A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) realizou, na tarde desta quinta-feira (05/04), vistoria no Parque de Eventos da Festa da Uva. Os vereadores Paulo Périco/PMDB, que preside o grupo, Edson da Rosa/PMDB, Kiko Girardi/PSD e a assessoria do vereador Ricardo Daneluz/PDT foram recebidos pela diretora administrativa e financeira da Festa Nacional da Uva Turismo e Empreendimentos S/A, Marta Schramm, e pelo secretário de Turismo em exercício, Cleiton De Bortoli. Parte da visita também foi acompanhada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB.

Às 8h30min desta segunda-feira (09/04), na Casa de Leitura da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o Centro de Memória do Legislativo caxiense começará a receber alunos do 4º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Giuseppe Garibaldi. As visitações se repetirão com outras turmas do mesmo colégio, nos próximos dias 10, 13 e 18 de abril. A integração escolar é uma etapa prévia da 16ª Semana Nacional de Museus, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibran), que acontecerá de 14 a 20 de maio de 2018.

A permissão para doulas acompanharem partos em hospitais e maternidades passou em primeira discussão na Câmara caxiense, durante a plenária desta quinta-feira (05/04). A proposta original (projeto de lei 46/2017) e o substitutivo 1/2018, que discorrem sobre o assunto, são de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e retornarão ao plenário para votação final. A diferença entre um texto e outro é apenas a tipificação da matéria: o substitutivo faz a adaptação do conteúdo para um projeto de lei complementar, sugerindo acréscimo de dispositivos ao Código de Posturas do Município (lei complementar nº 377/2010).

O requerimento 33/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/04). Trata-se de um pedido de informações referente ao decreto municipal 19.408, de 6 de março de 2018, que autoriza secretários municipais, servidores efetivos e cargos comissionados da Prefeitura a dirigirem veículos oficiais da Administração Direta.

A regulamentação do estacionamento de frente aos imóveis foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (05/04). Autor do projeto de lei complementar 11/2016, que altera o Código de Posturas do Município, o vereador Adiló Didomenico/PTB busca facilitar o trânsito de pedestre e melhores condições de mobilidade a pessoas com deficiência e idosos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Confira as fotos da 155ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (05/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

Os parlamentares caxienses, por unanimidade, querem obter informações acerca do Centro Especializado de Saúde (CES) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O requerimento 34/2018, direcionado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT, contou com a aceitação de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (05/04).

Até o próximo dia 27 de abril, estão abertas as inscrições para o Programa Estudantil Vereador por um Dia 2018. Os cadastros dos colégios interessados são feitos junto à Escola do Legislativo caxiense, pelos contatos: (54) 3066-3906 ou escoladolegislativo@camaracaxias.rs.gov.br. Neste ano, a iniciativa envolve apenas alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipal, estadual e particular de ensino da cidade. A sessão ordinária simulada está prevista para 22 de outubro (uma segunda-feira), à tarde.

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi, recebeu, na tarde desta quarta-feira (04/04), o secretário da Associação Piccola Itália (Aspi) de Caxias do Sul, Daniel Pelissari Kayser. Ele esteve na Casa, para fazer o convite oficial ao Parlamento, a fim de que participe do ato de assinatura do pacto de amizade entre Galópolis e o município italiano de Corbola, na província de Rovigo, nos dias 26 e 27 de agosto de 2018. O ato é anterior ao Gemellaggio, que consolida as localidades como cidades-irmãs.

Mobilização via Parlamento Regional, em favor da saúde, foi sugerida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/04). Só ele se manifestou apenas em declaração de liderança de bancada, no grande expediente. Citou encontros recentes, envolvendo a Secretaria da Saúde e a direção do Hospital Pompéia. Ressaltou que unidades básicas (UBS), o PA 24 Horas e a UPA da Zona Norte encontram-se em estado caótico, devido à demanda concentrada, que vem de outros municípios. Ressaltou ser necessário mobilizar prefeitos da Serra, em busca de soluções. O parlamentar preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense.

A coordenadora da Associação EMREDE e integrante do Conselho Estadual de Economia Solidária, Luzia Dinnebier, ocupou espaço na tribuna, por acordo entre os líderes de bancada da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/04). Conforme Luzia, a EMREDE é uma associação de empreendimentos de economia solidária, oficialmente constituída em 2009, mas que iniciou o processo de organização dos integrantes, que trabalhavam dispersos, ainda em 2003. “Há 13 anos, comercializamos, em datas previamente acertadas com a Prefeitura Municipal, na Praça João Pessoa, no Bairro São Pelegrino”, explicou.

Um programa de financiamento federal pode ser a saída para os frequentes alagamentos que atingem bairros como Santa Catarina, Pio X, Marechal Floriano e São José, em Caxias do Sul. Nesta quarta-feira (04/04), o vereador Gustavo Toigo/PDT apresentou a sugestão de adesão ao programa Avançar Cidades/Saneamento, do Ministério das Cidades, ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Leandro Pavan.

O Parlamento Regional, movimento que reúne as presidências dos Legislativos da Região Metropolitana da Serra, promove nesta sexta-feira, 06 de abril, o II Fórum de Discussão do Setor Vitivinícola. O encontro, que será realizado no Ginásio da Escola Estadual Pedro Migliorini, tem início previsto para as 13h. Estão sendo esperadas pela organização, diversas autoridades políticas, lideranças sindicais e demais entidades ligadas ao setor primário.

O vereador Gustavo Toigo/PDT foi à tribuna do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/04), para repercutir a representação da Câmara, na reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Corede), na Serra Gaúcha. O encontro foi realizado pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste do Estado (Amesne), em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), na última segunda-feira.

Mobilização em combate à corrupção e à impunidade, na política, foi reivindicada pela vereadora Paula Ioris/PSDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/04). A parlamentar se manifestou considerando que, na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso ou não. Explicou que estará em jogo a validação da segunda instância. “Ou seja, trata-se da igualdade de punição, e de não privilegiar o chamado crime do colarinho branco. Que o STF dê o exemplo”, ponderou a parlamentar.

Confira as fotos da 154ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (04/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

O vereador Edson da Rosa/PMDB acompanhou, na noite desta segunda-feira (02/04), a solenidade de entrega do Troféu “O Mercador” e posse das novas diretorias dos sindicatos de Gêneros Alimentícios (Sindigêneros) e do Comércio Varejista (Sindilojas). O ato ocorreu no restaurante Sica, na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), e reuniu mais de 300 pessoas.

Na sessão ordinária desta terça-feira (03/04), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 26/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD quer tornar obrigatória a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal.

O padre Gilnei Fronza receberá o título de Cidadão Caxiense, no próximo dia 18 de abril, às 19h, no plenário da Câmara Municipal. A concessão da honraria foi sugerida por meio do projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2018, aprovado por unanimidade, na plenária desta terça-feira (03/04).

O autismo pautou o pronunciamento do vereador Neri, O Carteiro/SD, durante a sessão ordinária desta terça-feira (03/04). Ele iniciou saudando especialmente aos pais de crianças autistas presentes no plenário da Câmara Municipal.