Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Atual sistema do Orçamento Comunitário é criticado pelo vereador Rodrigo Beltrão

01/09/2015 - 17:58

Para o parlamentar, o OC deveria ter regulamento e mostrar à população quantos recursos cada região receberá

O modelo atual do Orçamento Comunitário (OC), realizado pela prefeitura caxiense, recebeu críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT, durante a plenária desta terça-feira (1°/09), no Legislativo municipal. Na opinião do parlamentar, o OC deveria ter um regulamento claro, informando, por exemplo, quantos recursos cada região terá direito, conforme determinada participação da comunidade.

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Secretário de Finanças alerta parlamentares para previsões de riscos fiscais milionários da LDO de 2016

01/09/2015 - 17:25

A peça contém situações referentes ao Bairro 1º de Maio e à antiga taxa de recursos hídricos

O tom de alerta permeou a apresentação do projeto de lei 117/2015, referente às diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2016, feita pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. A manifestação aconteceu no início da tarde desta terça-feira (1º/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP.

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Reunião extraordinária da Câmara recebe a confirmação do secretário Marrachinho de um trevo para a zona Norte

28/08/2015 - 16:02

No CTG da Codeca, vereadores ouviram que o investimento chegará a R$ 3 milhões

A reunião extraordinária do Legislativo caxiense, realizada na manhã desta sexta-feira (28/08), no CTG da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), obteve a confirmação de que o município investirá R$ 3 milhões na construção de um trevo, nas imediações da autarquia, na zona Norte da cidade. A garantia partiu do secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho. A condução das atividades coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa. O encontro buscou debater soluções para o impacto da mobilidade urbana, nas rodovias. Cerca de 60 pessoas participaram das discussões.

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Pedido de informações sobre a substituição de hidrômetros feita pelo Samae é aprovado

27/08/2015

De autoria da bancada petista, o requerimento recebeu o voto de todos os vereadores presentes na sessão desta quinta-feira

Um pedido de informações ao Executivo caxiense sobre a substituição de hidrômetros feita pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi aprovado pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/08), na Câmara Municipal. Assinado pela bancada petista, formada pelos parlamentares Kiko Girardi/PT, Denise Pessôa/PT e Rodrigo Beltrão/PT, o requerimento nº 65/2015 recebeu o voto de todos os presentes na plenária. Conforme a Lei Orgânica do Município, a prefeitura tem 30 dias para responder.

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Parlamentar Flávio Dias critica pessoas que cometem maus-tratos a animais

27/08/2015 - 21:11

O vereador mostrou fotos e um vídeo que flagra bichos sendo machucados

O parlamentar Flávio Dias/PTB criticou, novamente, pessoas que cometem maus-tratos a animais. Na plenária desta quinta-feira (27/08), o petebista mostrou fotos e um vídeo flagrando bichos machucados. O parlamentar não informou detalhes sobre local ou data dos episódios. Entretanto, afirmou que esse tipo de agressão não pode mais ser tolerado. "As coisas precisam mudar. O ser humano tem de rever seu conceito em relação aos animais e cuidá-los", defendeu Dias.

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Arquivado projeto que previa multas a partir de fotos de cidadãos a quem estacionasse em vagas de idosos e deficientes

27/08/2015 - 21:03

A matéria era do vereador licenciado Mauro Pereira e tinha parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos

Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 120/2014, que tentava possibilitar multas a partir de fotos de cidadãos a quem estacionasse em vagas de idosos e deficientes. A matéria era de autoria do vereador licenciado Mauro Pereira/PMDB. O motivo se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/08), a maioria do plenário (8 X 7), com o voto de desempate do presidente em exercício naquele momento, o vereador Edi Carlos Pereira de Souza, ter acatado o parecer contrário, emitido pala Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT.

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Legislativo caxiense celebrará os 80 anos do Sindicato dos Bancários

27/08/2015 - 20:33

A sessão solene ocorrerá em outubro, no plenário da Câmara

O Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região será homenageado pela Câmara Municipal, em virtude do seu aniversário de 80 anos. De autoria do vereador Pedro Incerti/PDT e apoiadores, o requerimento 67/2015 foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27/08). A sessão solene deverá ocorrer no próximo dia 29 de outubro, no plenário do Legislativo caxiense.

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Câmara Municipal homenageará o 70º aniversário da Rádio Caxias

27/08/2015 - 20:26

Proposta pelo vereador Rafael Bueno, a solenidade ocorrerá em abril de 2016

A Rádio Caxias será homenageada pelo Legislativo caxiense, em virtude do seu aniversário de 70 anos. A sessão solene, aberta à comunidade, deverá acontecer no dia 27 de abril de 2016, no plenário da Câmara. De autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB e apoiadores, o requerimento 66/2015 foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/08).

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Reunião extraordinária da Câmara tratará do impacto da mobilidade urbana nas rodovias estaduais

27/08/2015 - 19:02

A reunião terá início às 9h30min desta sexta-feira, no CTG da Codeca

Às 9h30min desta sexta-feira (28/08), no CTG da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), acontecerá uma reunião extraordinária do Legislativo caxiense sobre o impacto da mobilidade urbana, nas rodovias estaduais. A reunião será promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O local fica junto à RSC-453, 31.382, no Bairro Centenário.

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Advogados conhecem de perto o funcionamento do Parlamento caxiense

27/08/2015 - 18:38

Os integrantes da OAB Caxias foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, e por servidores da Casa

Um grupo de advogados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção Caxias visitou o Legislativo municipal durante a 2ª edição do Projeto Câmara Convida, na tarde desta quinta-feira (27/08). Os profissionais foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, e por servidores. O presidente agradeceu a presença do grupo e reafirmou que a proposta do Câmara Convida é proporcionar uma aproximação ainda maior do Parlamento em relação aos diferentes segmentos sociais, além de apresentar em detalhes as atividades legislativas e os serviços prestados à comunidade.

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Henrique destaca projeto que determina distância mínima de 30 metros entre antenas de telefonia e pontos de ocupação humana

27/08/2015 - 17:32

O vereador quer evitar casos de câncer ocasionados pela radiação dos suportes

O projeto de lei 13/2014, que determina distância mínima de 30 metros, entre antenas de telefonia e pontos de ocupação humana, em Caxias do Sul, ganhou ênfase na sessão ordinária desta quinta-feira (27/08). Autor da matéria, que tramita desde fevereiro de 2014 no Legislativo caxiense, o vereador Henrique Silva/PCdoB destacou que pretende evitar casos de câncer provocados pela radiação dos suportes.

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Agenor Basso defende formas de agilizar a alfabetização na Tribuna Livre da Câmara

27/08/2015 - 17:22

Ele destacou modelos que garantem a conclusão do processo em até quatro meses

Formas de agilizar a alfabetização tiveram ênfase no pronunciamento do chefe de Gabinete do Prefeito, Agenor Basso, a partir da Tribuna Livre do Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (27/08). Ele defendeu modelos que garantem a conclusão do processo em até quatro meses. Disse que a meta é possível a partir do chamado construtivismo lógico. De acordo com Basso, hoje, 70% da população funcional do país apresenta problemas de leitura ou escrita, sendo grande parte constituída por universitários. Em apoio às colocações, manifestaram-se os vereadores Edson da Rosa, Pedro Incerti, Rafael Bueno, Virgili Costa e Washington Cerqueira. O convidado representou a Coordenadoria Municipal da Juventude.

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Projeto Câmara Convida recebe integrantes da OAB Caxias nesta quinta-feira

26/08/2015 - 21:43

Durante a atividade, que se inicia às 14h30min, servidores e parlamentares explicarão aos advogados o funcionamento do Legislativo caxiense

A 2ª edição do Projeto Câmara Convida de 2015 recebe integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção Caxias do Sul, nesta quinta-feira (27/08). Durante a atividade, que se inicia às 14h30min, servidores e parlamentares explicarão aos advogados o funcionamento da Câmara Municipal.

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Câmara Municipal é favorável à PEC 6/2011 para tornar o acesso à internet direito social

26/08/2015 - 21:23

A maioria do plenário aprovou moção de apoio, proposta pelo vereador Rafael Bueno

O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul à proposta de emenda constitucional (PEC) 6/2011 se confirmou na sessão ordinária desta quarta-feira (26/08), a partir da aprovação, por maioria (12 X 1), da moção 41/2015, assinada pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB. Em tramitação, no Senado, a referida PEC é de autoria do ex-senador Rodrigo Rollemberg, hoje governador do Distrito Federal. Ela tenta alterar o artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, para introduzir, no rol dos direitos sociais, o acesso à rede mundial de computadores, a internet. A moção será encaminhada a diversas autoridades, como o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e senadores.

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Parlamento de Caxias do Sul lembrará os 75 anos da Escola Olga Maria Kayser

26/08/2015

Ato ocorre no dia 22 de setembro, às 15h45min, no plenário da Câmara de Vereadores

O Legislativo caxiense, por meio da aprovação do requerimento 64/2015, prestará homenagem aos 75 anos da Escola Olga Maria Kayser, durante a sessão ordinária do dia 22 de setembro. Aberto à comunidade, o ato terá início às 15h45min. De autoria coletiva, o requerimento propondo a honraria foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26/08), no plenário da Câmara Municipal.

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Legislativo caxiense aprova a criação do Programa Municipal de Segurança e Proteção

26/08/2015

Assinada pelo Executivo, a matéria busca se alinhar ao PRONASCI, do governo federal

O projeto de lei 74/2015, para criar o Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP), em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/08). De autoria do Executivo, a matéria busca alinhar as políticas locais à lei federal 11.530/2007, que instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito. Autoridades do setor acompanharam a discussão de hoje, em plenário.

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Vereador Raimundo Bampi solicita apoio do município à Escola da Família Agrícola

26/08/2015 - 20:47

O parlamentar encaminhou indicação ao Executivo caxiense, pedindo que, a partir de 2016, destine recursos à unidade que funciona na 3ª Légua

O parlamentar Raimundo Bampi/PSB solicitou apoio do município de Caxias do Sul à Escola da Família Agrícola, que funciona atualmente na 3ª Légua. Durante a plenária desta quarta-feira (26/08), o vereador informou que encaminhou uma indicação ao Executivo caxiense, pedindo que, a partir de 2016, destine recursos à unidade.

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Arlindo Bandeira alerta sobre a infestação de mosquitos borrachudos no Interior caxiense

26/08/2015 - 20:01

Parlamentar protocolou indicação ao Poder Executivo para que ajude a combater a praga

A recente infestação de mosquitos borrachudos, verificada na zona rural de Caxias do Sul, tem preocupado o vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/08), o parlamentar relatou que os agricultores estão até mesmo enfrentando dificuldades para executar seu trabalho em razão da quantidade desses mosquitos. Segundo Bandeira, sua assessoria entrou em contato com a Vigilância Ambiental e foi informada que há apenas uma equipe de nove pessoas responsável pelo fornecimento de produtos e equipamentos e também pela orientação aos produtores rurais no combate de pragas.

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Incerti destaca os dez anos de fundação da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer

26/08/2015 - 19:29

A soma de uma década foi completada no último dia 5 de março

A passagem dos dez anos de fundação da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) ganhou ênfase no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/08), o parlamentar ressaltou que a soma de uma década foi completada no último dia 5 de março. Destacou que, no Rio Grande do Sul, são 14 unidades e nove casas de apoio, distribuídas por diferentes cidades e regiões, atendendo em torno de 12 mil usuários, a cada mês.

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Intral S/A e Supermercados Andreazza são as Empresas Inclusivas de 2015

26/08/2015 - 19:01

O Parlamento caxiense entregou um selo relacionado à honraria nesta quarta-feira, durante a sessão ordinária

As Intral S/A Indústria de Materiais Elétricos e os Supermercados Andreazza receberam o Selo de Empresa Inclusiva 2015 do Legislativo caxiense, durante a plenária desta quarta-feira (26/08). Essa honraria é concedida a empresas que apoiam a inclusão de pessoas com deficiência no quadro de colaboradores. O ato desta tarde foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina.

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