A discussão sobre regras para disciplinar a publicidade, em Caxias do Sul, e impedir a poluição visual voltou a ser adiada. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), o vereador Mauro Pereira/PMDB pediu vistas de três dias. Justificou que algumas entidades do comércio querem ampliar o debate sobre alguns itens do projeto de lei. Na plenária do último dia 28 de março, o vereador Marcos Daneluz/PT também havia solicitado adiamento.

A partir de um projeto lei inicial de novembro de 2005, assinado pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, outros 13 vereadores, junto com ele, formularam o terceiro substitutivo à matéria. Ou seja, se aprovado, é o texto desse substitutivo que será encaminhado para sanção do prefeito municipal.

Entre outros pontos, a proposição limita a publicidade, em prédios históricos, a 1,5 metro quadrado e proíbe divulgações em duplicidade, na mesma edificação. Esse substitutivo contém duas emendas, que ainda precisam ser votadas. Elas têm a autoria do vereador Renato Nunes/PRB, que não se somou àqueles 14 parlamentares na composição do substitutivo.

Pela emenda aditiva, Nunes pretende que, no artigo 4º, que trata das exceções de aplicações dos efeitos do projeto de lei, não sejam considerados anúncios os que contenham a denominação de igrejas, abadias, templos, basílicas, catedrais, santuários ou sua logomarca.

No caso da emenda modificativa, Nunes tenta mexer no 3º parágrafo do artigo 20. Ele estipula que a área máxima do veículo de divulgação especificada poderá ser aumentada em até 50%, se o estabelecimento comportar estádio de futebol. Do texto original do substitutivo, além de estádio, constam igreja, abadia, templo religioso, basílica, catedral ou santuário.

Autor de proposição de teor semelhante, em 2004, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT atentou que esse terceiro substitutivo chegou a receber 40 alterações em relação ao segundo substitutivo. Sustentou que, em oito anos, as discussões já amadureceram o suficiente. Atentou para o recebimento de ofício de 21 sindicatos do setor do comércio, em aprovação ao último substitutivo.

Por outro lado, o vereador Marcos Daneluz/PT apoiou a ampliação do tempo de discussão. Comentou sobre outro projeto, assinado por ele e pelo vereador Alaor de Oliveira/PMDB, para combater cavaletes móveis, nas eleições. Lamentou, contudo, que a iniciativa terminou sobreposta pela legislação eleitoral.

Alaor destacou que a votação necessita ser precedida de mais discussões. Lembrou que, em São Paulo, a aprovação de projeto de igual teor levou dez anos. O vereador Renato Nunes/PRB disse não concordar com a inclusão de templos religiosos como itens de poluição visual. Para Guiovane Maria/PT, o visual da cidade precisa ser preservado. Edson da Rosa/PMDB e Francisco Spiandorello/PSDB cumprimentaram os colegas pelo empenho, na construção da proposta.

Os autores observaram que o texto acatou sugestões das câmaras de Indústria, Comércio e Serviços e de Dirigentes Logistas de Caxias do Sul. Assinaram o terceiro substitutivo ao projeto de lei os vereadores Alaor de Oliveira/PMDB, Ana Corso/PT, Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/PMDB, Francisco Spiandorello/PSDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Guiovane Maria/PT, Gustavo Toigo/PDT, Marcos Daneluz/PT, Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT, Rodrigo Beltrão/PT, Renato Oliveira/PCdoB e Vinicius Ribeiro/PDT.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (em representação), Edson da Rosa/PMDB (a favor), Felipe Gremelmaier/PMDB (a favor), Francisco Spiandorello/PSDB (a favor), Geni Peteffi/PMDB (em tratamento médico), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Marcos Daneluz/PT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (presidente), Pedro Incerti/PDT (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).