Na pauta da sessão ordinária do próximo dia 12 de setembro (quinta-feira) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, com início às 8h30, no plenário da Casa, em primeira discussão, estará o projeto de lei complementar 52/2017, por meio do qual a Prefeitura tenta instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, em revisão ao Plano Diretor vigente (lei complementar 290/2007). Na manhã desta quarta-feira (04/09), na Sala de Reuniões da Presidência, após apresentação de mapas e propostas de alterações a vereadores, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, vereador Elói Frizzo/PSB, fez o comunicado à imprensa. Afirmou que o encaminhamento se deu em comum acordo com o presidente do Legislativo, vereador Flavio Cassina.

Durante o grande expediente desta quarta-feira (04/09), o vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB prestou esclarecimentos sobre seu trabalho pelos bairros da cidade. O parlamentar divulgou algumas demandas da população para que obras de asfaltamento e conserto de tubulações em diversos bairros sejam feitas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Caxias do Sul.

Possíveis perdas de recursos, pelo fato de Caxias do Sul recém ter trocado de região turística, da Uva e do Vinho para a das Hortênsias, foram lamentadas pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/09). O parlamentar atentou que, na Consulta Popular, que se encerra na sexta-feira, pela qual moradores votam online e escolhem prioridades de investimentos, Caxias passará a disputar verbas no âmbito das Hortênsias, regional onde a verba é menor. Para ele, os hospitais Geral e Pompéia poderão sofrer impactos imediatos.

Na sessão desta quarta-feira (04/09), o vereador Paulo Périco/MDB explanou sua preocupação sobre a não adesão de Caxias do Sul à Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Ele declarou que tem recebido ligações de lideranças políticas da região questionando sobre qual ponto está o processo.

A homenagem prestada pela Assembleia Legislativa aos 45 anos do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Caxias do Sul pautou o pronunciamento da vereadora Tatiane Frizzo/SD, na sessão desta quarta-feira (04/09). A solenidade, proposta pelo deputado estadual Neri, O Carteiro/SD, ocorreu ontem, em Porto Alegre.

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (04/09), os vereadores Edi Carlos/PSB e Arlindo Bandeira/PP utilizaram do espaço de declaração de líder

O plenário comemorou as três décadas de atividade da Rádio Spaço FM, durante a sessão desta quarta-feira (04/09). A homenagem se deu pelo requerimento nº 44/2019, de autoria coletiva e aprovado pela unanimidade dos vereadores.

Confira as fotos da 347ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

A redução de verbas para as áreas de educação, ciência e tecnologia indignou o vereador Rafael Bueno/PDT, que lançou críticas ao governo federal durante seu discurso, na plenária desta quarta-feira (04/09). “Enquanto para o fundo eleitoral são designados R$ 2,5 bilhões, para a educação brasileira são cortados, boicotados, R$ 819 milhões. É um descompasso”, reclamou o pedetista.

As inscrições para o programa Jovem Parlamentar 2019 foram prorrogadas até a próxima terça-feira (10/09). O projeto é uma iniciativa da Câmara Municipal de Caxias do Sul para que estudantes do Ensino Superior tenham um dia no Legislativo, conhecendo a Casa, projetos e participando de uma sessão ordinária simulada. Para participar, os alunos devem preencher esta FICHA DE INSCRIÇÃO e enviá-la, juntamente com comprovante de matrícula, para o email escoladolegislativo@camaracaxias.rs.gov.br.

A Consulta Popular 2019 terá início nesta quarta-feira (04/09) e segue até sexta-feira (06/09), para que a população vote online e escolha três projetos, para receberem investimentos do governo estadual. O Estado destinou R$ 20 milhões para o programa, sendo que o Corede Serra, do qual Caxias do Sul faz parte, contará com R$ R$ 628.571,43 do montante.

A criançada da Associação Criança Feliz tomou conta da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (03/09). O grupo de 35 estudantes do Ensino Fundamental recebeu uma palestra do vereador Paulo Périco, onde aprenderam um pouco sobre democracia e sua importância, o dia a dia dos vereadores, como funciona as sessões e qual é o trabalho do parlamentar.

O projeto de lei complementar 6/2017, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PDT tenta prever critérios de isenções de licenciamento ambiental, obteve aprovação unânime na sessão ordinária desta terça-feira (03/09), sob a forma de substitutivo. A matéria havia sido aprovada na plenária de 14 de maio passado. Mas, por um equívoco de numeração na emenda ao substitutivo, esta terminou não apreciada. Hoje, a emenda também foi aprovada. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou na tarde desta terça-feira (03/09), uma denúncia referente a perda de recursos federais da Unidade Odontológica Móvel (UOM), no Ministério Público Estadual. De acordo com documentos da Secretaria Municipal da Saúde, o veículo ficou recolhido para manutenção de abril a dezembro de 2018. Devido a um problema elétrico na viatura, o sistema do SUS não foi alimentado e houve o bloqueio dos repasses do Ministério da Saúde à prefeitura de Caxias do Sul.

Obter detalhes sobre processos judiciais, envolvendo a Prefeitura Municipal, é o objetivo do requerimento 125/2019, assinado pela vereadora Paula Ioris/PSDB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (03/09). Conforme a Lei Orgânica, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O vereador Rafael Bueno/PDT repudiou o novo o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades públicas de fomento à pesquisa do país. Desde o começo de 2019 o governo federal já retirou quase 12 mil bolsas do orçamento da Capes.

Está arquivado, no Legislativo caxiense, o documento externo 321/2019, que continha denúncia de improbidade e crime de responsabilidade e impeachment (impedimento) contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Daniel Guerra. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/09), por maioria (14 X 8), o pedido foi rejeitado. Com 51 páginas e assinado por Jefferson Côrtes Torres, o documento questionava a atuação da Prefeitura, em terreno particular, nas imediações do Aeroporto Municipal Hugo Cartegiani.

Na manhã desta terça-feira (03/09), o vereador-presidente do Legislativo caxiense, Flavio Cassina, promulgou a lei complementar 584/2019, que resultou de projeto do vereador Renato Oliveira/PCdoB. A redação pretende disciplinar ações de proprietários, em imóveis desocupados, e mexe no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010).

Demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Centro Especializado de Saúde (CES) e concursos da área renderam um pedido de informações ao Executivo que acabou aprovado por todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (03/09). O documento, protocolado pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, lista diversas perguntas.

A partir da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (03/09), o vereador Arlindo Bandeira/PP falou sobre visitas realizadas em comunidades do Interior de Caxias do Sul.  Ele destacou que é trabalho do vereador agendar reuniões com secretários e buscar melhorias para a cidade.