Confira as fotos da 303ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

Demonstrar descontentamento com o possível reajuste, de 100%, nos salários do presidente e dos cinco diretores do Banrisul é o objetivo da moção 6/2019. O documento, aprovado por unanimidade, deve ser encaminhado ao governador estadual, ao secretário da Fazenda, ao presidente da Assembleia Legislativa, ao Conselho de Administração do Banrisul, à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (FETRAFI-RS) e a alguns deputados estaduais.

Condecorar integrantes de órgãos de segurança pública é o intuito do vereador Renato Nunes/PR, com o projeto de lei 60/2019, protocolado na última sexta-feira. O parlamentar, durante o grande expediente da plenária desta terça-feira (21/05), realizou a exposição de motivos da matéria, que trata de homenagear, através de sessão solene, servidores de segurança, através da honraria “Militar, Policial Militar, Policial Civil, Bombeiros e Guarda Municipal Destaque do Ano”.

Informações sobre uma possível reedição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Caxias) foram solicitadas por meio do requerimento 74/2019, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (21/05). A última vez do REFIS, de número VI, deu-se em 2015, cuja legislação (lei complementar 482/2015) terminou revogada a partir da lei complementar 581/2019, sancionada no último dia 8 de maio, pelo prefeito municipal. Com a nova legislação, o Executivo estabeleceu critérios para regular o parcelamento de créditos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa. Também disciplinou o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (21/05), os vereadores Paula Ioris/PSDB, Arlindo Bandeira/PP, Tatiane Frizzo/SD e Rafael Bueno/PDT utilizaram do espaço de declaração de líder

Os vereadores caxienses derrubaram, por maioria, nesta terça-feira (21/05), o veto da prefeitura à proposta de cooperação entre Executivo e órgãos universitários. O projeto de lei 11/2017 com substitutivo – de autoria da parlamentar Denise Pessôa/PT e cujo conteúdo contou com aprovação do plenário em 9 de abril deste ano – busca também estimular atividades de extensão universitária para formulação e avaliação de políticas públicas.

O vereador Rafael Bueno/PDT protocolou nesta segunda-feira (20/05) um projeto de lei que objetiva normatizar, no âmbito do município, o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) e da apis mellifera (abelha doméstica com ferrão). O projeto visa a atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de educação ambiental e de conservação, em consonância com a legislação federal e estadual, e a proteção dos meliponíneos que estejam em risco ou instalados em locais inadequados.

Confira as fotos da 302ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

Gladis Frizzo e Paulo Périco, vereadores do MDB, prestigiaram o encerramento do evento. O Festival Especial ocorreu de 13 a 20 de maio de 2019, e atendeu as APAEs, APADEV, INAV e HELEN KELLER.

Na última sexta-feira (17/05), o vereador Adiló Didomenico/PTB prestigiou o evento Mind7 Startup, que ocorreu nos dias 17 e 18 de maio, no Centro de Eventos dos Pavilhões da Festa Nacional da Uva. O parlamentar acompanhou as palestras, e visitou os expositores para acompanhar o trabalho apresentado.

O presidente do Legislativo Caxiense, vereador Flavio Cassina/PTB, promulgou, nesta segunda-feira (20/05), o projeto de lei complementar 25/2018, que havia sido vetado pelo Poder Executivo. De autoria dos vereadores Adiló Didomenico/PTB e Velocino Uez/PDT, a matéria insere o artigo 60-A no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010) e tem como objetivo facilitar a liberação de alvará de licença, com a ausência de carta de habite-se.

A vereadora Paula Ioris/PSDB, presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) de Caxias do Sul, reuniu-se com integrantes da equipe da Secretaria Estadual de Planejamento nesta sexta-feira (17/05), em Porto Alegre. A tucana está interessada em articular uma parceria público-privada (PPP) para a construção de um novo presídio na cidade em busca de resolver a caótica situação do sistema prisional gaúcho, tendo em vista que a construção da cadeia pública na cidade pela burocracia de contar com recursos federais pode levar muito tempo.

O vereador Felipe Gremelmaier/MDB representou a Câmara Municipal, nesta sexta-feira (17/05), no 2º Conexão MANHÊsendo, uma oportunidade de negócios e de networking.

Estão abertas, no Parlamento caxiense, as inscrições para o “Selo Escola Atenta ao Bullying”. A iniciativa reconhece ações positivas de conscientização realizadas em colégios das redes pública e privada do município. O Selo Escola Atenta ao Bullying tem como propósito destacar e apoiar instituições de ensino que atuem no combate às agressões entre os estudantes.

A Associação Caxiense de Esportes Náuticos (ACEN) desenvolve um importante trabalho para jovens por meio da canoagem. Para conhecê-lo, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB, acompanhado do vereador Adiló Didomenico/PTB, visitou na quarta-feira (15/05) a sede da ACEN, na barragem do Complexo Dal Bó, no bairro Fátima.

A Vereadora Gladis Frizzo/MDB protocolou, na última quinta-feira (16/05), Projeto de Lei que Institui no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, a contribuição espontânea e opcional, a ser destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias do Sul.

Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 177/2018, por meio do qual a Prefeitura tentava proibir a construção, divulgação e apreciação de material sobre ideologia e identidade de gênero, nas escolas de Caxias do Sul. Por maioria (16 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (16/05), foi aprovado o parecer pelo arquivamento, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, com a relatoria da vereadora Paula Ioris/PSDB.

O projeto de lei 110/2018, que busca implantar o Turismo de Galpão no município caxiense, recebeu um pedido de adiamento de um dia, na plenária desta quinta-feira (16/05). Assinada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, para virar lei, a matéria precisa da sanção do poder Executivo. Pela proposta do parlamentar, o Turismo de Galpão, caso ser implantado por lei, deve ser promovido anualmente durante os Festejos Farroupilhas, que ocorrem tradicionalmente em setembro.