Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Bueno reclama da escassez de vagas de acolhimento a pessoas em situação de rua

03/04/2024 - 12:20

O vereador caxiense decidiu se manifestar sobre o assunto na plenária da Câmara Municipal desta quarta-feira (03/04) após ler notícia divulgada pela prefeitura

A realidade dos moradores em situação de rua em Caxias do Sul foi o tema debatido pelo vereador Rafael Bueno/PDT na sessão ordinária desta quarta-feira (03/04). A explanação foi motivada pela notícia divulgada ontem pelo Executivo municipal, alertando sobre a falta de vagas nos serviços de acolhimento destinados a esse público.

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Cadore repercute emendas parlamentares para hospitais de Caxias do Sul

03/04/2024 - 11:34

Na sessão desta quarta (03/04), vereador expressou que, apesar dos repasses, são necessários mais investimentos

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03/04), o vereador Olmir Cadore/PSDB ocupou a tribuna para repercutir a situação da saúde em Caxias do Sul. Ele compartilhou que esteve reunido com o deputado federal Lucas Redecker/PSDB e o deputado estadual Neri, o Carteiro/PSDB nos hospitais Virvi Ramos e Geral, os quais receberam emendas parlamentares dos parlamentares.

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Blue Tree Towers recebe distinção da Câmara pela atuação em Caxias

03/04/2024 - 11:24

A honraria proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB recebeu aprovação unânime do plenário e, nesta quarta-feira (03/04), data da solenidade de entrega, contou com a presença da fundadora e presidente Chieko Aoki

A trajetória de 20 anos do Blue Tree Towers Caxias do Sul ganhou ainda mais vigor nesta quarta-feira (03/04), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul, onde o hotel recebeu homenagem. A honraria proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB contou com aprovação unânime do plenário e, nesta manhã, foi entregue, em mãos, à fundadora e presidente da rede, Chieko Aoki, que entusiasmou o público com suas palavras em valorização à igualdade, ao turismo, a Caxias do Sul e à presença feminina nos espaços de gestão.

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Raquel Ely comove o público ao se tornar Cidadã Caxiense

02/04/2024 - 22:25

A honraria que partiu da Mesa Diretora foi entregue à professora em sessão solene desta terça-feira (02/04), Dia Mundial da Conscientização do Autismo, causa pela qual a homenageada atua

Aplaudida de pé pela plateia que compareceu ao Legislativo caxiense, nesta terça-feira (02/04), a professora Raquel Ely tornou-se a mais recente Cidadã Caxiense. A distinção recebeu o aval de todos os parlamentares da Casa e nasceu de uma proposta da Mesa Diretora deste ano, formada pelos vereadores Marisol Santos/PSDB (presidente), Adriano Bressan/PRD (1º vice), Renato Oliveira/PCdoB (2º vice), Felipe Gremelmaier/MDB (1º secretário) e Zé Dambrós/PSB (2º secretário).  A cerimônia foi conduzida pela presidente Marisol, que também se manifestou pela Câmara na tribuna, lembrando que hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, causa pela qual a homenageada atua e que a faz ser reconhecida pela comunidade.  A parlamentar mencionou a trajetória de Raquel. Ressaltou os cuidados da docente para com a filha Sophia, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que a motivou a criar o Instituto Movimento Unidos pelo Autismo (UniTEA), do qual é presidente, e abraçar outras mães que vivenciam essa dedicação.

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Adam Rech quer incluir atividades esportivas em áreas de preservação ambiental em Caxias

02/04/2024 - 13:24

Vereador levou o Projeto de Lei Complementar à tribuna nesta terça-feira (02/04)

O vereador Adam Rech/PSB ocupou a tribuna durante o espaço do Grande Expediente na sessão ordinária desta terça-feira (02/04) para repercutir o Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, recentemente protocolado. A iniciativa propõe-se a incluir na Política Municipal de Meio Ambiente a previsão legal para que possam ser realizadas atividades esportivas nas áreas de preservação permanente (APP), desde que não haja comprometimento ambiental e que sejam observadas as normas na legislação vigente.

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Repasse das perdas inflacionárias de 2024 aos servidores municipais passou pela primeira discussão

02/04/2024 - 12:18

O PL tem o objetivo de atender ao direito constitucional dos trabalhadores e voltará a plenário para votação final

O projeto de lei (PL) nº 55/2024, que concede a reposição das perdas inflacionárias de 2024 aos vencimentos e salários dos servidores e empregados municipais em atividade e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS), passou pela primeira apreciação dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (02/04). O PL é de autoria do Executivo e voltará para segunda discussão e votação em sessão posterior.

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Imagens da 410ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

02/04/2024 - 12:12

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (02/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (02/04/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.

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Vereadores indagam Executivo sobre decreto de utilidade pública de dois imóveis

02/04/2024 - 12:08

No requerimento 15/2024, aprovado pela unanimidade do plenário, os autores Maurício Scalco/PL, Alexandre Bortoluz/PP e Gladis Frizzo/MDB não mencionam a localização dos espaços na cidade, apenas as matrículas

Os parlamentares caxienses desejam obter informações do município a respeito do Decreto nº 22.987, de 21 de fevereiro de 2024, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, os terrenos urbanos de matrículas nº 113.373 e nº 113.374. Os questionamentos constam no requerimento 15/2024, que foi aprovado pela unanimidade do plenário na sessão desta terça-feira (02/04). Ao receber o documento, o Executivo tem 30 dias para encaminhar as respostas ao Legislativo, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.

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Plenário analisa projeto de reposição de perdas inflacionárias a servidores da Câmara

02/04/2024 - 11:46

A proposta de autoria do Executivo diz respeito ao primeiro semestre de 2024 e voltará à ordem do dia para segunda discussão e votação final

O projeto de lei (PL) 61/2024, que concede reposição das perdas inflacionárias do ano de 2024 aos vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Caxias do Sul, passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (02/04). A proposta, que volta-se aos funcionários públicos municipais em atividade e aos proventos de aposentadoria e pensões dos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS), retornará a plenário para a apreciação final.

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Câmara passará a contar com Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativo

02/04/2024 - 11:42

O requerimento foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (02/04)

O plenário da Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o requerimento nº 17/2024, para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativo de Caxias do Sul, na plenária da manhã desta terça-feira(02/04), na Câmara Municipal. O vereador Lucas Diel/PRD foi o responsável pela relatoria.

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Blue Tree Towers Caxias do Sul será homenageado pela Câmara Municipal

01/04/2024 - 15:10

Solenidade ocorre nesta quarta-feira (3/04), a partir das 8h30, durante a Sessão Ordinária

A Câmara Municipal prestará uma homenagem aos 20 anos de história do Blue Tree Towers Caxias do Sul. O evento será realizado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3/04), a partir das 8h30, no Plenário Deputado Nadyr Rossetti.

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Câmara Municipal recebe comitiva da Festa do Divino de Vila Seca

01/04/2024 - 13:14

O 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Felipe Gremelmaier/MDB, recebeu o grupo na manhã desta segunda-feira (1º/04)

A comitiva com os festeiros da Festa do Divino de Vila Seca esteve em visita à Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (1º/04). O vereador Felipe Gremelmaier/MDB, 1º secretário da Mesa Diretora; e Luzia Ester Santos Oss, diretora-geral da Casa; receberam os representantes do evento Sala de Reuniões da Presidência.

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Professora Raquel Ely será Cidadã Caxiense nesta terça-feira

01/04/2024 - 09:52

A entrega da honraria acontecerá em sessão solene, no plenário da Casa, às 19h

A professora Raquel Ely receberá, nesta terça-feira (02/04), o título de Cidadã Caxiense pelos trabalhos realizados em prol da cidade. A honraria será entregue em sessão solene, no plenário da Casa, às 19h. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais do Parlamento caxiense.

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Vereadores recebem detalhes da elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural

28/03/2024 - 17:49

Em reunião pública da Comissão de Agricultura, o secretário Rudimar Menegotto anunciou que o projeto virá à Câmara até a metade deste ano

Detalhes da elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural foram repassados aos vereadores, em reunião pública da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, realizada na tarde desta quinta-feira (28/03), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. A explanação coube ao secretário da Agricultura, Rudimar Menegotto, e a técnicos da pasta. Na condução das atividades, estava a vereadora Gladis Frizzo/MDB, presidente do grupo parlamentar.

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Aprovadas adequações de cargos no quadro funcional do Samae

28/03/2024 - 15:23

O projeto do Executivo cria e extingue funções, devido a mudanças de legislação e cumprimento de demandas

Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/03), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei complementar 8/2024, por meio do qual o Executivo pretende promover adequações de cargos, no quadro funcional do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). São criadas e extintas funções, devido a mudanças de legislação e para o cumprimento de demandas. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Acolhida moção de apoio à adesão do RS ao Programa Federal Juros por Educação

28/03/2024 - 14:51

O texto de autoria coletiva foi proposto pela vereadora Rose Frigeri/PT e será remetido ao governo do Rio Grande do Sul após ter recebido   o voto unânime dos parlamentares na sessão desta quinta-feira (28/03)

A unanimidade do plenário caxiense acolheu, nesta quinta-feira (28/03), a moção de apoio à adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Programa Federal Juros por Educação. De autoria coletiva, o texto foi proposto pela vereadora Rose Frigeri/PT e será remetido ao  governador gaúcho, Eduardo Leite/PSDB. Subscrevem o documento, além de Rose, os legisladores Adam Rech/PSB, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Zé Dambrós/PSB, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Maurício Scalco/PL, Rafael Bueno/PT, Renato Oliveira/PCdoB e Professor Zanchin/NOVO.

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Legislativo caxiense se opõe ao projeto de regulamentação do transporte por aplicativos

28/03/2024 - 14:22

A proposta do governo federal encontra-se em tramitação, na Câmara dos Deputados

O Legislativo caxiense é contrário ao projeto de lei complementar (PLP) 12/2024, assinado pelo Executivo Federal, que busca taxar os motoristas e as empresas de aplicativos, por meio de contribuição previdenciária de 7,5% e 20%, respectivamente. O posicionamento dos vereadores ficou caracterizado pela aprovação unânime à moção 7/2024. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a matéria regulamenta a relação de trabalho por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado de passageiros, em veículos automotores de quatro rodas. O manifesto será encaminhado a diversas autoridades.

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Velocino Uez repercute primeira parceria público-privada de Caxias

28/03/2024 - 14:11

Pela proposta do município caxiense, o Consórcio Luz de Caxias terá de atender as demandas de iluminação pública

O vereador Velocino Uez/PRD ocupou a tribuna durante o espaço do Grande Expediente na sessão ordinária desta quinta-feira (28/03) para repercutir os avanços da primeira parceria público-privada (PPP) da cidade. Denominado consórcio Luz de Caxias do Sul, composto pelas empresas Enel X Brasil e Selt Engenharia, o grupo realizará a substituição de lâmpadas queimadas em pontos de iluminação pública na cidade. O prazo para a finalização do projeto é de, no máximo, 15 meses, informou Velocino.

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Felipe Gremelmaier defende a desburocratização para a utilização de prédios históricos

28/03/2024 - 13:44

No grande expediente desta quinta-feira, o vereador trouxe o exemplo da cidade de São Paulo

Na plenária da manhã desta quinta-feira (28/03), o vereador Felipe Gremelmaier/MDB utilizou o espaço do grande expediente, para defender o incentivo fiscal e o patrimonial, para a utilização de prédios históricos, na cidade. O parlamentar trouxe o exemplo da legislação de São Paulo, que tem um projeto de preservação e utilização desses espaços. Segundo ele, a desburocratização trará liberdade econômica, pois existem muitos lugares vazios, em Caxias do sul, e que aumentaram significativamente no período pós-pandemia da Covid-19.

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Rose Frigeri quer informações sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem do município

28/03/2024 - 13:13

O requerimento foi aprovado pela unanimidade do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira

O requerimento 14/2024, que solicita informações ao Executivo acerca do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município, foi aprovado pela unanimidade do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/03). O documento é de autoria da vereadora Rose Frigeri/PT. Conforme a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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