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O projeto de lei 109/2015, para instituir a Semana Municipal da Justiça Restaurativa, em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). A proposta é de autoria da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Conforme a matéria, o período deverá ser comemorado todo ano, na terceira semana de novembro. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
De acordo com a proposição, na terceira semana de novembro, também se discutem assuntos ligados à Justiça Restaurativa, no mundo inteiro. A comissão ressaltou os objetivos das práticas restaurativas: restaurar laços, reparar erros e promover a paz. Toigo destacou a principal meta da semana: fazer com que os cidadãos de Caxias do Sul compreendam a paz como iniciativa social, e não apenas como tarefa do Judiciário.
Além do vereador-presidente do grupo, Gustavo Toigo, fazem parte da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa os vereadores Adelino Teles/PMDB, Daniel Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT, Flávio Dias/PTB, Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PCdoB, Neri, O Carteiro/SD, Raimundo Bampi/PSB e Washington Cerqueira/PDT.
PL 109/2015 (votação):
ADELINO TELES PMDB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI * Sim
DAIANE MELLO PMDB Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Não Votou
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim