A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Legislativo caxiense, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, pede doações à Associação de Recicladores do Monte Carmelo. Na última semana, o tesouseiro da Associação teve R$ 18 mil que serviriam para pagar os salários de 17 trabalhadores roubados durante um assalto. 

O vereador Arlindo Bandeira/PP esteve reunido na tarde desta quinta-feira (15/02) com o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra/PRB. O encontro serviu para tratar de diversas indicações enviadas ao Executivo no ano de 2017.

As lideranças de bancada abordaram diferentes temas na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02). Entre os quais: parcelamento do solo, situação da Guarda Municipal e verbas federais para a saúde. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), o vereador Edio Elói Frizzo/PSB relatou que houve uma reunião, na quarta-feira (14/02), com urbanizadoras que demonstraram preocupação com processos burocráticos exigidos pelo município para liberação de loteamentos. “A desburocratização dos processos é uma necessidade”, defendeu Frizzo.

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul que apura denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB acolheu o relatório do vereador Edio Elói Frizzo/PSB, o qual dá prosseguimento aos trabalhos, nos termos do artigo 5º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/67. Esse decreto dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências. O anúncio da Comissão Processante foi feito em coletiva à imprensa, às 18h desta quinta-feira (15/02), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15/02), a coordenação do XIX Congresso Brasileiro de Medicina Psicossomática. Na sala de reuniões da Presidência, o grupo pediu o apoio institucional do Legislativo caxiense, na divulgação do evento, que, pela primeira vez, será realizado em uma cidade do Interior. O simpósio acontecerá entre os dias 19 e 22 de setembro de 2018, nas dependências da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O encontro também contou com a presença da vereadora Paula Ioris.

O parecer pela legalidade do relatório de atividades da Comissão Representativa (parecer 19/2018) foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02). O texto se refere aos trabalhos do grupo de vereadores que representou a Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante o recesso parlamentar, entre os dias 16 de dezembro de 2017 e 31 de janeiro de 2018. O texto é de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida por Flavio Cassina/PTB e composta por Alceu Thomé/PTB, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Paula Ioris/PSDB e Paulo Perico/PMDB.

O presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, foi à tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), para criticar ações da Administração. Segundo ele, a desocupação dos centros comunitários, bloqueada pela Justiça, está, novamente, na pauta do Executivo.

O vereador Prof. Paulo Périco/PMDB representou a Câmara Municipal na abertura do ano letivo das escolas da rede estadual de ensino. A solenidade ocorreu no auditório da do Centro Universitário FSG, na manhã desta quinta-feira (15/02).

O veto do Executivo à proposta que tentava acrescentar item no artigo 5º da lei da numeração em edificações de Caxias do Sul foi acolhido, durante a plenária desta quinta-feira (15/02). Mesmo com placar maior pela derrubada do veto (11x10), incluindo o voto da presidência da Mesa, não foi suficiente para tal decisão, pois esse tipo de apreciação demanda maioria absoluta do plenário, ou seja, 12 votos. Com a acolhida do veto, o texto agora será arquivado. O Executivo caxiense optou por vetar a proposição da ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB, alegando que viola o princípio da eficiência.

Um projeto para instituir o Estatuto da Convivência Escolar foi anunciado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/02), o parlamentar ressaltou que, inicialmente, ouvirá toda a comunidade, entre professores e alunos, para colher sugestões. “Temos que propagar o respeito, a disciplina, a integridade e a valorização do patrimônio escolar”, salientou.

O plenário do Legislativo caxiense se colocou favorável ao projeto de lei (PL) que exige a publicação da lista de medicamentos da rede municipal de saúde no site da prefeitura de Caxias do Sul. Protocolada pela vereadora Gladis Frizzo/PMDB, a matéria foi apreciada em segunda discussão nesta quinta-feira (15/02) e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal, se reuniu na noite desta quarta-feira (14/02), com as urbanizadoras para tratar sobre o parcelamento do solo nos loteamentos. Participaram, também membros do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon), que representa as empresas. Durante o encontro ocorreu a explicação e discussão do Decreto Municipal 19.333, de 30 de janeiro e publicado pelo Executivo em 02 de fevereiro de 2018, com a finalidade de regulamentar as diretrizes urbanísticas da cidade.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na tarde desta sexta-feira (09/02), representantes da entidade que reúne os cervejeiros caseiros da Serra Gaúcha, a Cervaserra. O encontro, que teve a presença do deputado estadual Elton Webe/PSB e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Caxias do Sul (STR), Rudimar Menegotto, serviu como primeira conversa acerca da possível inclusão do município na Rota das Cervejarias Artesanais do Rio Grande do Sul. A representante da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural na região, Lucimar Rodrigues, também acompanhou o encontro.

Integrantes do Legislativo realizou na tarde desta sexta-feira (09/02), uma visita institucional ao Grupo Randon. A comitiva foi composta pelo presidente, Alberto Meneguzzi/PSB, pela 1ª secretária, vereadora Gladis Frizzo/PMDB e o 2º secretário, vereador Renato Oliveira/PCdoB e ainda, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), Gustavo Toigo/PDT. 

A Câmara Municipal se fez presente na reunião de trabalho com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na noite da quinta-feira (08/02), no auditório do Hospital Geral (HG). O Legislativo caxiense foi representado pelo presidente da Mesa Diretora, Alberto Meneguzzi/PSB, e pelos vereadores Arlindo Bandeira/PP, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Neri, o Carteiro/SD.

Lideranças de bancada debateram gestão municipal, financiamento estudantil e sistema viário, durante a plenária do Parlamento caxiense desta quinta-feira (08/02). Defenderam suas ideias no espaço de líderes: Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Paulo Périco/PMDB, Edson da Rosa/PMDB, Arlindo Bandeira/PP e Renato Nunes/PRB.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/02), foi aprovado o veto parcial do prefeito municipal ao substitutivo 2/2017 do projeto de lei 50/2017, com normas para a prestação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos (STAP/Caxias). Daniel Guerra só se opôs ao artigo 19, parágrafo 4º, da matéria e apontou inconstitucionalidade. O item trata de recurso e autuações. Mesmo assim, segue inalterado o teor da lei 8.257/2018, recentemente sancionada por Guerra, com regras para o setor.

Informações referentes à colocação de banheiros químicos em eventos e em atividades abertas ao público terão de ser prestadas pela prefeitura de Caxias do Sul em até 30 dias. O requerimento 9/2018 foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (08/02), e apresenta questionamentos referentes a essas estruturas. 

A vereadora Denise Pessôa/PT foi à tribuna do Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/02), para criticar a demora da atual administração, no lançamento de licitação, para a contratação de monitores a crianças com deficiência, na rede municipal. A parlamentar classificou a situação como sinônimo de enrolação, uma vez que o Executivo havia prometido o edital para maio de 2017 e renovou a intenção para fevereiro de 2018.

A prefeitura caxiense terá 30 dias para enviar à Câmara informações sobre o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M). Um requerimento (nº 10/2018) referente ao assunto foi protocolado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e recebeu o voto unânime do plenário durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/02). O prazo de um mês para o Executivo dar um retorno ao Parlamento é definido pela Lei Orgânica.