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Denise discursa sobre feiras itinerantes no município

Decreto da prefeitura que regulamenta feiras foi tema da fala da vereadora


Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (14/09) a vereadora Denise Pessôa/PT destacou o decreto, apresentado há 15 dias pelo Executivo, que regulamenta o funcionamento de feiras itinerantes no município, mas registrou que ainda há pontos a serem adicionados ao documento, que inclui diretrizes como a apresentação das plantas do local a ser utilizado, do estacionamento, agora uma obrigação, estabelece duração máxima de 10 dias e veda a realização destes eventos em determinados feriados, como o Dia das Mães ou  Natal.

Denise ponderou, entretanto, que já havia apresentado projeto de lei com o mesmo teor, de forma mais completa, o qual foi construído com a ajuda de entidades envolvidas com essa temática. A Câmara já havia avançado na discussão da regulamentação das feiras itinerantes no município, mas a Prefeitura não considerou esse trabalho, resultando num decreto simples e com deficiências, disse a vereadora.

Na mesma linha, o vereador Guiovane Maria/PT afirma que proteger as datas mais importantes é um grande passo em priorizar o mercado do município, mas destacou problemas maiores, como a frequência com que são realizadas as feiras itinerantes. Vinícius Ribeiro/PDT também manifestou que, em sua opinião, a regulamentação destes eventos não é matéria para decreto, mas sim de um projeto de lei, a ser protocolado na Casa, sendo apoiado por Denise.

14/09/2011 - 19:40
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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