Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Quarta-feira começam as transmissões da TV Câmara com tradução simultânea em libras
29/10/2010 - 16:52
Convênio com a Associação Helen Keller foi assinado na tarde desta sexta-feira
A partir da próxima quarta-feira (03/11), as transmissões da TV Câmara - Canal 16 da NET terão tradução simultânea na Linguagem Brasileira de Sinais, a chamada libras. O recurso valerá para a veiculação de sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A assinatura do convênio com a Associação Educacional Hellen Keller foi realizada na tarde desta sexta-feira (29/10), na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. Dois profissionais da instituição desenvolverão o trabalho.
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Debate sobre o aborto na campanha eleitoral é avaliado pelos vereadores
28/10/2010
Parlamentares trataram da utilização do tema nas eleições à Presidência da República
A discussão sobre a legalização do aborto, verificada no embate eleitoral entre os candidatos à Presidência da República, veio à tona a partir de pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão desta quinta-feira (28). Ele citou o artigo O Aborto no Direito Brasileiro, de autoria do advogado Ives Gandra Martins e publicado no jornal Folha de São Paulo, na última semana.
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Encerrada a primeira discussão de projeto sobre o Disque Pichação
28/10/2010
Matéria de Alaor de Oliveira busca combater a deterioração de bens públicos
A implantação do Disque Pichação em Caxias do Sul foi discutida na sessão desta quinta-feira (28). De autoria do vereador Alaor de Oliveira/PMDB, o substitutivo ao projeto original, protocolado em junho de 2009, pelo próprio parlamentar, busca incluir, no Código de Posturas do Município, a proibição à pichação de muros e paredes, monumentos ou prédios e bens públicos ou de qualquer bem que venha a afetar a estética urbana. O serviço faculta aos denunciantes o direito de sigilo absoluto sobre seus nomes e endereços.
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Vereadores discutem sobre a Consolidação das Leis de Caxias do Sul
28/10/2010
Matéria visa a simplificar a compreensão da legislação municipal
Em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (28), os vereadores examinaram o projeto de lei complementar que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis de Caxias do Sul. A matéria busca sintetizar as atuais 8.028 leis para cerca de 500. Assim, a legislação ficará agrupada em áreas temáticas específicas, mas sem modificação do alcance ou da validade dos dispositivos consolidados.
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Trabalho desenvolvido pela Aapecan é apresentado na Câmara
28/10/2010 - 20:26
Entidade ocupou o espaço da Tribuna Livre nesta quinta-feira
A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer de Caxias do Sul (Aapecan) participou da sessão ordinária desta quinta-feira (28). No espaço da Tribuna Livre, o diretor-executivo da entidade, Paulo Vasques, expôs as atividades desenvolvidas no amparo aos portadores de câncer. A Aapecan possui 11 unidades espalhadas pelo estado, que atendem mais de 3,5 mil pessoas. Em Caxias, atua desde 2005. A entidade também possui uma rede de apoio para a captação de doadores voluntários de medula óssea.
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Bandeira comemora a inauguração de monumento em memória de Bárbara Maix
28/10/2010 - 20:24
Madre será beatificada no dia 6 de novembro, em Porto Alegre
A inauguração de um monumento em memória da Madre Bárbara Maix, em Santa Lúcia do Piaí, distrito de Caxias do Sul, foi o assunto abordado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão desta quinta-feira (28). De acordo com ele, o monumento será construído em frente à Igreja Matriz de Santa Lúcia do Piaí, no dia 7 de novembro, às 9h.
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Sessões ordinárias da Câmara Municipal serão traduzidas em libras
28/10/2010
Assinatura de convênio com a Associação Hellen Keller ocorre nesta sexta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Harty Moisés Paese, assinará, nesta sexta-feira (29/10), às 14h, na Sala de Reuniões da Presidência, convênio com a Associação Hellen Keller. O termo viabilizará a tradução simultânea, na linguagem de libras, das transmissões das sessões ordinárias, realizadas a partir da TV Câmara - Canal 16 da NET.
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Vereadores debatem sobre obras paralisadas em escola do bairro Vila Ipê
27/10/2010
Comissão de Educação fará audiência pública para discutir as causas do trancamento das obras
Na sessão desta quarta-feira (27), repercutiu a mobilização de moradores da região Norte de Caxias do Sul, em Vila Ipê, na manhã desta quarta-feira (27), em protesto à paralisação de anos das obras para a construção de uma escola estadual naquele bairro. O prédio, inacabado, abrigaria o Ensino Médio, beneficiando em torno de 200 alunos que deverão terminar o Ensino Fundamental em dezembro deste ano, nas três maiores escolas municipais da Zona Norte: a Rubem Bento Alves, no Vila Ipê; a Angelina Sassi Comandulli, no Santa Fé; e a Presidente Tancredo Neves, no Belo Horizonte. Uma disputa judicial, entre as empresas que participaram do processo licitatório das obras, impede que a obra tenha andamento.
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Aprovada a correção nos salários dos servidores municipais
27/10/2010
Reajuste, de 1,28%, faz referência à inflação acumulada do último trimestre
Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), foi aprovado o projeto de lei, proposto pelo Executivo, que aplica correção inflacionária de 1,28% nos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais em atividade, bem como, nos proventos de aposentadoria e pensões dos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). O percentual refere-se à inflação acumulada de julho a setembro de 2010.
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Beltrão pede apoio aos colegas para aprovar projeto sobre a Feira da Economia Solidária
27/10/2010 - 20:46
Uma vez por mês, na Estação Férrea, ocorreria comércio de alimentos, artesanato e confecção
O vereador Rodrigo Beltrão/PT pediu, na sessão desta quarta-feira (27), apoio aos colegas para aprovar o projeto que visa a implantar, uma vez por mês, a Feira da Economia Solidária no município. De acordo com ele, a Estação Férrea, no bairro São Pelegrino, poderia ser um espaço semelhante ao Brique da Redenção, em Porto Alegre. No espaço de Caxias do Sul, segundo a proposta, protocolada em março passado, seria incentivado o comércio de alimentos e de utensílios de artesanato e confecção.
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Ana Amélia Lemos participa de sessão ordinária da Câmara de Caxias do Sul
27/10/2010 - 20:02
Senadora eleita prometeu defender os interesses do município em Brasília
A senadora eleita Ana Amélia Lemos/PP participou, na tarde desta quarta-feira (27/10), da sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Recebida pelo presidente da Casa, Harty Moisés Paese, e pelo seu correligionário, o vereador Arlindo Bandeira/PP, ela ocupou a tribuna, onde justificou a vinda a Caxias pelo fato de ter obtido 116.978 votos dos cerca de 273 mil possíveis, no colégio eleitoral do município. Nas eleições de 3 de outubro passado, ela somou o total de 3.401.241 votos.
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Concluída a primeira etapa do projeto de Consolidação das Leis de Caxias do Sul
27/10/2010 - 16:23
Na tarde desta quarta-feira, a imprensa viu como serão reduzidas as atuais 8.028 leis para cerca de 500
Reduzir as atuais 8.028 leis para cerca de 500 é o método do Legislativo de Caxias do Sul para aproximar a população dos assuntos que tramitam na Câmara Municipal. Na tarde desta quarta-feira (27/10), o presidente da Casa, Harty Moisés Paese, conduziu jornalistas a uma visita pelos setores envolvidos na revisão, compilação e consolidação das leis do município. Eles puderam conferir o trabalho de alguns dos 14 servidores do Executivo e do Legislativo (em duplas) que, após série de processos, agrupam, em um só texto, determinada lei e todas as suas alterações, geradas por uma ou mais leis posteriores. Assim, a legislação ficará agrupada em áreas temáticas específicas, mas sem modificação do alcance ou da validade dos dispositivos consolidados, comentou Moisés.
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Dallegrave critica postura de Bento Gonçalves sobre o episódio da extensão da UFRGS para a Serra
26/10/2010 - 20:16
Vereador criticou o município vizinho por se reunir com a Reitoria sem o conhecimento da Câmara Caxiense
O vereador Ari Dallegrave/PMDB, na sessão desta terça-feira (26), comentou sobre a postura de Bento Gonçalves, na audiência pública, realizada na tarde de ontem, no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. No encontro, a possibilidade de instalação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra Gaúcha foi acenada pelo reitor em exercício da instituição, Rui Oppermann.
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Julgamento da morte de Zé Maria é debatido pelos vereadores
26/10/2010
Assassinato do líder comunitário, realizado em 2000, teve apenas um policial punido
O desfecho do Júri Popular do assassinato do mestre de obras e líder comunitário do bairro Fátima, em Caxias do Sul, José Maria Martins, de 42 anos de idade, foi o assunto debatido pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (26). O crime ocorreu em 11 de novembro de 2000, durante uma abordagem policial. Três policiais foram a julgamento. O sargento da Brigada Militar Roberto Bortot teve condenação de seis anos de prisão, em regime semiaberto. A soldado Fabiane Chaves e o ex-PM Rafael Leandro Witt receberam absolvição.
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Adiada a discussão de inconstitucionalidade em Projeto de Renato Nunes
26/10/2010
Projeto visa a garantir aos idosos distribuição gratuita de medicamentos
Foi adiada, a pedido do vereador Renato Oliveira/PCdoB, pelo prazo de 15 dias, a discussão do parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB. A matéria visa a garantir às pessoas com mais de 60 anos de idade, com aposentadoria inferior a quatro salários mínimos, acesso gratuito a medicamentos para o tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas. A proposta prevê que, os medicamentos sejam retirados em farmácias, mediante a apresentação de um 'Vale-Saúde', criado, especialmente, para esse fim.
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Vereadores analisam, em primeira discussão, reajuste para servidores
26/10/2010
Matéria deverá voltar amanhã para votação em plenário
Na sessão ordinária desta terça-feira (26), em primeira discussão, os vereadores analisaram o projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede reajuste, a título de correção inflacionária, nos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais em atividade e nos proventos de aposentadoria e pensões dos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS).
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Lançamento da Cartilha do Legislativo reúne estudantes na Câmara
26/10/2010 - 17:37
Material foi distribuído às escolas que participaram do evento
O lançamento da nova Cartilha da Câmara de Municipal reuniu dezenas de alunos na tarde desta terça-feira (26), no Plenário da Casa. A cerimônia de apresentação foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, em conjunto com a Mesa Diretora. A reedição do material substituirá o antigo, agora atualizado quanto à legislação vigente. O manual possui ilustrações e maior uso de cores, visando a atrair alunos do Ensino Fundamental, estágio em que os jovens aprendem sobre os poderes constituídos. O livreto será distribuído em todas as escolas que visitem a Câmara.
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Reitor em exercício da UFRGS garante que campus na Serra está nos planos da universidade
25/10/2010 - 23:20
Audiência pública em Porto Alegre definiu formas para pleitear recursos junto ao governo federal
A possibilidade de instalação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) na Serra Gaúcha foi acenada pelo reitor em exercício da instituição, Rui Oppermann, em audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (25/10), no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. Ele garantiu que a proposta está relacionada para o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Lembrou, contudo, que a inclusão efetiva do assunto no PDI ainda depende de aprovação do Conselho de Administração da Universidade, cujos membros deverão se reunir até o final de dezembro deste ano.
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