Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Seminários e palestras de Educação Financeira nas escolas municipais são aprovados

A autoria da iniciativa, que passou em segunda discussão na plenária de hoje, seguirá para sanção ou veto do Executivo

Uma proposição do vereador Ricardo Zanchin/NOVO (projeto de lei/PL 59/2023) que passou em segunda discussão, por unanimidade, na plenária desta terça-feira (05/12), estabelece a realização de seminários e palestras sobre Educação Financeira nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. O texto contém substitutivo, que foi acolhido, e seguirá agora para sanção ou veto do Executivo. No caso do substitutivo, ajusta alguns termos sem comprometer o conteúdo original.

Caso o PL for sancionado e virar lei, as palestras e os seminários deverão abordar os seguintes temas: I – impacto da educação financeira na vida familiar; II – inflação; III - endividamento; IV - consumo excessivo e consumo consciente; V – investimento; e VI – poupança e previdência.

A finalidade deverá ser educativa e informativa e caberá ao poder Executivo estabelecer as diretrizes básicas para adequação da metodologia no processo. O texto diz que poderá ser firmado termo de cooperação entre a prefeitura e instituições de Ensino Superior, para desenvolvimento dessas diretrizes.

A proposição ainda discorre sobre como deverão atuar as escolas e como dever ser a competência dos palestrantes. Segundo Zanchin, o objetivo da iniciativa é capacitar nas escolas municipais, seja por atividade de seminários ou palestras sobre educação financeira, as famílias e crianças do Ensino Fundamental “de modo que possam tornar-se vetores de conscientização financeira e apoiar seus familiares a lidarem com os princípios básicos de finanças pessoais”.

Na avaliação do legislador, que é economista de formação e docente, a educação financeira aplicada desde cedo por estudantes e familiares possibilitará que tenham uma vida financeira saudável, “sem buracos no orçamento mensal, com gastos equilibrados, sem desperdícios, e, principalmente, usufruindo de um consumo consciente, auxiliando as gerações futuras”.

Durante a apreciação final da matéria na sessão de hoje, 13 parlamentares se manifestaram em apoio à iniciativa. São eles: o próprio autor do texto, Ricardo Zanchin/NOVO, Lucas Diel/PDT, Adriano Bressan/PRD, Alberto Meneguzzi/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Velocino Uez/PRD, Sandro Fantinel/PL, Isabela Rech Schumacher/NOVO, Clovis de Oliveira/PRB (Xuxa), Olmir Cadore/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS e Rose Frigeri/PT. Todos ressaltaram a necessidade de a educação financeira fazer parte da vida das pessoas desde cedo, compreendendo melhor os cálculos matemáticos na relação com o cotidiano das famílias.

DELIBERAÇÃO SOBRE SUBSTITUTIVO nº 1/2023 ao PROJETO DE LEI nº 59/2023

Vereador - Partido - Voto

ADRIANO BRESSAN PRD Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PRD Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

ISABELA RECH SCHUMACHER NOVO Sim