A notícia de que o governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) firmaram convênio de mais de R$ 2,3 milhões, para serem aplicados na formação profissional dos jovens, agradou o vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Ele, que é autor do Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego, defende que sejam investidos cada vez mais recursos para a realização de cursos e demais técnicas de qualificação para o público de 16 a 29 anos.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT apresentou nesta sexta-feira (06/09), um Projeto de Lei para que prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, diretor(a) do SAMAE e presidentes da FAS, IPAM e Codeca, que realizarem viagens pagas com recursos públicos e não apresentarem relatórios referente ao interesse público das mesmas, terão de ressarcir ao erário o valor referente a diárias e despesas com transportes utilizados pelos mesmos.

Nesta sexta-feira (06/09), o vereador Gustavo Toigo/PDT acompanhou a mesa-redonda “Inovação, Ciência e Tecnologia como Estratégia de Evolução da Matriz Econômica”, na UCS, como parte da programação do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sul. O encontro ocorreu no bloco M da Universidade.

Atento às demandas da sociedade, o vereador Paulo Périco/MDB protocolou o projeto de lei que altera o artigo nº 4.371 de 8 de dezembro de 1995, que estabelece a exoneração do pagamento de tarifa quando houver falta de troco nos serviços do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul.

O vereador-presidente da Câmara Municipal, Flavio Cassina/PTB, promulgou, na última quinta-feira (05/09), a lei nº 8.424/2019, que resultou de projeto do vereador Ricardo Daneluz/PDT. A redação dispõe sobre a autorização da pesca esportiva nas barragens de Caxias do Sul.

Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o projeto de decreto legislativo 8/2019, que altera o Decreto Legislativo nº 397/A, de 3 de abril de 2019, que criou o Selo Escola Atenta ao Bullying. O PDL 8/2019, que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (05/09), é de autoria da Mesa Diretora e retornará para segunda discussão e votação final. Integram atualmente a mesa diretora o presidente Flávio Cassina/PTB, a 1ª vice-presidente Paula Ioris/PSDB, o 2º vice-presidente Ricardo Daneluz/PDT, o 1º secretário Edson da Rosa/MDB e o 2º secretário Alberto Meneguzzi/PSB.

O projeto que define área escolar como espaço prioritário de segurança em Caxias do Sul continuará em tramitação no Legislativo caxiense, tendo em vista que o parecer de inconstitucionalidade sobre a matéria foi derrubado na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09) pelo voto da maioria dos vereadores (18x2). De autoria do parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, a matéria foi interpretada como inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) por discorrer sobre atribuições de outro poder: o Executivo. Entretanto, pelo mérito, o plenário entendeu que o texto (projeto de lei 46/2018) tem de ganhar sequência.

A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara Municipal recebeu, nesta quarta-feira (04/09), dois representantes da Amapergs – Sindicato de Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários do Estado do RS, os senhores Rogério de Oliveira Mangini e Marcelo Fortes.

O secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Ederson de Albuquerque Cunha, está convocado para prestar esclarecimentos aos vereadores acerca  da situação de conflito entre a instituição Guarda Municipal (GM) e o Executivo. O requerimento 138/2019 obteve aprovação por maioria (21x1) na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09). Assinaram o documento os vereadores membros da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara, Paula Ioris/PSDB, Adiló Didomenico/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT.

O Legislativo caxiense foi representado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT na palestra “Cidades Inteligentes: Que cidade queremos para o Futuro?”, realizada pelo Mobi Caxias na quarta-feira (04/09). O evento ocorreu no UCS Teatro.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente teve seu requerimento 137/2019, que pede informações sobre a empresa Lazaroto (atual prestadora dos serviços no canil municipal), aprovado por todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09). Pelo documento, a comissão quer saber sobre a falta de funcionários da empresa para realização da limpeza e cuidados no canil. Segundo informações obtidas na última visita ao local, realizada em agosto (06/08), o número de funcionários estaria abaixo do acordado no contrato com a prefeitura municipal.

Por unanimidade, os parlamentares da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovaram o requerimento 136/2019, de autoria da bancada do PP e que solicita Tribuna Livre para a Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Microempa), na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09). A cedência vai ocorrer no dia 13 de novembro.

Empenhado pela instalação da Delegacia Especial de Proteção ao Idoso em Caxias do Sul, o presidente da Comissão do Idoso da Câmara Municipal, Felipe Gremelmaier/MDB, conheceu o trabalho do órgão policial em Porto Alegre. O parlamentar esteve quarta-feira (4/9) na repartição, onde a delegada Cristiane Pires Ramos falou sobre o funcionamento e a estrutura da DP, e da experiência em tratar de crimes cujas vítimas são pessoas da terceira idade.

O vereador Rafael Bueno/PDT justificou nesta quinta-feira (05/09), o motivo de ter votado contra a convocação do secretário de Segurança Pública do município, responsável pela Guarda Municipal, para que venha ao plenário prestar informações sobre as atividades da corporação. Por maioria, os parlamentares votaram pela convocação do secretário Ederson de Albuquerque Cunha, o que deve ocorrer em até 10 sessões ordinárias.

Foi aprovado, por unanimidade, na sessão da Câmara caxiense desta quinta-feira (05/09), o requerimento 135/2019, que solicita informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp) sobre carga horária e sobreavisos dos servidores. Assinado por Alberto Meneguzzi/PSB, o documento apresenta três pontos de questionamentos básicos:

O requerimento 134/2019, que solicita informações ao Executivo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) sobre o Canil Municipal, foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão desta quinta-feira (05/09). O documento é em complementação ao requerimento 103/2019, que, segundo o autor, Alberto Meneguzzi/PSB, recebeu respostas evasivas.    

Presidente da Comissão do Idoso da Câmara Municipal, Felipe Gremelmaier/MDB teve nesta quarta-feira (04/09), o segundo encontro em menos de um mês com o vice-governador e secretário estadual de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior/PTB, para tratar da instalação da Delegacia Especial de Proteção ao Idoso de Caxias do Sul. Desta vez, o vereador estava acompanhado do deputado estadual Carlos Búrigo/MDB, que reforçou a Ranolfo a importância da criação de um órgão policial para combate de crimes contra pessoas da terceira idade.

Na tarde da última quarta-feira (04/09), a vereadora Gladis Frizzo/MDB, esteve no Colégio São João Batista para falar sobre o Projeto Vereador por Um Dia, projeto do Legislativo Caxiense para os alunos do 5° ano do colégio. Gladis explicou como é o projeto, além de falar sobre o dia a dia de um vereador dentro da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Logo após, os alunos fizeram uma série de perguntas sobre o tema abordado.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (05/09), o vereador Arlindo Bandeira/PP utilizou do espaço de declaração de líder

O parlamentar Adiló Didomenico/PTB ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (05/09), para repercutir sua viagem a Brasília, no último dia 28 de agosto. O petebista esteve na capital federal para acompanhar o julgamento do caso Magnabosco, em que o município é réu e corre o risco de ter de pagar mais de R$ 600 milhões por uma área ocupada na região do bairro 1º de Maio.