Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Dia de Luta contra a AIDS é neste domingo
29/11/2019 - 18:14
A data tem como objetivo conscientizar sobre prevenção, cuidados e combater a discriminação
Este domingo, 1º de dezembro, é o Dia Internacional da Luta contra a AIDS. A data tem como objetivo conscientizar a população sobre uma das doenças que mais têm crescido nos últimos anos, no mundo todo. Outra finalidade é informar sobre sintomas, prevenção, os perigos e combater o preconceito contra os portadores do HIV, o vírus humano de imunodeficiência.
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Entrega do diploma Aluno Nota Dez ocorre nesta segunda-feira
29/11/2019 - 15:58
Quarenta estudantes, do 6º ao 9º ano da rede pública municipal, serão homenageados
A Câmara Municipal realiza, nesta segunda-feira (02/12), sessão solene para a entrega dos certificados do Aluno Nota Dez. Neste ano, 40 alunos de escolas públicas municipais serão agraciados com a homenagem. A cerimônia tem início às 14h, no plenário do Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição). O evento é aberto à comunidade. Instituído em 2016, o programa Aluno Nota Dez tem como objetivo reconhecer a dedicação e o esforço dos alunos, durante o ano letivo. A honraria é concedida apenas a educandos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, entre o 6° e o 9° ano do Ensino Fundamental.
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Audiência pública aborda serviços de telefonia no Interior
29/11/2019 - 15:48
Encontro tratou sobre demandas de moradores que sofrem com a falta de sinal telefônico
A telefonia, no interior de Caxias do Sul, foi pauta da audiência pública da última quinta-feira (28/11), no Salão Paroquial de Santa Lucia do Piaí. O encontro resultou de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara Municipal. A ideia do tema da audiência partiu do vereador Arlindo Bandeira/PP, presidente da Comissão Temporária Especial em Defesa dos Usuários de Telefonia (CTEDUT).
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Confraria do Qu4trilho vai receber o Prêmio Caxias
29/11/2019 - 11:39
O grupo foi fundado em 2014 e segue em atividade
O Legislativo caxiense, por meio de resolução da Mesa Diretora nº 958/A, de 26 de novembro de 2019, entregará à Confraria Qu4trilho Colonial o Prêmio Caxias do Sul. A solenidade de entrega da honraria será neste sábado (30/11), às 19h30min, na comunidade de São Luiz da 6ª Légua. A indicação é do vereador Velocino Uez/PDT.
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Legislativo autoriza a criação de novos cargos e reforma no CRAS Sudeste
28/11/2019 - 18:17
O projeto de lei é de autoria do poder Executivo e envolve a assistência social
A autorização legislativa a novos cargos e à abertura de crédito adicional especial, para a reforma e a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sudeste, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). As medidas constam do projeto de lei 88/2019, assinado pelo Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra.
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Audiência pública no plenário tratou de ações para idosos
28/11/2019 - 17:18
Comissão do Idoso apoiou encontro promovido por Frente Parlamentar da Assembleia
O plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediou nesta quinta-feira (28/11) a “Audiência pública para fortalecimento das ações em defesa e representação dos Idosos”. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa, o encontro teve apoio da Comissão do Idoso do Legislativo caxiense e do Conselho Estadual do Idoso.
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384ª Sessão Ordinária - 28/11/2019
28/11/2019 - 16:12
Foram 8 matérias parlamentares apreciadas e grandes expedientes dos vereadores Arlindo Bandeira/PP e Elói Frizzo/PSB
Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). Ao todo, foram 8 matérias parlamentares apreciadas e dois grandes expedientes previstos (Arlindo Bandeira/PP e Elói Frizzo/PSB), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Aprovada em 1º turno mudança nos critérios de vacância na Administração Municipal
28/11/2019 - 15:34
A medida, que mexe na Lei Orgânica, retornará à pauta, para 2º turno de votação
Alterações em critérios de vacância, na Administração Municipal, foram aprovadas em 1º turno, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28/11). A medida consta do projeto de emenda à Lei Orgânica 8/2019, que já se encontra sob a forma de substitutivo, assinado pelo vereador Elói Frizzo/PSB e por outros 14 parlamentares do Legislativo caxiense. O texto retornará à pauta, dentro do interstício de dez dias, para 2º turno de discussão e votação.
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Discutida proposta que proíbe instituições financeiras de oferecer serviços no passeio público
28/11/2019 - 14:40
O projeto de lei complementar é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB e voltará à pauta para votação final
Os vereadores caxienses analisaram, nesta quinta-feira (28/11), o projeto de lei complementar nº 13/2019, contido no processo nº 100/2019, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que proíbe que instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas de oferecerem serviços, bem como cooptar pessoas no passeio público ou em portas de estabelecimentos e/ou galerias para adquirir empréstimos, financiamentos, seguros e afins.
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Alberto Meneguzzi quer informações da falta de medicamentos nas farmácias do município
28/11/2019 - 14:19
O requerimento foi direcionado à Secretaria da Saúde e terá que ser respondido em 30 dias
Informações relativas à falta de medicamentos, nas farmácias do município, foram solicitadas pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). As perguntas constam do requerimento 171/2019, assinado pelo parlamentar e aprovado por unanimidade. Conforme a Lei Orgânica do Município, a Secretaria da Saúde terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Aprovada moção de contrariedade à demora na condução das obras na ERS-453 e ERS-483
28/11/2019 - 14:09
O texto é assinado por nove vereadores e se opõe a demora no andamento das obras das rodovias
Os parlamentares demonstraram contrariedade à forma lenta pela qual estão sendo conduzidas as obras de manutenção da rodovia ERS-453 (Rota do Sol) e de desbloqueio total da ERS-486, por meio da aprovação, de forma unânime, da Moção 26/2019, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11).
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Derrubado veto do prefeito a projeto que facilita a liberação de alvará para imóveis novos
28/11/2019 - 12:07
Por maioria, os vereadores foram contrários à decisão do Executivo
Após ser aprovado pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar n° 10/2019 recebeu veto total do prefeito Daniel Guerra/Republicanos. Na sessão de hoje (28/11), o veto foi discutido e derrubado pelos vereadores. O PLC acresce dispositivo à Lei Complementar n° 377/2010, o qual busca a liberação de alvará de licença, com ausência da carta de Habite-se, sendo concedido provisoriamente por dois anos, com a possibilidade de ser prolongado. A autoria do projeto é coletiva.
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Câmara questiona Comando Rodoviário sobre fiscalização de rodovias estaduais
28/11/2019 - 11:57
Requerimento questiona quantos pardais estarão em serviço durante o veraneio
A fiscalização dos trechos da RSC-453 (Rota do Sol) e ERS-122, realizada pelo 3º Comando Rodoviário da Brigada Militar, motivou pedido de informações aprovado pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (28/11). O documento alerta para informações veiculadas na imprensa de que os controladores de velocidade (pardais) seriam instalados apenas após o fim do veraneio. Conforme a Lei Orgânica Municipal, as respostas devem ser enviadas ao Legislativo em até 30 dias. O requerimento nº 127/2019 é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB e questiona quantos controladores de velocidade estarão funcionando durante o veraneio 2019/20. O socialista também quer saber se houve aumento ou redução dos pardais em relação ao mesmo período do ano passado e qual será o efetivo policial desta temporada, entre outras questões.
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Imagens da 384ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
28/11/2019 - 09:34
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 384ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Elói Frizzo reitera que existe infração político-administrativa do prefeito Daniel Guerra
27/11/2019 - 13:40
O vereador repercutiu o primeiro dia de oitivas do processo de impeachment contra o chefe do Executivo
A intepretação de que existe infração político-administrativa do prefeito municipal, Daniel Guerra, voltou a ser defendida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), ele repercutiu o primeiro dia de oitivas, da tarde de ontem, quando a Comissão Processante, presidida pelo vereador Alceu Thomé/PTB, ouviu as primeiras testemunhas arroladas por Guerra, no processo de impeachment a que responde, no Legislativo caxiense. Na sala das comissões da Casa, falaram Joelmir Neto, secretário municipal da Cultura; Mirangela Rossi, secretária municipal do Urbanismo; tenente-coronel Julimar Flores Pinheiro, comandante do 5º BBM. As oitivas prosseguem nesta tarde.
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383ª Sessão Ordinária - 27/11/2019
27/11/2019 - 12:46
Hoje nenhuma matéria parlamentar foi apreciada, apenas o grande expediente dos vereadores Adiló Didomenico/PTB, Elói Frizzo/PSB e Gládis Frizzo/MDB
Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/11). Hoje nenhuma matéria parlamentar foi apreciada, apenas o grande expediente dos vereadores Adiló Didomenico/PTB, Elói Frizzo/PSB e Gládis Frizzo/MDB, além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Adiló Didomenico cobra Executivo sobre instalação de antena no município
27/11/2019 - 11:16
Petebista chamou a atenção que a antena poderia estar funcionando desde maio de 2018
Na sessão desta quarta-feira (27/11), o vereador Adiló Didomenico/PTB ocupou a tribuna onde lamentou que a empresa Hispamar Satélites esteja com uma antena de retransmissão de sinal de internet apta para o município, entretanto, sem funcionamento.
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Melhorias no acesso ao bairro Forqueta é reivindicação de Gladis
27/11/2019 - 11:07
A parlamentar cobra do Departamento de Estradas de Rodagem (Daer) uma solução urgente, pois os buracos e desníveis geram transtornos e acidentes
Com urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), a vereadora Gladis Frizzo/MDB pediu ao Estado melhorias na entrada para o bairro Forqueta, pela RS-122, em Caxias do Sul. A parlamentar mostrou fotos que denunciam a má conservação da rodovia, com grandes buracos colocando a vida de motoristas e pedestres em risco. “Esqueceram da obra. Já cogitaram fechar esse acesso, talvez por isso estão deixando à deriva, mas precisamos de um conserto urgente. É questão de responsabilidade pública. Não vamos nos calar, ainda mais que tinham dito que iriam fazer os consertos”, criticou Gladis, indignada.
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Imagens da 383ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
27/11/2019 - 10:41
São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 383ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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