Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Audiência pública discutirá o projeto da lei orçamentária anual de 2020 nesta quarta-feira
19/11/2019 - 19:56
Para o ano que vem, estão previstos R$ 2,270 bilhões para os órgãos do poder público municipal
Às 14h desta quarta-feira (20/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto de lei 136/2019, que contém a proposta orçamentária anual (LOA) de 2020. A reunião será conduzida pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Gustavo Toigo/PDT. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita total de R$ 2.270.421.829,51 (dois bilhões, duzentos e setenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos).
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Condenados na Lei Maria da Penha poderão ser proibidos de nomeação em cargos públicos
19/11/2019 - 18:54
A proposta da vereadora Denise Pessôa vale para a Administração Direta e Indireta do município
Pessoas condenadas na Lei Maria da Penha (11.340/2006) poderão ter vedadas a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Caxias do Sul, como prevê o substitutivo do projeto de lei 36/2019. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Aprovada proposta pela relação de obras das subprefeituras no site do Executivo
19/11/2019 - 18:28
A matéria é de autoria do vereador Velocino Uez e seguirá para a sanção do prefeito municipal
No site do Executivo, poderá ser obrigatória a publicação da relação de obras, procedimentos e atendimentos, realizados pelas subprefeituras de Caxias do Sul. A exigência consta do substitutivo do projeto de lei 6/2019, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e aprovado por maioria (19 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Aprovada a ampliação do número de vagas efetivas no Executivo
19/11/2019 - 18:07
A matéria tem a assinatura do prefeito Daniel Guerra e seguirá para a sanção
Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), por maioria (17 X 3), foi aprovado o projeto de lei complementar 5/2019, por meio do qual o Executivo Municipal pretende ampliar vagas para cargos de provimento efetivo. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra.
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Discutida a utilização da chamada bengala verde como instrumento de orientação
19/11/2019 - 17:30
O projeto de lei, do ex-vereador Neri, O Carteiro, envolve pessoas com baixa visão
Instituir o uso da chamada bengala verde, como o instrumento de orientação e mobilidade a pessoas com baixa visão, é o objetivo do projeto de lei 97/2018, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/SD (hoje, deputado estadual) e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O próprio autor já apresentou substitutivo, para adequações técnicas na redação inicial. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Legislativo recebe visita da Escola Dezenove de Abril
19/11/2019 - 16:57
A criançada conheceu a Casa do Povo e bateu um papo com o vereador Rafael Bueno
Hoje (19/11) foi dia de visita na Câmara Municipal. A criançada do 4° ano da EMEF Dezenove de Abril percorreu os corredores da Casa e ocupou o plenário durante esta tarde. Os 32 alunos, acompanhados pelas professoras Jaqueline Vicenço e Solange Dias Teiske, conheceram os espaços do Legislativo.
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Aprovada priorização de acesso à Educação Infantil de filhos de vítimas de violência doméstica
19/11/2019 - 15:18
A proposta é da vereadora Tatiane Frizzo e seguirá para a sanção do prefeito municipal
Priorizar o acesso à Educação Infantil de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar é objetivo do substitutivo do projeto de lei 25/2019, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). A autoria coube à vereadora Tatiane Frizzo/Solidariedade. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal, Daniel Guerra.
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Promulgada lei que traz o Dia de Luta contra o Câncer de Mama para o Outubro Rosa
19/11/2019 - 14:55
A medida resultou de projeto do ex-vereador Neri, O Carteiro e mexeu em legislação da falecida ex-vereadora Geni Peteffi
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, promulgou, na manhã desta terça-feira (19/11), a lei 8.454/2019, que estabelece a data de 18 de outubro, como o Dia Municipal de Luta contra o Câncer de Mama Geni Peteffi. A proposta resultou de iniciativa do ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade (hoje, deputado estadual) e mexeu na lei 6.391/2005, de autoria da falecida ex-vereadora Geni Peteffi.
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Rubia Frizzo divulga lançamento de livro que resgata história da Maesa
19/11/2019 - 11:07
Espaço de 53 mil m² está localizado no bairro Exposição, em Caxias do Sul
Resgatar as origens do septuagenário prédio da Maesa (antiga Metalúrgica Abramo Eberle no bairro Exposição), bem como apresentar o projeto de ocupação do local foi o objetivo da ex-secretária da Cultura e jornalista Rubia Frizzo, que lança nesta noite, a partir das 18h30, na Casa da Cultura, o livro “Maesa – Poema Arquitetônico”.
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Elói Frizzo repudia declaração de secretário do governo municipal
19/11/2019 - 10:52
Titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico teceu críticas ao parlamentar por meio de veículo de comunicação
Na tribuna, o vereador Elói Frizzo/PSB rebateu declarações do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emílio Andreazza, no Jornal Pioneiro. Durante a sessão desta terça-feira (19/11), Frizzo defendeu o projeto de Plano Diretor encaminhado ao Poder Executivo.
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Feira de Aprendizagem Profissional é divulgada na tribuna da Câmara
19/11/2019 - 10:19
Atualmente, o programa emprega cerca de 3 mil jovens no município
A representante da Superintendência Regional do Trabalho do RS, Denise Brambilla González, ocupou a tribuna do Legislativo para divulgar a Feira de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, no Centro de Eventos dos Pavilhões da Festa Uva. A entrada é gratuita.
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Imagens da 379ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
19/11/2019 - 09:54
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 379ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Audiência pública reforça necessidade de DP do Idoso
18/11/2019 - 18:06
Promovido pela Comissão do Idoso da Câmara Municipal, encontro tratou de crimes contra a terceira idade
A violência contra pessoas da terceira idade, as demandas e as iniciativas de apoio às pessoas dessa faixa etária foram destaques da audiência pública “Os Idosos e a Criminalidade: Prevenção e Combate”. Promovido nesta segunda-feira (18/11) pela Comissão do Idoso da Câmara Municipal, o encontro reuniu idosos, autoridades de segurança pública, políticos e representantes de entidades e instituições.
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Reunião Pública aborda sistema de esgotamento sanitário de Galópolis
18/11/2019 - 15:29
Encontro promovido pela CDUTH ocorre no Salão Paroquial da comunidade nesta terça-feira
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal realiza reunião pública sobre o sistema de esgotamento sanitário de Galópolis. O encontro ocorre nesta terça-feira (19/11), às 19h, no Salão Paroquial de Galópolis.
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Aprovado projeto para estimular o esporte e o lazer nas escolas do município
14/11/2019 - 18:16
A proposta é do ex-vereador Wagner Petrini e recebeu emenda do vereador Elói Frizzo
Qualificar a lei 7.696/2013, que reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (FUNDEL), é o objetivo do projeto de lei 165/2018, de autoria do ex-vereador Wagner Petrini/PSB e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/11). O autor prevê que os responsáveis por projetos financiados, se convocados pela Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, deverão reservar um dia para realização de atividades que fomentem e estimulem o desenvolvimento do esporte e do lazer, nas escolas do município. O texto seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra.
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Pessoas condenadas na Lei Maria da Penha poderão ser proibidas de nomeação em cargos públicos
14/11/2019 - 17:39
A proposta da vereadora Denise Pessôa vale para a Administração Direta e Indireta do município
Pessoas condenadas na Lei Maria da Penha (11.340/2006) poderão ter vedadas a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Caxias do Sul, como prevê o projeto de lei 36/2019. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação. A própria autora já apresentou substitutivo para adequações técnicas, na redação inicial.
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Rodrigo Beltrão quer informações sobre termo do loteamento Vila Hípica
14/11/2019 - 16:00
O Executivo terá 30 dias para enviar as resposta ao Legislativo caxiense
Informações sobre o termo de ajustamento de conduta parcial, contido no inquérito civil 00748.00072/2010 do Loteamento Vila Hípica, foram solicitadas pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. O requerimento 167/2019 foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Comissão do Idoso do Legislativo promove Audiência Pública
14/11/2019 - 14:26
Tema do encontro será criminalidade, com destaque para prevenção e combate a delitos
“Os Idosos e a Criminalidade: Prevenção e Combate” será o tema da audiência pública promovida pela Comissão do Idoso da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (18/11), às 14h, na Sala de Sessões Deputado Nadyr Rossetti, na sede do Legislativo.
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19ª Parada Livre promete colorir Caxias no próximo domingo
14/11/2019 - 14:01
A lei que institui o Dia Municipal de Conscientização da Cidadania LGBT foi criada no Legislativo em 2016
O centro de Caxias do Sul estará um pouco mais colorido no próximo domingo (17/11). É que, a partir das 14h, na Rua Marquês do Herval, ao lado da Praça Dante Alighieri, acontece 19° edição da Parada Livre. A iniciativa é da comunidade LGBTQI+ na busca por visibilidade, igualdade e respeito.
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