Promovido pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, o encontro também apontou a necessidade de mais policiais na área

Uma audiência pública promovida nesta quinta-feira (10/09) no Legislativo caxiense mostrou que a Lei Maria da Penha trouxe avanços no combate à violência contra o público feminino, principalmente no aspecto da prevenção e da orientação. Entretanto, o encontro promovido pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) alertou que há a necessidade de melhorias, como o aumento no número de policiais e defensores públicos para atuarem na área.

O vereador-presidente comentou sobre a medida, em julgamento do Supremo Tribunal Federal

Sustentar posição contrária à descriminalização do uso de todas as drogas consideradas ilícitas permeou o pronunciamento do vereador Flavio Cassina, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). Por alguns instantes, como estava inscrito no grande expediente, Cassina se licenciou da Presidência da plenária, para ocupar a tribuna. Ao longo de 20 minutos, o presidente da Casa discorreu sobre o tema, à luz do artigo "Isso não é liberdade" (http://zip.net/bnrZv0), assinado pelo médico e deputado federal Osmar Terra/PMDB-RS, publicado no jornal Folha de S. Paulo, na edição do último dia 29 de agosto.

Em reunião desta quinta-feira, na sala das comissões, a desburocratização ganhou ênfase

Maior agilidade na universalização da REDESIM, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, em Caxias do Sul, foi coro comum na reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (10/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, o encontro buscou debater formas para tornar os marcos legais de organizações empresariais menos burocráticos.

Fundada em 1965, entidade busca dar oportunidades a jovens em vulnerabilidade social

Com o plenário lotado, a Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageou os 50 anos da Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados (Lefan) nesta quarta-feira (09/09) à noite. Mais de 200 pessoas, incluindo crianças beneficiadas por projetos da entidade, acompanharam a sessão solene, conduzida pelo presidente Flávio Cassina.

A reunião começa às 9h, na sala das comissões do Legislativo caxiense

Às 9h desta quinta-feira (10/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar da chamada REDESIM, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O encontro será promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. O técnico da Gerência Regional (Serra Gaúcha) do Sebrae, Alexandre Schmitt, fará uma explanação.

A iniciativa é da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Às 13h30min desta quinta-feira (10/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece uma audiência pública para debater avanços e desafios da Lei Maria da Penha (prevenção e combate à violência contra a mulher). A condução dos trabalhos caberá à vereadora Denise Pessôa/PT, presidente da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data também celebra o Dia Nacional da Luta contra a Violência à Mulher.

A vereadora quer mexer na lei que regulamenta o sistema referencial de edificações

Especificar a numeração de cada quadra, nas placas indicativas das ruas de Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 77/2015, recém-apresentado pela vereadora Daiane Mello/PMDB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/09), a partir da tribuna do plenário, a parlamentar enfatizou que a matéria, já em tramitação na Casa, auxiliaria no cadastramento urbano. Afirmou que a proposta mexeria na lei 5.712/2001, que regulamenta o sistema referencial das edificações locais.

O vereador Rodrigo Beltrão propõe a comemoração para a data de 30 de setembro de cada ano

A criação do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (08/09). De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o projeto de lei 115/2015 aponta para a data de 30 de setembro de cada ano. O mesmo dia já é celebrado nos âmbitos mundial e nacional. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

Autor do pedido de vista, Henrique Silva alegou desconhecimento de patrões com relação à matéria, de autoria de Jaison Barbosa

Está adiada por 15 dias a discussão em torno do projeto de lei 137/2014, para instituir o Dia Municipal dos CTG (Centro de Tradições Gaúchas), em Caxias do Sul. A matéria é de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/09), por maioria (16 X 5), foi aprovado o pedido de vista, do vereador Henrique Silva/PCdoB. O comunista justificou que a solicitação se deveu em função de patrões de CTG que alegaram desconhecer a proposta, em contato ao seu gabinete.

A coordenadora de divulgação do órgão participou da abertura da sessão ordinária desta terça-feira

O chamado Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio ganhou ênfase na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (08/09), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A coordenadora de divulgação do Centro de Valorização da Vida (CVV) local, Mirian Gemelli, fez o alerta da campanha. Disse que a conscientização vem acontecendo por todo o mundo, a partir da Associação Internacional de Prevenção ao Suicídio. Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador-presidente Flavio Cassina.

A mostra é intitulada "Da vassoura para as cerdas do pincel, o gari torna-se artista"

A sessão solene ocorre na próxima quarta-feira (09/09), às 19h30min, no plenário da Câmara de Vereadores

O Legislativo caxiense homenageará a Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados (Lefan) pelos 50 anos de atuação social em Caxias do Sul. A sessão solene é aberta à comunidade e ocorre na próxima quarta-feira (09/09), às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

Autor da proposta, parlamentar Gustavo Toigo/PDT pediu vista da matéria por 15 dias e o plenário acatou a solicitação

O plenário caxiense adiou a apreciação do parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (193/2010) que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de eletroeletrônicos e seus componentes a receberem tais produtos quando forem descartados pelos consumidores. Na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), o autor da proposta, parlamentar Gustavo Toigo/PDT, pediu vista da matéria por 15 dias e os vereadores acataram a solicitação por unanimidade. O PL 193/2010 contém substitutivo (SB 1/2011) e emenda, ambos protocolados pelo próprio vereador Gustavo Toigo e que tentam corrigir a ilegalidade.

A iniciativa busca contemplar colégios, professores, alunos e pais dos estudantes

Um prêmio bianual para reconhecer as três escolas da rede pública de Ensino Fundamental do município com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi aprovado por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09). A iniciativa consta do projeto de decreto legislativo 6/2014, assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT.