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A aprovação da Câmara dos Deputados, pelo fim do símbolo da transgenia, nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), foi alvo de críticas da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), a parlamentar contou que, ontem, por 320 votos a 135, a maioria do plenário daquela Casa deliberou favoravelmente ao projeto de lei 4.148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze/PP-RS. Agora, a matéria será encaminhada para a apreciação dos senadores. Ou seja, essa alteração ainda não está apta a entrar em vigor.
Denise alertou que a possível retirada do referido símbolo, um triângulo amarelo com a letra T, poderá trazer riscos à saúde da população, pelas dificuldades de identificação dos OGM. O texto aprovado dispõe que a informação sobre a presença de transgênicos, desde que em índice superior a 1% da sua composição final, a partir de análise específica, se dê com letras de um milímetro. Este é o tamanho mínimo definido pelo Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados.
A petista considerou que a proposição demonstra a dificuldade do Parlamento, de manter direitos. "Fica claro o quanto o agronegócio manda no Congresso Nacional", ressaltou. Ela acrescentou que existem diversos casos de câncer decorrentes de alimentos transgênicos.
Em apoio à manifestação da colega, o vereador Zoraido Silva/PTB sugeriu a apresentação de moção. Segundo o petebista, o requerimento do Legislativo caxiense poderá pedir o veto da matéria, pela presidente Dilma Rousseff, se o texto for aprovado, em definitivo, pelo Congresso Nacional.