O parlamentar quer apresentar proposta semelhante à que foi rejeitada no ano passado

A ideia de instituir a Tribuna do Povo no Legislativo caxiense voltou a ser defendida pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), o parlamentar disse que pretende apresentar proposta semelhante a que havia protocolado em 2013 e que foi rejeitada pelo plenário no ano passado (leia a matéria em: http://migre.me/pFvaa). O projeto que acabou arquivado criaria um espaço de 10 minutos de fala para qualquer cidadão previamente inscrito, durante o Grande Expediente das sessões ordinárias.

A medida, que abrange alimentos geneticamente modificados, ainda será apreciada no Senado

A aprovação da Câmara dos Deputados, pelo fim do símbolo da transgenia, nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), foi alvo de críticas da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), a parlamentar contou que, ontem, por 320 votos a 135, a maioria do plenário daquela Casa deliberou favoravelmente ao projeto de lei 4.148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze/PP-RS. Agora, a matéria será encaminhada para a apreciação dos senadores. Ou seja, essa alteração ainda não está apta a entrar em vigor.

O parlamentar criticou a ausência dos conselheiros em audiência sobre a segurança no entorno das escolas

Integrantes dos Conselhos Tutelares (CT) Norte e Sul estiveram na plenária desta quarta-feira (29/04) para contestar manifestação recente do vereador Rafael Bueno/PCdoB. O parlamentar havia criticado a ausência de conselheiros em uma audiência pública sobre a segurança no entorno das escolas, promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Legislativo caxiense no mês passado. A partir de acordo de líderes, a Casa abriu a tribuna para a conselheira Cleonice Andrade se pronunciar em nome do órgão e dos colegas.

O plenário do Legislativo ficou lotado na sessão solene em homenagem à entidade

A comunidade prestigiou a comemoração dos 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, em sessão solene na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (28/04). Com cerca de 170 pessoas, o plenário do Legislativo ficou lotado para homenagear a entidade que festeja neste ano as cinco décadas de sua Carta Sindical e os 53 anos de atuação na cidade. A cerimônia foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB.

Parlamentar trouxe dados sobre a categoria e elogiou o trabalho dos profissionais que atuam na área

O Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado em 27 de abril, foi pauta do vereador Zoraido Silva/PTB durante sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (28/04). De acordo com Zoraido, a data é em homenagem à padroeira das domésticas, Santa Zita, nascida no ano de 1218 na cidade de Lucca, na Itália. A padroeira teria trabalhado para uma família nobre e teria sido canonizada pelo Vaticano em 1696.

Inicialmente apresentado em 2009, o texto quer delimitar área prioritária de segurança escolar

O projeto de lei 100/2009, para instituir a chamada "Escola Protegida", foi desarquivado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, no âmbito do Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (28/04), o parlamentar destacou que a matéria, então arquivada por não ter concluído a sua tramitação na legislatura passada (2009-2012), voltou a ser analisada. Informou que, no momento, o texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, onde aguarda parecer.

Na noite desta segunda-feira, na UCS, o debate incluiu a preservação dos espaços públicos

A humanização do Centro e a necessidade de se ampliar a preservação dos espaços públicos locais foram a tônica da audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (27/04), no auditório do bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS), que recebeu cerca de 180 pessoas. Tratou-se da segunda edição do projeto "Comunidade e Comissão Andam Juntas", da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária do Legislativo caxiense. O presidente da comissão, vereador Rafael Bueno, buscou envolver o meio acadêmico no debate. No último dia 18 de abril, a primeira edição da iniciativa havia contemplado a região do loteamento Parque Oásis.

Promovido pela Casa de Leitura, o bate-papo foi mediado pelos jovens Gabriel Rodrigues e Ivan Bisol

Os universitários Gabriel Rodrigues e Ivan Bisol dividiram seu conhecimento relacionado ao escotismo com uma turma de estudantes do Colégio São José, durante bate-papo organizado pela Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa do Parlamento de Caxias do Sul, na manhã desta segunda-feira (27/04). Trinta e seis alunos do 1º ano do Ensino Médio estiveram no Legislativo acompanhados pela professora de Matemática Isabel Cristina Medeiros.

Coordenado pela CLPC, a atividade ocorre segunda-feira (27/04), às 19h30min, na UCS

A 2ª edição do projeto "Comunidade e Comissão Andam Juntas" vai tratar sobre "Espaços Públicos e a Configuração Urbana", na próxima segunda-feira (27/04), às 19h30min, no auditório do Bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Idealizado pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Parlamento caxiense, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, o projeto "Comunidade e Comissão Andam Juntas" busca ouvir a população sobre as demandas que precisam de soluções mais urgentes.

Cerca de 150 pessoas participaram do encontro promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Um relatório com as opiniões sobre a maioridade penal no Brasil registradas em audiência no Legislativo caxiense será encaminhado a deputados, senadores e à Presidência da República. Cerca de 150 pessoas participaram do encontro promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPDPPJ) da Câmara de Vereadores, na tarde desta sexta-feira (24/04). O público pôde ouvir autoridades contrárias ou favoráveis à redução da maioridade penal no Brasil, que hoje ocorre aos 18 anos, e também se manifestar a respeito. Esse debate está ocorrendo no Congresso Nacional, onde uma proposta de emenda constitucional (PEC 171/1993) tramita, propondo tal diminuição.

Atividade ocorre na Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa

A proposta do vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT recebeu o voto de todos os parlamentares presentes no plenário na hora da apreciação

A Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPFVCM) será criada no Legislativo caxiense. Após uma hora de debate, a proposta, de autoria do vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT, recebeu o voto de todos os parlamentares presentes no plenário, durante a sessão desta quinta-feira (23/04). A Frente terá duração de 10 anos.

Às 14h desta sexta-feira, no plenário da Câmara, acontece audiência pública sobre o tema

A maioria (13 X 8) do plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que aprovou moção de contrariedade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/04), se opôs à redução da maioridade penal, no Brasil, dos atuais 18 anos para 16 anos de idade. Assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, o requerimento é antagonista à proposta de emenda constitucional (PEC), que busca a diminuição. No momento, na Câmara dos Deputados, funciona uma comissão especial, presidida pelo deputado federal André Moura/PSC-SP, para discutir a PEC.

Petista chamou atenção para o elevado risco de atropelamentos na rodovia

A construção de uma passarela na BR-116, próximo ao Hospital Geral (HG), para benefício da comunidade caxiense e dos pacientes que necessitam se deslocar no trecho entre o bairro Sagrada Família e a unidade hospitalar, foi tema da manifestação do vereador Kiko Girardi/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/04).

Pelo número de WhatsApp (054-9707-0800), o vereador atenderá a demandas da comunidade

O gabinete virtual do vereador Guila Sebben/PP foi lançado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar garantiu que, pelo número de WhatsApp (054-9707-0800), atenderá a demandas da comunidade. Ele também anunciou que a primeira campanha, por meio desse veículo, terá o nome: "SOS Comércio Legal". Disse que a intenção será combater a ação de ambulantes ilegais.

De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a proposta foi aprovada com o voto de todos os vereadores presentes

A Comissão Temporária Especial para tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul vai ser reinstalada no Parlamento Municipal. A proposta do vereador Jaison Barbosa/PDT, solicitando a reinstalação, foi aprovada pela unanimidade dos parlamentares, na plenária desta quarta-feira (22/04). O pedido estabelece o funcionamento da comissão até 31 de dezembro de 2016.

A 1ª edição da iniciativa idealizada pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara ocorreu no último sábado, no Parque Oásis

O projeto "Comunidade e Comissão Andam Juntas", idealizado pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Parlamento caxiense, foi divulgado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, na plenária desta quarta-feira (22/04). O parlamentar, que preside a CLPC neste ano, informou que a 1ª edição do projeto ocorreu no último sábado (18/04), com uma reunião voltada aos moradores dos loteamentos Parque Oásis e Dall´Agnol. Regularização fundiária e implantação de uma Capela Mortuária foram os temas abordados no encontro, que ocorreu na Escola Zélia Rodrigues Furtado (leia mais sobre a reunião em: http://migre.me/pA4Y6).