A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul completa um ano de atividades nesta quarta-feira (10/08/2016). Aprovado por lei, o órgão busca aproximar ainda mais o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política, cursos e mecanismos de participação popular. Também volta-se à capacitação dos servidores da Câmara no atendimento à população.

A Escola do Legislativo de Caxias não tem fins lucrativos e os cargos não são remunerados. Sua referência física é a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa, no subsolo da Câmara. A estrutura funcional envolve a direção (exercida por vereador ou vereadora indicados pela Mesa)  e um Núcleo de Ensino, Pesquisa, Extensão, Publicação e Divulgação (NEPEPD). Integram o núcleo a Direção-Geral, a Direção Legislativa, o Centro de Memória e a Assessoria de Comunicação Social da Casa.

Desde a inauguração, em 10 de agosto de 2015, a escola já promoveu diversas palestras orientativas e cursos gratuitos e voltados à comunidade. Também tem coordenado todos os projetos e ações institucionais da Câmara que estimulam a participação cidadã e o contato da população com o funcionamento e a estrutura do Parlamento Municipal. “A Escola do Legislativo incentiva a comunidade a conhecer melhor as funções da Câmara e a participar das decisões parlamentares”, explica o atual diretor da unidade, vereador Edson da Rosa.

Entre as iniciativas recentemente realizadas pela Escola, está o painel "Eleições 2016 - Mudanças na Lei: Quais são as condutas vedadas?", com a presença do juiz eleitoral Carlos Frederico Finger, da promotora Adriana Chesani e do chefe de cartório da 169ª zona eleitoral, Edson Borowski. Essa atividade foi aberta ao público e aconteceu no dia 11 de abril deste ano.

Cabe à Escola do Legislativo, juntamente com as instâncias designadas por lei, coordenar projetos como o Jovem Parlamentar, Vereador Por Um Dia, Curso Missão Educativa Para a Democracia (Media), Câmara Convida e Visitas Legislativas.

MAIS SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO:

- A ideia de criar a Escola do Legislativo caxiense partiu da resolução 228/A, de 15 de dezembro de 2010, pela iniciativa do ex-vereador Vinicius Ribeiro. Em 2015, pela resolução 245/A, de 16 de abril, por meio da Mesa Diretora da Casa, então presidida pelo vereador Flavio Cassina, a escola recebeu o formato vigente, o qual passou pela aprovação em plenário e integra uma parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia gaúcha.

- A Escola do Legislativo de Caxias tem como referência física a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa e um dos seus objetivos é aprofundar a aproximação entre o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política e mecanismos de participação popular, visando ao fortalecimento do poder Legislativo como instrumento essencial ao Estado democrático e ao exercício da cidadania. A Escola do Legislativo também busca ampliar ainda mais a qualificação dos servidores e o diálogo com as câmaras da região, por meio de palestras, cursos e trocas de experiências.   

- Competências da Escola do Legislativo:

I - desenvolver atividades pedagógicas permanentes, nos mais diferenciados níveis, voltadas ao desenvolvimento cultural e profissional de parlamentares, agentes, servidores e públicos em geral;

II - oferecer aos servidores do Legislativo os recursos necessários por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, para assegurar a qualidade de suas atividades junto aos parlamentares e à sociedade;

III - realizar cursos, palestras e seminários em parceria com instituições científicas.

ATIVIDADES REALIZADAS EM 2015, COM ACERVO DISPONÍVEL À COMUNIDADE (no site www.camaracaxias.rs.gov.br):

- Inauguração da Escola do legislativo, com uma mesa redonda tendo a participação do então senador Pedro Simon e representantes de Escolas do Legislativo do Estado; e a palestra "Informação, aprendizagem e inovação no Poder Legislativo", com Guilherme Wagner Ribeiro, consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Data: 10/08/2015;

- “Uso da crase”, com a servidora Edivania Ramos - Data: 24/08/2015;

- “Direito eleitoral”, com o assessor João Henrique Leoni Ramos - Data: 31/08/2015;

- "Pontuação" - Um dos Módulos do Curso de Redação Final - Ministrante: Edivania Ramos - Data 23/11/2015;

- “Palestra: O perigo no uso das redes sociais e da internet" - Ministrante: Alexandre Corso - Data: 14/09/2015;

- “Curso de redação oficial” (Continuidade - Temas: Pontuação, Vírgula, etc.) - Ministrante: Edivania Ramos - Data: 23/11/2015;

- Em parceria com diversas entidades, a Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio da Escola do Legislativo, promoveu a “Semana da Consciência Negra 2015”, destacando as seguintes atividades:

1) Oficina de Máscaras Africanas, seguida de exposição - Data: 16/11/2015 - Ministrante da oficina: acadêmica do curso de Artes Visuais da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Gabriela Picancio;

2) Painel sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes - Data: 16/11/2015 - Ministrantes: Jorge Terra, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito; Denise Foss, secretária-adjunta de Educação de Gramado; e Karla Meura, advogada e membro da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito.

ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO EM 2016, COM ACERVO DISPONÍVEL À COMUNIDADE (no site www.camaracaxias.rs.gov.br):

- Painel "Eleições 2016 - Mudanças na Lei: Quais são as condutas vedadas?", transmitido ao vivo pelo programa Roda de Saberes, da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET). Esse painel contou com a presença do juiz eleitoral Carlos Frederico Finger, da promotora Adriana Chesani e do chefe de cartório da 169ª zona eleitoral, Edson Borowski - Data: 11/04/2016;

- Acompanha e coordena, no atual momento, as atividades de preparação dos programas Jovem Parlamentar 2016 e Vereador Por Um Dia 2016.