Neste sábado (18/11) o vereador líder de governo Lucas Diel/PDT, esteve reunido com lideranças do partido em jantar promovido pela a AMT (Ação da Mulher Trabalhista), na sede da associação de moradores do bairro-AMOB Marechal Floriano.    

O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2024 (PL 163/2023) foi apresentado à comunidade em audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (17/11), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Para o ano que vem, o Executivo Municipal estipula uma receita consolidada de R$ 3.273.056.586,20. Na condução das atividades, estava o vereador Olmir Cadore/PSDB, integrante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo.

A Câmara Municipal entregará, nesta segunda-feira (20/11), a comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2023 para José Moreira da Rosa, Patrícia Daniela da Silva e Viviane Carla da Cruz Andrade. As indicações partiram do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune) e dos líderes de Bancada do Parlamento caxiense. A sessão solene será no plenário da Casa, às 19h. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e redes sociais (Facebook e Twitter) do Legislativo.

O vereador Adriano Bressan (PTB), protocolou nesta quinta-feira (16/11), o Projeto de Lei nº. 174/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas de Educação Infantil, no âmbito do município de Caxias do Sul a instalarem, em suas dependências internas e externas, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet.

Implementar o IPTU Digital é objetivo do projeto de lei complementar 29/2023, de autoria do Executivo e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). Com isso, será abatida a despesa unitária postal do valor da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2024, para os contribuintes que emitirem a cota única por meios digitais. A intenção é tornar as operações mais eficientes e reduzir a inadimplência dos contribuintes. Para se tornar lei, a matéria depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A inclusão de modelos de negócios no Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Inovação foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A medida consta do projeto de lei complementar 26/2023, assinado pelo Executivo, e mexe na lei complementar 671/2021. A matéria, que deverá retornar à pauta para segunda discussão e votação, busca qualificar o desenvolvimento do setor.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), foi discutido o projeto de lei 70/2022, por meio do qual o vereador Gilfredo De Camillis/PSB pretende fixar o prazo de 30 dias, contados da data do recebimento, para o Executivo encaminhar à Câmara Municipal as respostas a indicações de vereadores (pedidos de providências para demandas diversas). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

A prorrogação das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde até 4 de dezembro foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A medida consta do requerimento 65/2023, assinado pelos integrantes da CPI, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT. Agora, ela deverá somar 160 dias de atuação.

O vereador Maurício Scalco/NOVO utilizou o Grande Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11) para repercutir sobre promessas de campanha do atual governo estadual de que não aumentaria impostos. Conforme ele, a administração de Eduardo Leite/PSDB, entretanto, quer aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5% no Estado gaúcho. O parlamentar também abordou sobre emendas parlamentares destinadas a Caxias do Sul pelo deputado federal Mauricio Marcon/PODEMOS.

O secretário municipal de Esporte e Lazer de Caxias do Sul, Gabriel Citton, participou na manhã desta quinta-feira (16/11), de espaço cedido pela Mesa Diretora do Legislativo, para divulgar um calendário de reuniões que acontecerão entre novembro e dezembro deste ano. O objetivo é orientar os interessados em criar os projetos que pretendem participar da busca de recursos através do Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte). 

O Acordo de Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11) recebeu a presidente da Associação TEAJuntos. Jussara Monteiro Cavalcante, usou o espaço para explicar sobre o grupo. Contou que é mãe de uma criança com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nessa condição, entende que a sociedade ainda não acolhe o transtorno. Sobre a associação, explicou que é um grupo de pais de crianças atípicas que se juntam para lutar pela causa. O objetivo é esclarecer sobre o TEA para a comunidade caxiense.

A partir da tribuna da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), em acordo de lideranças, a coordenadora do Fórum de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha, Denise Brambilla, divulgou o Encontro Nacional de Auditores-Fiscais do Trabalho de Aprendizagem. O evento acontece de 20 a 24 de novembro, no Teatro da Universidade de Caxias do Sul, a partir das 9h30. Afirmou que é o momento de Caxias mostrar as suas boas práticas no mercado de trabalho. A atração contará com a Feira do Jovem Aprendiz da Serra Gaúcha.

Na manhã desta quinta-feira (16/11), a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma apresentação dos dados obtidos por meio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) para a Universidade de Caxias do Sul (UCS).

O vereador Velocino Uez/PTB utilizou o Grande Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), para repercutir sobre visita realizada na Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (EFASERRA), em São Pedro da Terceira Légua, para a assembleia de fundação da Cooperativa Escolar da EFASERRA (COOPEFA).

Incluir a Caminhada UniTEA pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul é a intenção do projeto de lei 109/2023, que passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A proposta é da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB e retornará a plenário para apreciação final. O período para a caminhada estipulado no texto envolve a semana do dia 2 de abril e o evento ocorre anualmente.

Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (16/11), a concessão do título de Cidadão Emérito a Walter Humberto Dal Zotto Junior, 60 anos, engenheiro mecânico, administrador de empresas e ex-presidente do Esporte Clube Juventude. O projeto de decreto legislativo nº 23/2023 é de autoria coletiva, partindo de uma iniciativa do vereador Adriano Bressan/PTB, o qual elogiou a trajetória do futuro homenageado. O título consiste em um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo dirigente à sociedade caxiense e será entregue em sessão solene do dia 30 de novembro de 2023, às 19h, no plenário.

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (16/11/2023), conduzida pelo presidente Zé Dambrós/PSB

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realiza, nesta sexta-feira (17/11), uma audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. O encontro será na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, às 9h. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) da Casa. A comissão é presidida pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB.

Os vereadores caxienses apreciaram, em primeira discussão, nesta quinta-feira (16/11), a proposta de criar o Dossiê da Violência contra a População Negra em Caxias do Sul. De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, o projeto de lei (PL 20/2023) que trata do assunto voltará a plenário para votação final.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB propôs e obteve a aprovação, por unanimidade, do projeto de resolução 4/2023, que institui a Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta, assinada também por outros 18 parlamentares da Casa, representa um marco significativo na promoção da igualdade e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no município.