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Projeto de lei de Toigo que estimula doação de sangue, medula e órgãos segue em tramitação

Parecer de inconstitucionalidade foi rejeitado na sessão desta terça-feira


O projeto de lei número 260/2013 de autoria de Gustavo Toigo/PDT e que autoriza a concessionária de transporte coletivo a promover propaganda de estímulo à doação de sangue segue em tramitação na Câmara Municipal. Na sessão plenária desta terça-feira (27/06), a maioria dos vereadores votou pela derrubada de parecer de inconstitucionalidade.

A proposta é que os veículos exibam a mensagem "Doe sangue, medula óssea e órgãos - ajude a salvar vidas". Assim, a concessionária fica autorizada a promover a campanha em parceria com o órgão concedente. O contrato de concessão vigente dispõe, entre os direitos da concedente, a utilização de espaços internos ou externos dos veículos, abrigos equipamentos e outros para exploração de publicidade comercial ou institucional.

Durante o Grande Expediente, Toigo defendeu que trata-se de um projeto simples, mas que deve ter alcance massivo, atingindo a mais de 100 mil pessoas ao dia.

O projeto tramita na Casa desde 2013. Por meio de ofício, o Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs) manifestou apoio à iniciativa, ainda em 2015, ressaltando que a conscientização relativa à doação é atividade contínua, permanente e de interesse da saúde pública.

28/06/2017 - 08:26
Gabinete do Vereador Gustavo Toigo/PDT
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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