadas no impresso são inverdades. "O cargo é de dentista coordenador, com jornada definida por lei de 18 horas semanais", argumentou. De acordo com o parlamentar, os horários em que a reportagem marcou consulta com Callegari seriam contrários ao expediente feito no Ipam.