Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Banheiros químicos poderão ser exigidos em eventos ao ar livre com público superior a 250 pessoas

12/05/2015 - 18:57

Assinada pela vereadora Denise Pessôa, a matéria prevê suportes especiais para deficientes

Eventos realizados ao ar livre, com público superior a 250 pessoas, em Caxias do Sul, poderão ser obrigados a disponibilizarem banheiros químicos removíveis. A exigência consta do projeto de lei complementar 4/2011, que já tem substitutivo com adequações técnicas, ambos assinados pela vereadora Denise Pessôa/PT e discutidos na sessão ordinária desta terça-feira (12/05). Os textos, que mexem no Código de Posturas do Município, deverão retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Hino Rio-Grandense será obrigatório nas sessões ordinárias, na Semana Farroupilha

12/05/2015 - 18:23

A iniciativa do vereador Pedro Incerti busca valorizar o cultivo ao tradicionalismo gaúcho

A execução do Hino Rio-Grandense, durante o período oficial da Semana Farroupilha, será obrigatória no início ou no final das sessões ordinárias. As comemorações abrangem o dia 20 de setembro de cada ano, em alusão ao início da Revolução dos Farrapos, em 1835. A obrigatoriedade consta de projeto de resolução, assinado pelo vereador Pedro Incerti/PDT e aprovado por unanimidade, na plenária desta terça-feira (12/05).

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Atletas do Caxias do Sul Basquete ganham destaque no Legislativo caxiense

12/05/2015 - 18:12

O técnico Rodrigo Barbosa e o jogador Rubem Campagnolo foram recebidos pelos vereadores em plenário

Os atletas do Caxias do Sul Basquete vencedores da Liga Ouro receberam aplausos dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta terça-feira (12/05). O técnico da equipe, Rodrigo Barbosa, e o jogador Rubem Campagnolo foram recebidos pelos vereadores. Com a conquista do título da Liga Ouro, a partir da vitória sobre o Sport, na sexta-feira (08/05), em Recife, o time confirmou o acesso ao Novo Basquete Brasil (NBB 8).

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Reunião da Comissão de Direitos Humanos tratará de vagas na Educação Infantil

12/05/2015 - 17:29

O encontro acontece às 9h15min desta quarta-feira, na sala das comissões da Câmara

Às 9h15min desta quarta-feira (13/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, para tratar de vagas, na Educação Infantil local. Entre os convidados para o debate, está a secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves. Além do vereador-presidente Virgili Costa/PDT, integram a comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Rafael Bueno/PCdoB e Renato Nunes/PRB.

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Flávio Dias critica o abandono de animais e comenta sobre a morte de um macaco

12/05/2015 - 17:11

O corpo do bicho foi localizado na Rua Dinarte da Luz Leite, no loteamento Vale Verde

A crítica ao abandono de animais permeou o pronunciamento do vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/05), o parlamentar comentou sobre a recente morte de um macaco da espécie Bugio, localizado por moradores, na Rua Dinarte da Luz Leite, no loteamento Vale Verde. Ele retomou a versão divulgada ontem, pela Polícia Ambiental da Brigada Militar. Afirmou que, em vez de enforcamento, como chegou a ser suspeitado, o ocaso do bicho teria sido decorrente de causas naturais. Destacou que o Bugio é um dos símbolos do Rio Grande do Sul.

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Legislativo caxiense recebe mostra fotográfica alusiva aos 25 anos do Sindilimp e ao Dia do Gari

11/05/2015 - 13:29

Até sexta-feira, no Espaço Cultural Mário Crosa, é possível conferir 15 quadros, com 67 fotos

Um pouco da história e da rotina dos colaboradores que zelam pela conservação da limpeza está registrado em 15 quadros, com 67 fotos, no Espaço Cultural Mário Crosa, no subsolo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Até a próxima sexta-feira, das 8h30min às 18h, a mostra fotográfica ficará aberta para a visitação gratuita do público. As imagens são alusivas aos 25 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação de Caxias do Sul (Sindilimp). Também homenageiam o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado no sábado, 16 de maio.

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Dificuldades em planos de PPCI são discutidas em reunião da Câmara

08/05/2015 - 14:37

Profissionais relataram a vereadores demoras para obterem alvarás de funcionamento

Dificuldades decorrentes de demoras, no encaminhamento de planos de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), foram relatadas por profissionais, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, realizada na manhã desta sexta-feira (08/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Conforme a lei complementar estadual 14.376/2013, está proibida a concessão de quaisquer autorizações de funcionamento, pelo poder público, sem a apresentação do alvará de prevenção e proteção contra incêndios (APPCI), expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).

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Vereadores apoiam a mobilização das entidades públicas, filantrópicas e santas casas contra corte de verbas do RS

07/05/2015 - 20:49

Uma moção apresentada pelo parlamentar Henrique Silva/PCdoB foi aprovada pela maioria do plenário

A maioria dos vereadores caxienses declarou apoio à mobilização das entidades públicas, filantrópicas e santas casas contra o corte de recursos do Estado do Rio Grande do Sul. Uma moção de apoio apresentada pelo parlamentar Henrique Silva/PCdoB foi aprovada pela maioria dos vereadores (13X6), na sessão ordinária desta quinta-feira (07/05). O texto cita a mobilização de ontem (06/05) e a que está prevista para a próxima quarta-feira (13/05).

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Adiado o debate sobre a concessão de alvarás de funcionamento no município

07/05/2015 - 20:01

Guerra quer que profissionais liberais e autônomos comprovem a inscrição em conselho de classe

O debate sobre a concessão de alvarás de funcionamento, em Caxias do Sul, foi adiado por sete dias. O projeto de lei 156/2014, assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, recebeu pedido de vista, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/05). O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB justificou a solicitação, que postergou a discussão. O socialista ponderou que o mérito da matéria já estaria contemplado pelo decreto 8.473, de 29 de novembro de 1995, que regulamenta o Código Tributário Municipal. Por isso, pediu para analisar o texto.

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Horti Serra Gaúcha 2015 é divulgado pelo vereador Raimundo Bampi

07/05/2015 - 19:40

Parlamentar informa que o evento ocorre entre os dias 20 e 22 deste mês, no Centro de Eventos da Festa da Uva

A 6ª edição do Horti Serra Gaúcha, que ocorre neste mês em Caxias do Sul, abordará temas como tecnologia, gestão e inovação nos setores da viticultura, floricultura, fruticultura e olericultura da região. Pela relevância das discussões e informações que o evento vai propiciar, na plenária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (07/05), o vereador Raimundo Bampi/PSB convidou a comunidade a se fazer presente no Centro de Eventos da Festa da Uva entre os dias 20 e 22 deste mês. Tanto a entrada para acompanhar as palestras e atividades quanto o estacionamento são gratuitos, informa Bampi.

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Pedro Incerti enfatiza vacinação contra três tipos de gripe Influenza

07/05/2015 - 19:01

O chamado Dia D ocorre neste sábado, nas 47 unidades básicas de saúde do município

A ação promovida pela Prefeitura de Caxias do Sul, para a vacinação contra três tipos de gripe Influenza, foi a tônica do pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/05). Ele destacou que o chamado Dia D acontecerá no próximo sábado, simultaneamente, nas 47 unidades básicas de saúde (UBS) do município, no período das 8h às 17h. Informou que a intenção é imunizar, aproximadamente, 115,3 mil pessoas.

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Câmara celebra os 40 anos da Associação dos Clubes de Mães de Caxias do Sul

07/05/2015 - 18:17

A distinção foi entregue um dia antes do 40º aniversário, comemorado neste 8 de maio

Os 40 anos de atuação da Associação dos Clubes de Mães de Caxias do Sul (ACMCS) foram celebrados na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (07/05), realizada no plenário do Legislativo caxiense. O quadragésimo aniversário da ACMCS será comemorado, oficialmente, amanhã. A solenidade teve a condução do presidente da Câmara Municipal, vereador Flavio Cassina, e contou com a presença de cerca de 60 mães.

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Comissão deverá apresentar moção contra a decisão que impediu plebiscito sobre a anexação de Cazuza Ferreira e Juá

07/05/2015 - 14:14

Nesta quinta-feira, na Câmara, foi debatida a tentativa dos dois distritos de pertencerem a Caxias do Sul

Moção contrária à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela não realização de plebiscito sobre a anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul, deverá ser apresentada no Legislativo caxiense. A intenção foi anunciada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, que preside comissão temporária especial da Câmara sobre o tema, durante reunião da manhã desta quinta-feira (07/05), na sala das comissões da Casa. Na oportunidade, um grupo daquelas comunidades, presidido por Rejani Gil, relatou a situação do pleito. Distritos de São Francisco de Paula, as localidades querem se anexar ao território de Caxias.

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As três décadas de atuação da Pastoral da Criança serão lembradas pelo Legislativo caxiense

06/05/2015 - 20:43

Assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e apoiadores, o pedido de sessão solene em homenagem à entidade foi aprovado por unanimidade

A trajetória de 30 anos da Pastoral da Criança será reverenciada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene prevista para o dia 15 de outubro deste ano. O requerimento (29/2015), assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e apoiadores, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (06/05).

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Aprovada a 6ª edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul

06/05/2015

O REFIS busca amenizar o impacto da atual dívida ativa do município, de R$ 341,33 milhões

A 6ª edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS VI) foi aprovada por maioria (16 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (06/05). Assinado pela Prefeitura Municipal, o projeto de lei complementar 7/2015 busca amenizar o impacto da atual dívida ativa do erário local, na ordem de 341.330.652,30 (trezentos e quarenta e um milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Parlamentar Pedro Incerti valoriza ações do governo municipal nas áreas de pavimentação e saneamento

06/05/2015 - 20:14

O pedetista também criticou o atendimento da Receita Federal, em Caxias do Sul

O vereador Pedro Incerti/PDT destacou ações do governo municipal nas áreas da pavimentação e do saneamento. Na plenária desta quarta-feira (06/05), o parlamentar também criticou o atendimento da Receita Federal, em Caxias do Sul. Entre as atividades da administração municipal elogiadas pelo pedetista, que é o líder do governo na Casa, está a pavimentação da Rua Jardim Botânico, no bairro Presidente Vargas. São 330 metros de asfalto e um investimento de R$ 770 mil. "Não só a administração, mas toda a comunidade está de parabéns por receberem essa melhoria", afirmou Incerti.

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Moção é contra o projeto pelo fim do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos geneticamente modificados

06/05/2015 - 19:39

A matéria foi aprovada na Câmara Federal e encaminhada para análise, no Senado

A maioria do plenário (16 X 4) do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/05), deliberou favoravelmente à moção de contrariedade ao projeto de lei 4.148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze/PP-RS. A matéria havia sido aprovada por 320 votos a 135, no último dia 28 de abril, na Câmara dos Deputados. Agora, o texto está em análise, no Senado. A intenção de Heinze consistiu em retirar o símbolo da transgenia dos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM).

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Vereador Edi Carlos critica corte de verba na saúde pública

06/05/2015 - 18:56

Parlamentar discursou contra a redução de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS)

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/05), na Câmara Municipal, o vereador Edi Carlos/PSB se mostrou preocupado com o repasse de recursos federais e estaduais para hospitais do município que ameaçam reduzir o atendimento à população. De acordo com o socialista, se não houver acordo entre governo e instituição até junho, o Hospital Pompéia poderá reduzir o número de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa diminuição poderá chegar a 34 mil atendimentos/ano.

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"A Taquigrafia nas Memórias Legislativas" é tema de exposição no Parlamento caxiense

06/05/2015 - 17:29

A mostra, que envolve fotos, textos e objetos, registra um pouco da história dessa escrita no Brasil e na Câmara Municipal de Caxias do Sul

"A Taquigrafia nas Memórias Legislativas" é a temática da exposição aberta, nesta quarta-feira (06/05), no Parlamento caxiense. Com fotos, textos e objetos, a mostra registra um pouco da história dessa escrita no Brasil e na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ela foi concebida também em função do Dia do Taquígrafo, comemorado no último domingo (03/05).

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Media destaca importância da participação no processo político

06/05/2015 - 17:26

Segunda edição do curso reuniu 21 estudantes da escola Clauri Alves Flores, da Vila Ipê

Vinte e um estudantes tiveram o que pode ser considerado uma introdução à política nesta quarta-feira (06/05). Acompanhados da coordenadora pedagógica Adriana Perini Teixeira, os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Clauri Alves Flores, da Vila Ipê, participaram das atividades da 2ª edição do curso Media (Missão Educativa para a Democracia). Assistiram a palestras, conheceram o legislativo e receberam um certificado dos vereadores, durante a Sessão Ordinária.

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