Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. O texto, que compõe o projeto de lei 95/2019 e passou em primeira discussão na sessão desta terça-feira (10/09), é de autoria do poder Executivo e retornará para segunda discussão e votação final. Há, ainda, duas mensagens retificativas (MR1/2019 e MR 2/2019), assinadas pelo prefeito Daniel Guerra/Republicanos, e que fazem adequações em dois itens da proposta.

O vereador Rafael Bueno/PDT acompanhou na tarde desta terça-feira (10/09), a visita de 37 integrantes do Clube de Mães Jesus Bom Pastor, do bairro São Leopoldo, às sedes da Visate e do Grupo RBS - onde ficam a RBS TV, a Rádio Gaúcha e o Jornal Pioneiro. A atual presidente do clube é Lúcia Machado e quem organizou o passeio foi Ires Pozzer.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB foi à tribuna da Câmara, na sessão desta terça-feira (10/09). Ele, que sempre foi contra o fechamento do Senai José Gazola, no bairro São José, acredita que o termo de cessão de uso assinado na última sexta-feira, 06 de setembro (06/09), pela prefeitura e direção estadual do Senai, autorizando a utilização do prédio, localizado na esquina das ruas Governador Roberto Silveira e Professor Luís Facchin, para a implantação do batalhão de choque da Brigada Militar, vai de encontro à legislação municipal.

O vereador Rafael Bueno/PDT se manifestou da tribuna da Câmara Municipal e rebateu informações divulgadas em uma nota divulgada pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) a respeito das discussões sobre Plano Diretor Municipal que também abrangem a Universidade de Caxias do Sul (UCS) em relação à circulação interna de ônibus no campus da instituição. A nota do DCE, que traz o título

Os 60 anos da Escola Estadual Theodósio Rocha Netto serão celebrados no Legislativo caxiense, com entrega de distinção no dia 6 de novembro, às 8h30min, no Plenário Deputado Nadyr Rossetti.

Na sessão desta terça-feira (10/09), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de decreto legislativo (PDL) n° 8/2019, que altera o 3° artigo do Decreto 397/A, de 3 de Abril de 2019. Esse decreto cria o Selo Escola Atenta ao Bullying no Município de Caxias do Sul. A autoria do PDL é da Mesa Diretora do Legislativo.

O substitutivo (SB-1/2019) ao projeto de lei complementar 52/2017, que busca instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município de Caxias do Sul, pautou o pronunciamento do vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta terça-feira (10/09). O PDDI é o instrumento integrador do Sistema de Planejamento Municipal (SPM), e contempla as políticas estratégicas setoriais, os planos distritais e a gestão territorial local.

A vereadora Paula Ioris/PSDB protocolou, nesta terça-feira (10/09), uma indicação ao poder executivo, para implementação da Lei de Liberdade Econômica. Essa legislação é uma tendência nacional e estadual, que busca desburocratizar, simplificar e facilitar o desenvolvimento econômico e, consequentemente, o desenvolvimento social e humano. Municípios como Uberaba, Esteio e Bento Gonçalves, e o estado de São Paulo já tem legislação desta natureza, que inclusive serviram de embasamento para a indicação da vereadora.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (10/09), os vereadores Elói Frizzo/PSB, Paula Ioris/PSDB, Arlindo Bandeira/PP e Rafael Bueno/PDT utilizaram do espaço de declaração de líder

A partir da próxima quinta-feira (12/09) até o dia 19 de setembro, voz, gaita, violão e fé vão fazer parte da rotina do Legislativo caxiense. É o início dos festejos farroupilhas, que se darão no tradicional Rancho do Bardoso, localizado no subsolo da Câmara. O espaço tem decoração alusiva à cultura gaúcha.

A Câmara Municipal vai homenagear o Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (Senalba) pelos 25 anos de fundação, em sessão solene, nesta semana. O requerimento 50/2019, idealizado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária do último dia 9 de abril. A sessão solene é aberta ao público e será na próxima quinta-feira (12/09), às 19h, no plenário do Legislativo caxiense.

Confira as fotos da 349ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal de Caxias do Sul protocolou, na semana que passou, o substitutivo (SB-1/2019) ao projeto de lei complementar 52/2017, que busca instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Caxias do Sul. O PDDI é o instrumento integrador do Sistema de Planejamento Municipal (SPM), contemplando as políticas estratégicas setoriais, os planos distritais e a gestão territorial local.

A Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul conquistou nesta segunda-feira (09/09) mais um importante apoio para a instalação da Delegacia Especial de Proteção ao Idoso em Caxias do Sul. O sinal verde veio do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), pela palavra do comandante da unidade, tenente-coronel Jorge Emerson Ribas, ao presidente do grupo parlamentar, vereador Felipe Gremelmaier/MDB.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB lamentou ao saber da negativa do Ministério Público Estadual à liberação para vistoria do Legislativo caxiense às obras da UPA Central. Em 13 de agosto (13/08), ele e o vereador Kiko Girardi/PSD protocolaram pedido à promotora Adriana Chesani, solicitando autorização para que os parlamentares pudessem visitar as reformas do prédio do antigo Pronto Atendimento 24h, acompanhados da promotoria de saúde.

Os 70 anos de existência da Federação Internacional de Educação Física no Brasil (FIEP) serão condecorados pelo Legislativo caxiense, durante sessão solene na próxima terça-feira (10/09) com início às 18h30min. A iniciativa da homenagem consta no requerimento 51/2019, de autoria coletiva e idealizado pelo ex-vereador Tibiriçá Maineri/Republicanos. O texto foi aprovado por unanimidade, na plenária de 9 de abril.

A notícia de que o governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) firmaram convênio de mais de R$ 2,3 milhões, para serem aplicados na formação profissional dos jovens, agradou o vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Ele, que é autor do Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego, defende que sejam investidos cada vez mais recursos para a realização de cursos e demais técnicas de qualificação para o público de 16 a 29 anos.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT apresentou nesta sexta-feira (06/09), um Projeto de Lei para que prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, diretor(a) do SAMAE e presidentes da FAS, IPAM e Codeca, que realizarem viagens pagas com recursos públicos e não apresentarem relatórios referente ao interesse público das mesmas, terão de ressarcir ao erário o valor referente a diárias e despesas com transportes utilizados pelos mesmos.

Nesta sexta-feira (06/09), o vereador Gustavo Toigo/PDT acompanhou a mesa-redonda “Inovação, Ciência e Tecnologia como Estratégia de Evolução da Matriz Econômica”, na UCS, como parte da programação do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sul. O encontro ocorreu no bloco M da Universidade.

Atento às demandas da sociedade, o vereador Paulo Périco/MDB protocolou o projeto de lei que altera o artigo nº 4.371 de 8 de dezembro de 1995, que estabelece a exoneração do pagamento de tarifa quando houver falta de troco nos serviços do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul.