Parlamentares, empresários e representantes da prefeitura demonstraram preocupação com o destino adequado dos resíduos da construção civil, em Caxias do Sul, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (07/08). O encontro, coordenado pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, vereador Henrique Silva/PCdoB, abriu espaço para o município expor os atuais encaminhamentos e tratativas em torno da destinação de caliças na cidade.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Adivandro Rech, explicou que, após o fechamento de alguns lixões clandestinos, onde eram depositados irregularmente resíduos de obras, houve um interesse de parte de empresas e transportadores para regularizar a questão. Uma das iniciativas que está sendo viabilizada é a criação de centrais de triagem.

De acordo com Rech, já existem três em atividade, sendo uma regularizada e duas concluindo a documentação. O secretário conta que, após o município ter se interessado em adquirir os materiais resultantes da triagem, para usar em estradas e em fundação de loteamentos novos, houve mobilização de empresários para investir nas centrais e em outras alternativas de separação e destino correto dos restos de obras e reformas. Alguns estão trabalhando para montar suas próprias centrais, outros têm se organizado coletivamente. Observando essa mobilização, Rech estima que, em 12 meses, o problema das caliças estará resolvido em Caxias.

Diante dos trâmites burocráticos que, muitas vezes, as licenças exigem, o vereador Pedro Incerti/PDT acredita que um ano será pouco tempo para o problema das caliças ser solucionado. Entretanto, parabenizou o trabalho da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e dos demais parceiros envolvidos no assunto. "Caxias tem bons exemplos na reciclagem e, certamente, também terá na questão do destino de resíduos da construção civil", confia Incerti.

Também presentes na reunião, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), Valter Augusto Webber, e o diretor de Empreitadas e Instalações do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Caxias do Sul, José Dall´Agnol, revelaram a disposição das entidades no sentido de colaborar. Segundo Dall' Agnol, a orientação do sindicato é de que a triagem dos resíduos seja feita na própria obra, para garantir a separação adequada e um maior cuidado com o meio ambiente.

Com experiência na construção civil, o vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB concorda que o melhor caminho é providenciar a triagem ainda na obra, mas lembra que esse procedimento demanda mais recipientes. Por isso, o socialista acredita que as centrais de triagem tendem a ajudar muito daqui para frente.

O mesmo entendimento sobre as centrais tem a vereadora Denise Pessôa/PT, que foi quem solicitou a reunião sobre caliças à CSMA. A petista elogiou a ação do titular da Semma por inibir a proliferação de lixões clandestinos e trabalhar pela conscientização das transportadoras de resíduos de construção civil. Na opinião da parlamentar, o compromisso da prefeitura para dar utilização aos materiais resultantes da triagem é essencial.

Ao lembrar que o destino das caliças é um problema histórico e complexo em Caxias, o vereador Zoraido Silva/PTB sugeriu a realização de um seminário envolvendo quem atua no segmento, como empresas de triagem e de coleta, construtores, fiscais e profissionais da construção civil. A ideia do seminário foi acatada e deverá ser levada adiante pela Semma, com apoio da Câmara e entidades da área.

O vereador petebista também indicou a necessidade de uma ação forte de fiscalização e um trabalho integrado entre fiscais de diferentes áreas. A fiscalização, aliada à conscientização, também foi a defesa feita pelo vereador Clair de Lima Girardi (Kiko)/PT. Para o petista, esses dois itens precisam andar juntos quando se tratar de resíduos de obras e de reformas.   

Representando uma empresa de logística e armazenamento, Adroaldo Pinheiro fez questão de frisar que a cidade tem empreendedores atuando regularmente nessa área. Ele também pediu uma fiscalização forte de parte do município e sugeriu criar uma lei para que sejam definidas áreas fora do perímetro urbano para se lidar com as caliças.  

Conforme números da Secretaria Municipal do Urbanismo, a área da construção civil tem avançado na cidade. O ano de 2012 fechou com cerca de 1 milhão de m² construídos, abrangendo obras industriais, comerciais e habitacionais. A expectativa, segundo o secretário municipal do Urbanismo, Fábio Scopel Vanin, é que neste ano de 2013 esse número seja ainda maior. Para a liberação dos projetos, Vanin explica que a pasta observa as normas urbanísticas voltadas a uma cidade sustentável.

   Nesse sentido, em conjunto com a Semma, a Secretaria do Urbanismo fiscaliza terrenos baldios, onde, muitas vezes, são encontrados entulhos resultantes de construção. "Para que se fortaleça a prevenção ambiental, estamos estudando a possibilidade de vincular a licença de construção à apresentação de um plano de destinação dos resíduos da construção civil", informa Vanin.

Na avaliação do presidente da CSMA, Henrique Silva/PCdoB, a reunião desta manhã foi produtiva, principalmente pelas informações partilhadas e pela proposição de um seminário com o objetivo de abordar com mais ênfase o tema. "Esse encontro procurou abordar o destino das caliças a partir de um olhar ambiental", frisou.

Além do vereador Henrique Silva, integram a CSMA os parlamentares Clair de Lima Girardi (Kiko)/PT, Pedro Incerti/PDT, Virgili Costa/PDT e Zoraido Silva/PTB. No encontro de hoje, também esteve presente o vereador Jó Arse/PDT.