Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Pedido de informações sobre a administração da Codeca é aprovado

16/06/2020 - 17:50

A autora do documento, vereadora Denise Pessôa, quer detalhes sobre aumento de salários e retirada de benefícios

Na sessão ordinária desta terça-feira (16/06), foi aprovado, por unanimidade, o requerimento 23/2020, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, que solicita informações referentes à administração da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), sobre aumentos de salários e a retirada de benefícios dos colaboradores. A Prefeitura tem até 30 dias para emitir resposta.

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Alceu Thomé sugere estudo para viabilizar empresas nas regiões de bacias de captação

16/06/2020 - 14:02

Vereador frisou que é possível conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente

Na sessão ordinária desta terça-feira (16/08), o vereador Alceu Thomé/PTB sugeriu a criação de um grupo de estudos, para viabilizar a criação de empreendimentos, situados nas bacias de captação do município. Essa região compreende os bairros Capivari, Mariland, Século XX, São Ciro I e II e Serrano. Salientou que esses bairros possuem tratamento de água e esgoto e representam menor risco ao meio ambiente. Indicou que deveria ser encontrada uma solução que conciliasse questões econômicas e sustentáveis.

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Imagens da 443ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

16/06/2020 - 09:23

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 443ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Legislativo caxiense terá uma sessão ordinária semanal devido à Covid-19

15/06/2020 - 16:42

A nova resolução da Mesa Diretora poderá ser mudada a qualquer tempo, conforme a situação epidemiológica

A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá uma sessão ordinária semanal, devido à Covid-19. A medida consta da Resolução 995/A, editada nesta segunda-feira (15/06), pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz. A regra poderá ser mudada a qualquer tempo, conforme as reavaliações da situação epidemiológica do município. Está mantida a plenária de amanhã, às 8h30, na sala das comissões, com transmissão ao vivo, pela TV Câmara (canal 16 da NET) e pelas redes sociais (https://www.facebook.com/camaracaxias/ e https://www.youtube.com/user/tvcamaracaxias).

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Comissão divulga Dia de Conscientização da Violência Contra Idoso

15/06/2020 - 11:11

Presidente do grupo parlamentar alerta sobre golpe e importância de denúncias

Instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa é celebrado nesta segunda-feira (15/06).

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Câmara recebe do Executivo projeto de convênio com a UCS para gerir a UPA da Zona Norte

10/06/2020 - 19:53

A matéria tramitará em regime de urgência, de 30 dias, e pressupõe autorização legislativa

O pedido de autorização legislativa, para viabilizar convênio entre o município e a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), na gestão e na operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte, foi apresentado aos vereadores, no início da noite desta quarta-feira (10/06). Na sala das comissões do Legislativo caxiense, o presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, recebeu o prefeito municipal, Flavio Cassina, o vice-prefeito, Elói Frizzo, membros do secretariado e o reitor da UCS, Evaldo Kuiava.

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Comissão de Saúde e Meio Ambiente esclarece trâmite do Código de Proteção Municipal dos Animais

10/06/2020 - 16:52

Projeto aprovado no dia 2 de junho pelo Legislativo teve várias emendas e está em fase de redação final

Os integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo esclarecem que o Código de Proteção Municipal dos Animais de Caxias do Sul, aprovado em plenário na sessão ordinária do dia 2 de junho, estabelecendo regras e punições por maus-tratos está em fase de redação final e depois passará por revisão e técnica legislativa. Em razão disso, as emendas apresentadas pelos vereadores Rafael Bueno/PDT, Tatiane Frizzo e Paula Ioris, ambas do PSDB, e Velocino Uez/PTB ainda não estão anexadas à redação final, o que deve ocorrer nos próximos dias e poderá ser disponibilizado à população para consulta. O projeto também constitui o Fundo de Proteção Animal, e a intenção é reverter as multas aplicadas a quem comete maus-tratos em projetos para a causa, além de regulamentar os canis e gatis. Outra meta estabelece a criação do Centro de Bem-Estar Animal.

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Comissão de Direitos Humanos recebe garantias sobre água e energia elétrica

10/06/2020 - 15:37

Representantes do Samae e da RGE detalharam medidas para o período de pandemia

Garantias sobre os serviços de água e energia elétrica foram dadas a vereadores, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC). O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (10/06), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na pauta, estava o aumento nas tarifas. O presidente do grupo parlamentar, vereador Renato Oliveira/PCdoB, comandou os trabalhos. O evento não foi aberto ao público, mas a comunidade pôde acompanhar pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e fazer questionamentos via Facebook e WhatsApp.

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Projeto de convênio para a gestão da UPA da Zona Norte será apresentado nesta quarta-feira

09/06/2020 - 19:12

Às 17h, vereadores conhecerão a proposta de repassar o gerenciamento à UCS

Às 17h desta quarta-feira (10/06), na sala das comissões do Legislativo caxiense, representantes do Executivo apresentarão aos vereadores o projeto de convênio com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. Pelas restrições da Covid-19, o ato será fechado ao público, mas com transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Parlamento (https://www.facebook.com/camaracaxias/ e https://www.youtube.com/user/tvcamaracaxias).

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Debatida a publicação no site da Prefeitura das reuniões dos conselhos municipais

09/06/2020 - 18:48

A proposta é do vereador Velocino Uez e envolve uma relação com antecedência de três dias

Garantir a publicação, no site da Prefeitura de Caxias do Sul, da relação das reuniões ordinárias e extraordinárias dos conselhos do município é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 53/2019, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (09/06). A proposta é de autoria do vereador Velocino Uez/PTB, que já apresentou emenda modificativa para adequações técnicas na redação inicial. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aumentos nas contas de água e energia serão discutidos em reunião pública

09/06/2020 - 16:17

O encontro ocorrerá nesta quarta-feira, na sala das comissões do Legislativo

O aumento nas tarifas de água e energia elétrica, em tempo de pandemia, será pauta de reunião pública, nesta quarta-feira (10/06). A atividade terá início às 9h, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e será conduzido pelo vereador-presidente do grupo parlamentar, Renato Oliveira/PCdoB.

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Gladis Frizzo salienta a importância do crochê na vida das pessoas

09/06/2020 - 15:24

A vereadora pontuou que a técnica é uma terapia para muitos, além de complementar a renda

A vereadora Gladis Frizzo/MDB ocupou o espaço do grande expediente na sessão ordinária desta terça-feira (09/06) para destacar a importância do crochê no município. “O crochê tem uma grande importância na saúde mental, na economia criativa, na solidariedade, educacional, cultural e histórica”, afirmou. De acordo com a parlamentar, a moda em Milão, na Itália, está trazendo de volta a tendência do crochê no vestuário.

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441ª Sessão Ordinária – 09/06/2020

09/06/2020 - 14:50

Foram apreciadas 5 matérias parlamentares e a vereadora Gladis Frizzo/MDB utilizou do grande expediente

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/06). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares o grande expediente previsto (Gladis Frizzo/MDB) além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

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Imagens da 441ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

09/06/2020 - 09:01

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 441ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Legislativo caxiense inicia participação em missão virtual do MOBI Caxias e Estônia Hub

08/06/2020 - 15:48

Até sexta-feira, por meio de videoconferências, lideranças acompanharão desburocratização e digitalização

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, iniciou, na manhã desta segunda-feira (08/06), a participação na missão virtual da Mobilização por Caxias (MOBI Caxias) e Estônia Hub. Até sexta-feira, sempre pela manhã, serão cinco encontros ao vivo com lideranças estonianas e tradução simultânea (inglês/português), para tratar da desburocratização e da digitalização dos governos e da sociedade civil organizada.

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Comissão de Saúde participa da sanção do Executivo da lei que destina R$ 1,5 milhão para o HG

08/06/2020 - 14:15

Presidente do grupo parlamentar, Rafael Bueno destacou ser um dia histórico para a saúde de Caxias e região

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT, participou na manhã desta segunda-feira (08/06) da sanção do prefeito Flávio Cassina da Lei Nº 8.513, relativa ao projeto aprovado pelo Legislativo na semana passada, autorizando o repasse do Executivo no valor de R$ 1,5 milhão ao Hospital Geral (HG).

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Comitê Solidário do Legislativo caxiense alcança 1.719 quilos de doações

05/06/2020 - 18:49

Nesta semana, 861 quilos de alimentos contemplaram o Banco de Alimentos e o Lar da Velhice São Francisco de Assis

O Comitê Solidário da Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de 1.719 quilos, em doações. Na última quarta-feira (03/06), 861 quilos de açúcar, café e leite foram destinados ao Banco de Alimentos e ao Lar da Velhice São Francisco de Assis. A doação anterior, no final de abril, havia contemplado o Banco com 151 quilos de feijão e 707 litros de óleo de cozinha. O grupo de trabalho é coordenado voluntariamente por funcionários públicos efetivos e em comissão (CCs) da Casa. As atividades deverão prosseguir até o término desta XVII Legislatura, no contexto de combate à Covid-19.

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Reunião da Comissão de Saúde encaminha ações para trazer mais segurança em UBSs

05/06/2020 - 13:37

Encontro teve a participação de profissionais e lideranças que relataram casos de agressão e ameaças

Uma reunião comandada pela Comissão da Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo caxiense debateu, na manhã desta sexta-feira (05/06), a falta de segurança nas unidades básicas de saúde (UBSs) do município. O presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno/PDT, liderou o encontro, no qual houveram relatos de roubos, ameaças e agressões contra servidores que atuam nas unidades e encaminhamentos para melhorar as condições dos trabalhadores. Os casos mais graves estão ocorrendo na região da Zona Norte. A responsabilidade pela segurança nas UBSs é da Guarda Municipal, que hoje conta com 172 servidores, número considerado defasado, já que a corporação atua em 259 pontos da cidade.

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Aprovada a prorrogação de parcela autônoma especial a cargos do Executivo

04/06/2020 - 18:18

O período será até 30 de junho de 2021

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), foram aprovados os projetos de lei complementar (PLC 6/2020 e PLC 7/2020). As matérias são de autoria do Executivo Municipal e envolvem a prorrogação temporária de parcela autônoma especial, até o dia 30 de junho de 2021. Trata-se de cargos de autarquias e fundação, incluindo médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Os textos seguirão para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Legislativo caxiense autoriza a transferência de R$ 1,5 milhão da Prefeitura ao HG

04/06/2020 - 17:20

Os recursos ajudarão na ampliação do complexo hospitalar e na instalação da unidade materno-infantil

A transferência de R$ 1,5 milhão, da Prefeitura Municipal para o Hospital Geral (HG), foi autorizada pelo Legislativo caxiense, por meio da aprovação ao projeto de lei 35/2020, em sessão extraordinária desta quinta-feira (04/06). De autoria do Executivo, a matéria busca contribuir com a ampliação do complexo hospitalar e a instalação da unidade materno-infantil do HG. O texto será encaminhado para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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