Os atendimentos na área da saúde na Macrorregião Serra foi tema de reunião pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense na manhã desta sexta-feira (08/12), no plenário Deputado Nadyr Rossetti. O encontro contou com a participação de representantes de entidades da área da saúde de diferentes municípios, autoridades envolvidas com o setor e vereadores caxienses, além da população local.

O presidente do grupo parlamentar, vereador Olmir Cadore/PSDB destacou a necessidade de se criar propostas para ajudar nas melhorias na saúde da cidade e da região da Serra Gaúcha. Conforme ele, o setor recebe muitas reclamações da população e exige um olhar mais atento dos órgãos públicos.

“Caxias do Sul investe 26% em saúde. A nossa obrigação é um investimento de 15% e, mesmo assim, há muitas reclamações, muito a se fazer para a saúde de Caxias do Sul. Ouvimos a necessidade de que os municípios da nossa região participem auxiliando no orçamento necessário, através de um consórcio, de uma participação per capita de acordo com o número de habitantes de cada município. A gente tem lutado muito neste sentido” ponderou Cadore.

A partir da tribuna, a secretária municipal de Saúde, Daniele Meneguzzi, fez uma série de apontamentos acerca de recursos aplicados por Caxias do Sul nos hospitais da cidade. Conforme ela, o município assumiu as diretrizes operacionais dos pactos pela vida e de gestão de recursos e serviços de saúde em 2006. Atualmente, segundo Daniele, se recebe o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio da assistência em saúde no valor anual de cerca de R$ 129 milhões, investindo 25,63% de recursos próprios para complementar as despesas com saúde.

A secretária explicou que a assinatura deste pacto de gestão foi estabelecida a partir de uma média de atendimentos, mas dois anos após a assinatura, a cidade começou a sentir o impacto e o déficit do Teto MAC. 

“Caxias não tem uma solução do seu déficit de Teto MAC, e hoje, é o primeiro município do Estado no ranking de Teto MAC, mas não consegue de uma forma efetiva a reversão deste quadro”, frisou Daniele.

A titular da pasta da saúde municipal também divulgou uma proposta para que seja compartilhado o custeio com todos os municípios da Serra Gaúcha, que são atendidos por Caxias do Sul de forma proporcional, levando em consideração o número de habitantes de cada lugar.

A coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, Solange Sonda, apresentou dados acerca de repasses que o Estado realiza para os hospitais de Caxias do Sul e ressaltou que repassará as indicações do encontro a sua superiora.

“O Estado repassa para o Hospital Geral (HG), que é um hospital 100% Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de R$ 5 milhões para o custeio e, a Farmácia Cuidar Mais, que é um programa do governo do Estado, foi passado R$ 3,8 milhões para a região que compõem a 5º Coordenadoria. Neste momento me coloco a disposição para que todos os levantamentos desta mesa (encontro) sejam repassados a minha superiora e equipe de saúde”, destacou Sonda.

Já o assessor da Subchefia de Assuntos do Interior da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Fabrício Dutra, ressaltou a necessidade de debater o tema com todos os municípios de forma organizada e com profundidade. Destacou que repassará as demandas ouvidas no evento para a secretária estadual de Saúde para que Caxias do Sul tenha um alívio acerca do déficit do Teto Mac e possa utilizar seus recursos em outras demandas.

O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico/PSDB frisou que a saúde da cidade colapsará nos próximos anos se medidas necessárias não forem tomadas. Informou que irá se reunir com todos os municípios da Serra Gaúcha para que possam buscar formas de melhorarem os atendimentos para a população e maneiras de diminuir o déficit do Teto da cidade. 

“Isso não tem como continuar, porque começa a faltar serviços básicos em todas as outras áreas. Não é possível que o governo federal e estadual continuem com esta calma vendo Caxias liderar o ranking de prejuízo do Teto MAC”, pontuou Adiló.

Estiveram presentes no encontro, o secretário de Saúde de Farroupilha, Clarimundo Gründmann, a secretária de Assistência Social de Santa Tereza, Eliane Campiol, o coordenador de governo de Carlos Barbosa, Marcos Colatto, a secretária de Saúde de Carlos Barbosa, Lisiane De Bona, o prefeito de Vale Real, Pedro Kaspary, o secretário de Saúde de Nova Pádua, Paulo André, o procurador-geral da Fundação Universidade de Caxias do Sul, Maurício Gravina além de representantes de autoridades e assessores políticos.

Também estiveram presentes no encontro, os vereadores Adriano Bressan/PRD, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo de Camillis/PSB, Isabela Schumacher/NOVO, Lucas Caregnato/PT, Lucas Diel/PDT, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Rose Frigeri/PT, Tatiane Frizzo/PSDB e o vereador licenciado Maurício Scalco/PL.

Além de Olmir Cadore, fazem parte da CSMA da Câmara Municipal, os parlamentares Adriano Bressan/PRD, Estela Balardin/PT, Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB.