O vereador Rafael Bueno/PDT protocolou nesta segunda-feira (20/05) um projeto de lei que objetiva normatizar, no âmbito do município, o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) e da apis mellifera (abelha doméstica com ferrão). O projeto visa a atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de educação ambiental e de conservação, em consonância com a legislação federal e estadual, e a proteção dos meliponíneos que estejam em risco ou instalados em locais inadequados. Dessa forma, o parlamentar legitima a atuação do município, instituindo medidas que visam à proteção do meio ambiente e à preservação das florestas, da fauna e da flora, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 140/2011. 

As abelhas nativas sem ferrão têm tamanhos e aspectos estéticos variados. Somando mais de 200 espécies no Brasil, são pouco defensivas, não ferroam e não têm capacidade de deslocar o ninho de um local para outro. No Rio Grande do Sul, há cerca de 23 espécies de abelhas popularmente conhecidas como sem ferrão, nativas ou indígenas. Elas são diferentes das abelhas da espécie apis mellifera, introduzidas pelos colonizadores no país e caracterizadas pelo dorso preto com listas amarelas, conhecidas por possuírem ferrão, comportamento agressivo e capacidade de deslocar o ninho quando ameaçadas.

“As abelhas são as principais polinizadoras da maioria dos ecossistemas do planeta, promovendo a reprodução de diversas espécies de plantas. Milhões de abelhas são mortas anualmente em virtude dos agrotóxicos, mas também pelo desconhecimento e alternativas para remoção em áreas urbanas, como residências, pátios e parques. Por isso, o projeto tem a intenção de conscientizar e preservar as abelhas”, explica Bueno.