O vereador Guila Sebben/PP vai propor ao município caxiense a destinação de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das Instituições de Ensino Superior (IES) para bolsas de estudos a jovens que não teriam condições financeiras de se matricularem em uma faculdade. A ideia foi apresentada pelo parlamentar durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10/08) e será protocolada na Câmara nesta semana como projeto de lei e também como indicação ao Executivo.

Segundo Guila, proposição semelhante já é realidade na cidade de Criciúma, em Santa Catarina. O progressista explica que a ideia inicial seria designar para as bolsas de estudos 5% do ISS que as IES teriam de pagar à prefeitura. Para que as instituições possam participar  terão de apresentar uma contrapartida em forma de desconto de 15% nas mensalidades, caso o projeto for implementado.

“Caxias arrecada por ano R$ 5 milhões de ISS das Instituições de Ensino Superior. Caso fosse permitido destinar 5% do ISS a bolsas de estudos, seriam R$ 250 mil/ano. Com esse valor, adicionado ao desconto que as instituições teriam que conceder, poderíamos beneficiar cerca de 300 alunos, pensando numa média de custo de R$ 1 mil de mensalidade. É pouco perante a demanda, mas seria um início”, acredita o vereador.

O progressista observa que Ensino Superior não é de competência do município, a quem cabe a responsabilidade sobre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Porém, a prefeitura poderia colaborar e seria um modo de abrir oportunidade para jovens e adultos interessados em fazer uma graduação terem acesso a esse conhecimento, ressalta Guila.

O parlamentar chegou a elogiar o Programa Universidade Para Todos (Prouni), do governo federal, e mencionou que, em Caxias, um morador de rua faz o curso de Direito na Faculdade da Serra Gaúcha por meio desse incentivo. Entretanto, o progressista entende que se faz necessário um programa assim a longo prazo, ou seja, um programa de Estado e não de governo.

Sob a ótica do pedetista Jaison Barbosa/PDT, o morador de rua citado por Guila mereceria medalha de ouro pela decisão de cursar uma faculdade. No entendimento de Rodrigo Beltrão/PT, a intenção de Guila é boa. No entanto, o vereador  não acredita que seria exequível neste momento, quando haveria maior demanda de recursos nas áreas Infantil e Fundamental.