O projeto de lei de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT que dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas foi discutido pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (08/10). A matéria deverá retornar ao plenário para segunda discussão e votação.

O documento considera que uma das principais preocupações da juventude é a inserção no mercado de trabalho. Segundo o texto, a juventude tem sido o segmento populacional mais afetado pelo desemprego.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007 revelam que o desemprego juvenil, na naquele período, era quase três vezes maior que o de adultos. Já em 2010, segundo o texto do projeto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que a taxa global de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos atingiu 81 milhões de indivíduos em 2009.

Se a proposta de Denise Pessôa for aprovada, as empresas que vierem a receber incentivos da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul ficam obrigadas a preencher, no mínimo, 5% do seu quadro de funcionários com jovens profissionais da faixa etária de 18 a 24 anos, desde que estejam qualificados para a função a ser exercida. Os incentivos mencionados, segundo a proposta, são: tributários, doações, concessões ou permissões de uso de terrenos, ou, ainda, qualquer tipo de incentivo no âmbito do município.