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Projeto sobre corredores será encaminhado à Secretaria do Turismo

A matéria de Toigo, que tramita desde 2005, teve o requerimento aprovado


O projeto que institui corredores turísticos, nas principais vias públicas do município, teve aprovado o seu requerimento de baixa, proposto pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, e será encaminhado à Secretaria do Turismo, a fim de receber manifestação sobre a iniciativa. A aprovação unânime ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (17). A matéria, protocolada em 2005, por Toigo, relata que a criação dos corredores turísticos visa a padronizar 24 ruas de Caxias do Sul com espaços que auxiliariam na recepção dos turistas e na orientação deles.

O pedetista lembrou que os espaços turísticos contariam com quiosques, centros de informações, sinalização própria, indicando os principais pontos de visita e acessos da cidade, além de telefones públicos e lixeiras. O texto afirma que a prioridade, nos corredores, será a recuperação e a conservação de bens culturais, meio ambiente e patrimônios históricos, como forma de padronizar os locais.

Em 2006, a proposta recebeu parecer de inconstitucionalidade do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, atuante na época. O IGAM encontrou vício de iniciativa no projeto, por se tratar de assunto de competência do Executivo.

 

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Edson da Rosa/PMDB (a favor), Felipe Gremelmaier/PMDB (a favor), Francisco Spiandorello/PSDB (a favor), Geni Peteffi/PMDB (em tratamento médico), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Marcos Daneluz/PT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (presidente), Pedro Incerti/PDT (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).

17/04/2012 - 20:34
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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