O vereador Adiló Didomenico/PTB protocolou, na tarde desta terça-feira (10/01), projeto de lei que objetiva normatizar o plantio de árvores e as redes de distribuição urbana dos novos loteamentos de Caxias do Sul, respeitando a posição solar. De acordo com o parlamentar, muitos são os problemas causados pelo conflito de árvores plantadas inadequadamente com equipamentos urbanos.

O projeto se baseia nos pontos cardeais para que haja regularidade entre a rede de distribuição urbana e o plantio de árvores com a posição solar. Nos terrenos com testada nas posições Norte, Nordeste, Sudeste e Leste passarão as redes de fiação. Nos terrenos com testadas nas posições Oeste, Noroeste, Sudoeste e Sul, a frente ficará reservada para a arborização, em lado oposto ao das redes de fiação.

Não haverá a proibição do plantio de árvores no mesmo lado da via onde a rede de distribuição estará localizada. Apenas será necessário respeitar o espaço da rede de distribuição urbana, para não comprometê-la, realizando somente o plantio de árvores de pequeno porte.

Segundo Didomenico, o projeto atenderá de modo satisfatório o que a população demanda. As fachadas dos imóveis deverão permanecer livres na orientação Norte. Assim, durante o inverno (quando se necessita de calor) receberão luz solar. E, durante o verão, os moradores passarão a ter sombra onde necessitam. A orientação Sul é a que tem os maiores problemas, pois não recebe luz solar em momento algum ao longo do inverno e, no verão, apenas nas primeiras horas da manhã e nas últimas do período da tarde. Tratando sobre a posição solar, a ideia é de que as árvores de médio e grande porte sejam plantadas de um lado da via pública, de modo que durante o inverno favoreçam a exposição das residências ao sol e, no verão, forneçam sombra.

Conforme diretriz estabelecida pela CPFL Energia/RGE (Companhia Paulista de Força e Luz), da norma técnica número 3735, de fevereiro de 2013, que trata dos loteamentos, a mesma já vem sendo adotada nos novos loteamentos. Porém, não é regrada por lei. “Pretende-se estabelecer em forma de lei uma regulamentação para as redes de distribuição urbana em novos loteamentos para que permaneçam no lado oposto ao das árvores plantadas, facilitando eventuais manutenções e evitando possíveis conflitos”, justifica o vereador do PTB.