Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Revisão do Plano Diretor segue em análise no Legislativo
25/06/2018 - 16:41
Apesar de baixado à prefeitura para diligências, processo continua mobilizando a CDUTH
O Legislativo caxiense segue os trâmites normais de análise da revisão do Plano Diretor Municipal. Depois de realizar reuniões em diversas regiões da cidade, uma audiência pública e receber mais de 150 contribuições e emendas, o projeto de lei 52/2017 foi baixado à prefeitura para diligências. Apesar disso, os vereadores que compõem a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, e a assessoria técnica do grupo parlamentar, seguem com os trabalhos de avaliação das propostas.
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Câmara inicia estudo para digitalização de documentos
25/06/2018 - 12:09
Reunião da Comissão de Avaliação de Documentos deliberou pela extinção gradativa do papel
A Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Caxias do Sul se reuniu, na manhã desta segunda-feira (25/06), com o presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, para dar início os estudos de viabilidade para a digitalização de documentos da Casa. O grupo é formado por cinco servidores lotados nos setores administrativo, legislativo, de informática, arquivo e protocolo, além do Centro de Memória. O diretor-geral Rodrigo Weber, também participou do encontro.
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Câmara Municipal promove palestra sobre legislação eleitoral 2018
22/06/2018 - 16:39
O encontro será assessorado pelo chefe da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul irá promover, na próxima segunda-feira (25/06), a partir das 19h30, palestra sobre as condutas vedadas pela legislação eleitoral para o pleito de 2018. O encontro será assessorado pelo chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski.
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Comissões do Legislativo realizam reunião em prol da segurança pública em Ana Rech
22/06/2018 - 16:11
Encontro será realizado na próxima segunda-feira, 25 de junho, no salão paroquial
As comissões de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Abastecimento e Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência do Legislativo caxiense irão realizar, na próxima segunda-feira, 25 de junho, a partir das 19h15, uma reunião pública para discutir a segurança pública na localidade de Ana Rech. O evento acontecerá no salão paroquial.
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Suspensas as provas do concurso de contador da Câmara Municipal
22/06/2018 - 10:42
Medida se deu por problemas entre a executora das provas e o Ministério Público Estadual
Estão suspensas as provas do concurso público 01/2018, para o cargo de contador do Legislativo caxiense, que estavam marcadas para o próximo domingo, 24 de junho, no Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza. A medida se deu após a interrupção das atividades da Objetiva Concursos Ltda, envolvida numa investigação do Ministério Público Estadual, sobre fraudes em licitações.
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Relatório registra 20,48% de receita aplicada em saúde no primeiro quadrimestre de 2018
21/06/2018 - 18:04
A prestação de contas da Secretaria foi realizada na tarde desta quinta-feira, no Legislativo caxiense
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal realizou, na tarde desta quinta-feira (21/06), audiência pública de prestação de contas da Secretaria da Saúde de Caxias do Sul, no primeiro quadrimestre de 2018. O relatório registrou que o Executivo aplicou 20,48% da sua arrecadação em saúde, de 1º de janeiro a 30 de abril de 2018. O montante significa o valor de R$ 73,5 milhões investidos do total de R$ 358,9 milhões de arrecadação. Houve um aumento de 0,7%, se comparado ao mesmo período de 2017. Constitucionalmente, o percentual obrigatório do município seria de 15%.
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Aprovada moção contra iniciativa do PSOL favorável ao aborto até as 12 semanas
21/06/2018 - 15:19
Documento de autoria coletiva teve 17 votos favoráveis e três contrários
Foi aprovada por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/06), a moção 13/2018, de autoria coletiva, que manifesta contrariedade à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442/2017, movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A matéria pede a descriminalização do aborto em todo o território nacional até a 12ª semana de gestação, ou seja, três meses de gravidez. O documento é dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a relatoria do caso é da ministra Rosa Weber.
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Edi Carlos verifica andamento de obras em Caxias do Sul
21/06/2018 - 14:29
Locais que passam por alterações receberam a visita do parlamentar
O entroncamento entre a Rua Luiz Michielon e a BR-116 foi pauta do pronunciamento do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21/06), na Câmara Municipal. O parlamentar informou que o local está em obras, já que os veículos circulam apenas em um sentido na Rua Luiz Michielon e há uma pista de rolamento sem utilização.
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Plenário aprecia projeto que aprova prestação de contas do município no 1º quadrimestre
21/06/2018 - 12:21
O documento é assinado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara e retornará à análise dos vereadores para votação final
Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2018 que aprova a prestação de contas da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2018 do município de Caxias do Sul. O documento, que é assinado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, passou em primeira discussão nesta quinta-feira (21/06), e voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Imagens da 186ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
21/06/2018 - 10:02
São fotografias da plenária desta quinta-feira (21/06), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 186ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (21/06), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Estudantes do 1º e 2º anos do Instituto Cristóvão de Mendoza visitam Legislativo
21/06/2018 - 08:33
Vereador Gustavo Toigo recebeu o grupo de alunos e falou sobre a importância da Câmara para a manutenção da democracia
O Legislativo caxiense recebeu, na noite desta quarta-feira (20/06), a visita dos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza. Acompanhados pelos professores Roseli Bergozza, Fernanda Zago e Paulo Nunes, o grupo de estudantes foi recebido pelo vereador Gustavo Toigo/PDT e pelo historiador Eduardo Reis.
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Renato Oliveira destaca nova presidência do Conselho de Saúde
20/06/2018 - 17:05
O parlamentar também pediu ao município melhorias na área, principalmente em relação às demandas do Postão 24 Horas
O vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/06), destacou a escolha da presidência do Conselho Municipal da Saúde (CMS). De acordo com o parlamentar, que se manifestou no Legislativo caxiense durante o Grande Expediente, assumiu como presidente do CMS a funcionária pública Fernanda Luiza Borckhardt, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserv).
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Estudantes do IFRS Caxias participam de imersão literária no Legislativo
20/06/2018 - 16:28
Grupo de 15 alunos foi recebido pelo especialista em literatura infanto juvenil, Volnei Canônica
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/06), um grupo de 15 estudantes do Ensino Médio Técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Acompanhados pelos professores Manuela Poletti e Jefferson Haag, os alunos participaram do Programa Missão Educativa Para a Democracia (Media), promovido pela Escola do Legislativo.
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Projeto prevê isenção do IPTU para áreas urbanas que tinham condição rural
20/06/2018 - 15:45
A proposta visa abranger famílias que não foram contempladas nas atualizações do Plano Diretor
Uma proposta defendida pelo vereador Velocino Uez/PDT e apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira (20/06) estabelece que famílias moradoras de áreas consideradas urbanas, mas que, anteriormente, eram classificadas como propriedades rurais, tenham isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O parlamentar explicou que, mesmo com as atualizações no Plano Diretor, algumas famílias não foram contempladas. Diante disso, há áreas rurais que, por conta da expansão urbana, passaram a pagar o imposto.
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Vereador Gustavo Toigo detalha proposta de roteiro que valoriza o enoturismo
20/06/2018 - 14:50
No comando da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, o vereador explica que o grupo está empenhado em colocar a área turística como matriz econômica da cidade
O enoturismo ganhou as atenções do vereador Gustavo Toigo/PDT, no Grande Expediente da plenária caxiense desta quarta-feira (20/06). À frente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) da Câmara, o vereador ressaltou que o grupo está empenhado em colocar a área turística como matriz econômica da cidade e da região.
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Bullying preocupa a vereadora Paula Ioris
20/06/2018 - 12:52
A parlamentar tucana protocolará proposta de criar a Semana Municipal de Conscientização contra o Bullying
O bullying no ambiente escolar pautou o discurso da vereadora Paula Ioris/PSDB na sessão ordinária desta quarta-feira (20/06). Ela disse ter recebido mensagens de um jovem que foi vítima de brincadeiras de mau gosto no Ensino Fundamental, de mães que relataram a necessidade de troca de escola dos filhos e também de professores, que se manifestaram a respeito do tema.
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Chico Guerra defende o Programa UBS+
20/06/2018 - 12:15
Republicano justificou que adoção das medidas dará mais atenção à saúde básica
O vereador Chico Guerra/PRB foi à tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20/06) para explicar as propostas do programa UBS+ à comunidade e aos parlamentares. Da tribuna, o republicano ressaltou que a intenção do pronunciamento não era o convencimento, mas oferecer esclarecimentos aos caxienses. Segundo ele, o propósito da iniciativa é dar mais atenção à saúde básica, a partir do deslocamento dos servidores que atuam no Pronto Atendimento (PA) 24h às 48 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
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Legislativo homenageia os 128 anos de Caxias do Sul
20/06/2018 - 11:05
A segunda maior cidade do Rio Grande do Sul está de aniversário nesta quarta-feira
Os 128 anos de emancipação de Caxias do Sul, lembrados nesta quarta-feira (20/06), foram comemorados pela Câmara Municipal, no início da sessão ordinária. O 1° vice-presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz/PDT, conduziu os trabalhos no plenário. A cerimônia também contou com as presenças do Cidadão Caxiense Padre Paulo Venturin, do músico André Arrosi e do secretário de Governo, Luiz Caetano, que representou o prefeito Daniel Guerra/PRB. A homenagem integra a Semana de Caxias do Sul definida pela lei 6.491/2006, que alterou a lei 1.451/1965.
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