Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Daniel Guerra defende isonomia salarial entre dentistas e médicos do município

19/08/2014 - 19:24

Odontólogos e membros do Sindiserv estiveram no plenário e o assunto foi abordado também por outros parlamentares

A isonomia salarial entre médicos e dentistas do município voltou a motivar debates na Câmara Municipal. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19/08), o vereador Daniel Guerra/PRB trouxe o assunto, defendendo a causa dos dentistas. Odontólogos e representantes do Sindicato dos Servidores (Sindiserv) acompanharam a sessão e seguraram cartazes pedindo salário igual ao dos médicos. Sem mencionar valores, Guerra destacou que há uma lei federal, de 1961, que regulamenta a equiparação salarial entre médicos e odontólogos.

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Audiência sobre o projeto de diretrizes orçamentárias de 2015 é nesta quarta-feira

19/08/2014 - 16:04

A Comissão de Desenvolvimento Econômico continua aberta para receber emendas à LDO

Às 14h desta quarta-feira (20/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para a apresentação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2015. Quando acabar a reunião, também se encerrará o prazo para a apresentação de emendas ao texto, junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. Ele conduzirá os trabalhos. Leia a íntegra do PL 168/2014: http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/?idConteudo=55.

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Parlamentares conferem serviços de acolhimento da FAS na 3ª edição do Programa Visitas Legislativas

19/08/2014 - 15:42

A atividade ocorre na próxima quinta-feira, dia 21 de agosto, com saída da Câmara Municipal às 8h

A 3ª edição do Programa Visitas Legislativas possibilitará aos vereadores conhecerem melhor o funcionamento dos serviços de acolhimento coordenados pela Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul. A visita será na próxima quinta-feira (21/08), com saída da Câmara Municipal às 8h. Cinco unidades de atendimento a crianças e adolescentes, adultos e idosos serão conferidas pelos vereadores: 1) Centro Pop Rua (bairro Madureira); 2) Casa de Acolhimento Institucional - Sol Nascente (bairro Jardim América); 3) Casa Lar Murialdo (bairro Jardim América); 4) Casa Lar Asa - Ação Social Aliança-RS (bairro Nossa Senhora da Saúde); e SCAN Centro Dia - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (bairro São Pelegrino).

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Última semana de inscrições para o Programa Vereador por um Dia 2014

19/08/2014 - 10:29

Escolas estaduais, municipais e particulares poderão participar da sessão ordinária simulada, em outubro

As inscrições para o Programa Estudantil Vereador por um Dia 2014 estão na última semana. Até a próxima sexta-feira (22/08), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberá os registros de escolas interessadas. A iniciativa abrange colégios estaduais, municipais e particulares da cidade, dos ensinos Fundamental e Médio. Depois de encerrado o prazo, às 14h do dia 26 de agosto, na Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição), ocorrerá o sorteio das 23 instituições que indicarão alunos, para a sessão ordinária simulada, de 20 de outubro. Os cadastros são feitos junto à comissão, com Juarez Garbin, pelo telefone: (54) 3218-1605 ou pelo e-mail: vereadorporumdia@camaracaxias.rs.gov.br.

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Comissão Pró-Tombamento da Maesa acolhe diversas sugestões de uso da antiga metalúrgica

18/08/2014 - 22:11

Qualquer ação ainda depende de aprovação de projeto de lei, na Assembleia Legislativa

Diversas sugestões para a futura utilização do complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) foram colhidas durante audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (18/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Mais de 140 pessoas compareceram e fizeram coro comum, pela imediata aprovação, na Assembleia Legislativa, de projeto de lei, do Estado, para transferir toda aquela área à cidade, sem ônus para a Prefeitura. Os trabalhos de hoje tiveram a condução do vereador Jaison Barbosa/PDT, que preside uma comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tombamento de todo o espaço, de mais de cinco hectares (52.951,57 metros quadrados).

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Presidente do Legislativo confere atividades da Caravana do Projeto Curta na Educação

18/08/2014 - 17:33

Gustavo Toigo acompanhou o encontro que ocorreu na tarde desta segunda-feira, no Colégio Madre Imilda

O Projeto Curta na Educação recebeu elogios do presidente do Legislativo caxiense, Gustavo Toigo. Na tarde desta segunda-feira (18/08), o parlamentar prestigiou a caravana que esteve no Colégio Madre Imilda. Também acompanhou a atividade o diretor-geral da Câmara, Normelio Zanotto. "Esse projeto conversa com os alunos, numa linguagem próxima deles. Ao abordar questões ligadas aos direitos humanos, também trabalha na perspectiva de uma educação que faz refletir, revoluciona e emancipa", observou o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Gustavo Toigo.

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Destinação de uso da Maesa na pauta de audiência pública da Câmara nesta segunda-feira

18/08/2014 - 17:32

A reunião começa às 19h, no plenário do Legislativo caxiense

Às 19h desta segunda-feira (18/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar da destinação de uso do complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa). O encontro será conduzido pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, que preside uma comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tombamento daquela área, de mais de cinco hectares (52.951,57 metros quadrados).

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Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil passa em primeira discussão

14/08/2014 - 22:57

A proposta de instituir a comenda, voltada a profissionais, empresas e docentes da área, foi apresentada pela vereadora Denise Pessôa/PT

A instituição da Comenda Sílvio Toigo de Construção Civil passou em primeira discussão pelo plenário da Câmara Municipal caxiense. O projeto de decreto legislativo (PDL 8/2014) é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e foi apreciado na sessão desta quinta-feira (14/08). O texto retornará ao plenário para segunda discussão e votação.

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Fogos de artifício deverão ficar proibidos em ambientes fechados de Caxias do Sul

14/08/2014 - 22:46

A intenção do vereador Guerra é evitar que os artefatos prejudiquem a segurança

A possibilidade de se proibirem fogos de artifício e shows pirotécnicos, em ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados, de Caxias do Sul, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08). Assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, o substitutivo ao projeto de lei dele abrange bombas, sinalizadores e atos com fogos de qualquer espécie. A matéria, no entanto, permite velas de aniversário e os chamados "sparkles". Para virar lei, o substitutivo e a sua emenda modificativa dependem da sanção do prefeito municipal.

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Carlos Heinen poderá ser agraciado com o título de Cidadão Caxiense

14/08/2014

A proposição é do vereador Washington Stecanela Cerqueira

O projeto de decreto legislativo, para a concessão do título de Cidadão Caxiense a Carlos Heinen, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08). A indicação foi apresentada pelo vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação. Heinen é presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul.

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Mauro Pereira comemora os 40 anos de atividade do Sinduscon Caxias

14/08/2014 - 22:20

O parlamentar também voltou a mencionar sua preocupação com a situação da economia no Brasil

A trajetória de 40 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias) ganhou destaque na manifestação do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão plenária desta quinta-feira (14/08), o parlamentar relatou que a entidade fez uma comemoração na última quarta-feira (13/08) e homenageou os ex-presidentes. Mauro sublinhou o trabalho que os dirigentes e a entidade desenvolveram ao longo das últimas quatro décadas.

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Paróquia Santa Catarina é homenageada pela Câmara Municipal pelos 60 anos de história

14/08/2014 - 21:24

Proponente da iniciativa, o vereador Zoraido Silva/PTB destacou o envolvimento comunitário dos moradores

As atividades da Paróquia Santa Catarina ao longo de 60 anos de história foram celebradas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene desta quinta-feira (14/08). Assinado pelo parlamentar Zoraido Silva/PTB, o requerimento da homenagem foi aprovado pelos vereadores em 2013. A cerimônia de hoje foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Gustavo Toigo.

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Moção pede o cumprimento do piso salarial para agentes de saúde no município

14/08/2014 - 20:26

Vigente desde junho, a lei federal aguarda por regulamentação e aplicação, em Caxias do Sul

O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para a cidade cumprir o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, ficou ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08). Por unanimidade, o plenário acolheu a moção sobre o tema, apresentada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Em vigor desde junho deste ano, a lei federal 12.994/2014 prevê o mínimo de R$ 1.014,00, para a categoria. A moção informa que, em Caxias, os 188 comunitários recebem R$ 809,66 e os 26 de combate às endemias, R$ 779,03. Eles têm carga horária semanal de 40 horas.

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Rodrigo Beltrão denuncia suposta perseguição política a servidor do Samae

14/08/2014 - 19:29

O petista insistiu na pauta de 31 leituristas, pela retomada do adicional de insalubridade

O tom de denúncia, por suporta perseguição política a servidor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), marcou o pronunciamento do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08), o parlamentar anunciou que, hoje, começou a contar uma suspensão de sete dias ao funcionário, por ter alterado a voz, em discussão com um superior. O fato ocorreu em reunião da última terça-feira, quando a direção comercial do Samae debateu com uma comissão de leituristas a retomada do adicional de insalubridade. O servidor suspenso integra a comissão.

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Henrique Silva e outros vereadores lamentam a morte do ex-governador Eduardo Campos

14/08/2014 - 18:52

Parlamentares voltam a prestar solidariedade aos familiares do candidato socialista à Presidência da República e das demais vítimas do acidente aéreo que ocorreu na quarta-feira

Os vereadores reafirmaram a solidariedade aos familiares do ex-governador e candidato à Presidência da República Eduardo Campos/PSB, que morreu em um acidente aéreo na última quarta-feira (13/08), juntamente com outras seis vítimas. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08), as manifestações ganharam destaque a partir do pronunciamento do vereador Henrique Silva (PCdoB), que trouxe a plenário as palavras do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

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Daniel Guerra valoriza o trabalho da Comissão que acompanhou obras da Unacon

14/08/2014 - 18:37

Por outro lado, o vereador criticou parlamentares que não apoiaram e agora se dizem "parte da conquista"

O vereador Daniel Guerra/PRB considerou o trabalho da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia (Unacon), do Hospital Geral de Caxias do Sul, como fundamental para que o aparelho de radioterapia começasse a funcionar. A afirmação foi feita em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08).

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Luiz Pizzetti ocupa a Tribuna do Legislativo caxiense

14/08/2014 - 16:59

Presidente de honra da AMOB Madureira, ex-vereador lembrou período da Ditadura Militar

Luiz Pizzetti, integrante da Associação de Moradores do Bairro Madureira, ocupou a Tribuna Livre do plenário do Legislativo caxiense na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (14/08). Na oportunidade, o líder comunitário relembrou a história da Ditadura Militar e das pessoas que lutaram por mudanças na sociedade.

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Guila Sebben é eleito presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas

14/08/2014 - 13:54

Na Câmara Municipal, o grupo buscará aprimorar a legislação que regula o setor

O vereador Guila Sebben/PP foi eleito, por unanimidade, no final da manhã desta quinta-feira (14/08), presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O grupo também escolheu o vereador Washington Cerqueira/PDT como secretário. Guila antecipou que os membros buscarão aprimorar a legislação que regula o setor. Na antiga sala das comissões da Casa, a primeira reunião aconteceu com o vereador Kiko Girardi/PT na condução dos trabalhos, por ser o parlamentar mais velho presente, como prevê o Regimento Interno do Legislativo caxiense.

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Adiado por 30 dias o debate sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara

13/08/2014

O anteprojeto foi desenvolvido entre agosto de 2013 e abril de 2014

Está adiado por 30 dias o debate em torno de um projeto de resolução, contendo 49 propostas de alterações e adequações técnicas ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/08), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vista, feito pelo vereador Virgili Costa/PDT. Ele disse que analisará a possibilidade de incluir a Comissão Temporária Especial do Idoso, da qual é presidente, entre as comissões permanentes da Casa. O regimento atual vigora desde 22 de novembro de 2006.

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Apreciação para incluir servidores aposentados no fundo do esporte volta a ser adiada por dois dias

13/08/2014 - 20:55

A proposta de Denise Pessôa continua com parecer de rejeição da Comissão de Educação

Voltou a ser adiada por dois dias a apreciação da proposta, para ampliar a servidores públicos municipais aposentados a possibilidade de apresentarem projetos ao antigo Fundel (Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer), hoje denominado Fiesporte (Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer). Só os funcionários ativos conseguem submeter pedido de apoio ao fundo, que, depois, analisa a viabilidade de aprovar cada projeto. A matéria é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. A solicitação pelo adiamento partiu do vereador Guila Sebben/PP e foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/08).

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