Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Proposta que atualiza lei de contatos com órgãos de segurança é adiada
16/08/2022 - 12:29
De iniciativa do vereador Alexandre Bortoluz/PP, o texto retornará ao plenário para apreciação final depois da prorrogação, que foi solicitada pelo parlamentar Maurício Scalco/NOVO
Os vereadores caxienses decidiram adiar, nesta terça-feira (16/08), o projeto de lei (PL) 82/2022, que dá nova redação a trecho da legislação sobre a afixação de cartaz contendo o número do disque-denúncia. A lei é a 6042/2003 e já traz oito contatos com órgãos de segurança. A prorrogação de 15 dias partiu do vereador Maurício Scalco/NOVO e contou com o aval de todos os parlamentares presentes no plenário.
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Vereadores aprovam alteração na lei do Fundo Municipal de Transportes
16/08/2022 - 11:38
O projeto de autoria do Poder Executivo tem como objetivo diminuir a tarifa do transporte coletivo municipal
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16/08), o plenário aprovou o projeto de lei (PL) 69/2022, que altera partes da legislação sobre o Fundo Municipal de Transportes (Funtran). De autoria do poder Executivo, a matéria mexe na lei 5.534/2000 e busca meios para diminuir a tarifa do transporte coletivo municipal. O texto contém emenda aditiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, que garante a dotação orçamentária.
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Plenário debate projeto do Executivo que dispensa portas giratórias em bancos
16/08/2022 - 09:49
O documento dá nova redação ao artigo 160 da Lei Complementar nº 632/2020 e desobriga a proteção em locais que não prestam atendimento presencial de clientes
O projeto de lei complementar (PLC) 25/2022, que busca dispensar o uso de portas giratórias em agências bancárias que não prestam atendimento presencial de clientes, foi debatido durante a sessão ordinária dessa terça-feira (16/08). A matéria é assinada pelo poder Executivo e deve voltar à pauta para segunda discussão.
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Ações de higienização e corte de cabos soltos são temas de audiência pública do Legislativo
15/08/2022 - 19:12
A fiação pública foi um problema constatado pelos presentes à reunião, realizada na Câmara Municipal
Na tarde desta-segunda-feira (15/08), no plenário do Legislativo caxiense, ocorreu uma audiência pública para discutir a fiação de Caxias do Sul. O encontro, promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), reuniu algumas autoridades para falar sobre as responsabilizações e ações que podem ser feitas pelo poder público, em parceria com as empresas e provedoras de telefonia/internet. A audiência foi comandada pelo vereador Gilfredo De Camillis/PSB, presidente da CLPC.
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Comissão de Educação encaminha pedido por capacitação de cuidadores da rede municipal
15/08/2022 - 17:53
A partir de pedido de mãe de um autista, em reunião pública, a direção da SMED se comprometeu a qualificar o serviço
Capacitar melhor os cuidadores da rede municipal de educação foi uma solicitação de reunião pública da Comissão de Educação do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta segunda-feira (15/08), na Sala das Comissões da Casa. O encontro resultou de uma lista de demandas de Rosicler Odete do Rosário, que é mãe de pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA). Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador Wagner Petrini/PSB, que preside o grupo parlamentar.
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Reunião pública da Comissão de Educação ocorre na tarde desta segunda-feira
12/08/2022 - 17:46
Presidida pelo vereador Wagner Petrini, encontro debate a contratação de cuidadores para a rede municipal
A partir das 14h de segunda-feira (15/08), na Sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi, ocorre a reunião pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) do Legislativo. O encontro será comandado pelo vereador Wagner Petrini/PSB, presidente do grupo parlamentar.
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Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta segunda-feira
12/08/2022 - 17:19
Encontro ocorre às 14h, no Plenário do Legislativo
Nesta segunda-feira (15/08), ocorre, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), presidida pelo vereador Gilfredo De Camillis/PSB. A transmissão do encontro será ao vivo, nas redes sociais do Legislativo, pelo Facebook e YouTube.
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Comunidade do Reolon e arredores precisa de mais ônibus, asfalto e melhorias em UBSs
11/08/2022 - 23:48
Durante a 5ª edição do projeto Câmara Vai aos Bairros, nesta quinta-feira (11/08), cerca de 120 pessoas participaram e mais de 10 moradores pediram a palavra para listar demandas
Mais horários de ônibus, calçamento de ruas, melhorias em estabelecimentos de saúde e na educação compõem a lista de pedidos que os moradores do Reolon e bairros e loteamentos vizinhos detalharam aos vereadores, nesta quinta-feira (11/08), durante a 5ª edição do projeto Câmara Vai aos Bairros. A atividade foi conduzida pela presidenta do Legislativo, parlamentar Denise Pessôa/PT, e contou com a presença de aproximadamente 120 pessoas na Escola Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis (Rua Andressa Tamagno, 200, bairro Reolon). Dezoito formulários preenchidos com vários apontamentos foram entregues à equipe da Câmara.
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Câmara Municipal recebe projetos para viabilizar PPPs na iluminação pública da cidade
11/08/2022 - 13:03
Uma das medidas busca diminuir a cobrança da COSIP, já a partir de janeiro de 2023
A presidenta da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa, recebeu, no final da manhã desta quinta-feira (11/08), a visita do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris. No plenário da Casa, junto com secretários e diante de vereadores, eles apresentaram três projetos, com o intuito de viabilizarem parcerias público-privadas (PPPs), na iluminação pública da cidade. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa. Em breve, poderão estar aptas para a apreciação dos parlamentares, em sessões ordinárias.
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Discussão sobre “A superdotação além da habilidade” encerra 2º Ciclo de Palestras AHSD
11/08/2022 - 12:42
Bate-papo integrou a programação da 1ª Semana Municipal das Altas Habilidades
“A superdotação além da habilidade” foi o tema da última palestra do 2º Ciclo de Palestras sobre Altas Habilidades/Superdotação realizada na terça-feira (09/08). O bate-papo virtual entre a vereadora Marisol Santos/PSDB, presidente da Frente Parlamentar e Chico Bio, professor e especialista em AHSD, também fez parte da programação da 1ª Semana Municipal das Altas Habilidades.
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Pedido de informações sobre os valores arrecadados com a Cosip é aprovado
11/08/2022 - 12:36
A medida, assinada pelo vereador Zé Dambrós/PSB, leva em consideração aumentos previstos na receita oriunda da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (11/08), que o poder Executivo responda a 10 questionamentos referentes aos valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município. O pedido de informações, descrito no requerimento 46/2022, de autoria do vereador Zé Dambrós/PSB, leva em consideração, principalmente, a alteração no cálculo da Cosip, acolhida pelo Parlamento no ano passado
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PL que institui o Dia Municipal do Samba está em debate
11/08/2022 - 12:33
Caso aprovado, além da data, o projeto de lei define que a Câmara Municipal reservará pelo menos dois momentos para a ocupação do plenário em celebração do gênero musical
O projeto de lei (PL) que institui o Dia Municipal do Samba entrou em primeira discussão durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11/08). Se aprovado, o PL nº 143/202, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, designará a comemoração anual no dia 2 de dezembro. A matéria também busca reservar duas datas no calendário da Câmara Municipal para a ocupação do plenário para execução das atividades de celebração do movimento.
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Discutido projeto para coibir o acorrentamento de cães e gatos
11/08/2022 - 11:50
A medida é de autoria do vereador Gilfredo De Camillis e inclui dispositivos no código municipal
Ampliar a fiscalização a maus tratos contra animais é o objetivo do projeto de lei 24/2022, assinado pelo vereador Gilfredo De Camillis/PSB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08). A matéria busca incluir dispositivos na lei 8.542/2020, o Código Municipal de Proteção aos Animais. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Atualização em lei de contatos com órgãos de segurança passa em 1ª discussão
11/08/2022 - 11:19
De iniciativa do vereador Alexandre Bortoluz/PP, o texto contém substitutivo e retornará ao plenário para apreciação final
Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 82/2022, que dá nova redação a trecho da legislação sobre a afixação de cartaz contendo o número do disque-denúncia. A lei é a 6042/2003 e já traz cinco contatos com órgãos de segurança.
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Legislativo caxiense celebra os 60 anos da Escola Municipal Luiz Antunes
10/08/2022 - 21:10
A instituição da comunidade do Jardim América foi reconhecida pela contribuição com a educação local
Os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Antunes foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quarta-feira (10/08), no plenário da Casa. A instituição da comunidade do Jardim América foi reconhecida pela contribuição com a educação local. Na condução da cerimônia, que contou com apresentações artísticas de professores, alunos e funcionários do colégio, estava a presidenta do Legislativo caxiense, vereadora Denise Pessôa.
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Câmara homenageia dois advogados com o Prêmio Mário David Vanin de Direito 2022
09/08/2022 - 21:35
Alexandre de Oliveira Fistarol e Fábio Scopel Vanin foram reconhecidos pela trajetória profissional
O Prêmio Mário David Vanin de Direito 2022 reconheceu os advogados Alexandre de Oliveira Fistarol e Fábio Scopel Vanin, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (09/08), no plenário da Casa. Eles foram reconhecidos pela trajetória profissional. Na condução dos trabalhos de hoje, estava a presidenta do Legislativo caxiense, vereadora Denise Pessôa. A proposição dos nomes partiu da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Velocino Uez.
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Sessão Solene comemorará os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Antunes
09/08/2022 - 15:37
A entrega da honraria acontece às 19h desta quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul
Às 19h desta quarta-feira (10/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão solene em homenagem aos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Antunes. A concessão da honraria se originou de proposta do vereador Olmir Cadore. O educandário completou seis décadas no último dia 15 de maio. Tornou-se um elo entre professores, alunos, famílias e comunidade do Jardim América e bairros e loteamentos do entorno. Diversos alunos dos bairros Madureira, Primeiro de Maio, São Vicente, Universitário, Sagrada Família e outros a frequentam.
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Câmara Vai ao Bairros 2022 chega à região do Reolon
09/08/2022 - 14:21
Na 5ª edição da iniciativa neste ano, na próxima quinta-feira (11/08), às 19h, os parlamentares caxienses vão ouvir a comunidade, que poderá apresentar demandas, sugestões e elogios
Os moradores do Reolon e arredores terão a chance de registrar demandas, críticas e elogios aos vereadores que marcarem presença na 5ª edição do projeto Câmara Vai aos Bairros 2022, na próxima quinta-feira (11/08), às 19h, na Escola Municipal Machado de Assis (Rua Andressa Tamagno, 200, bairro Reolon). Na ocasião, haverá também explicações sobre as competências do poder Legislativo. No caso de reivindicações envolvendo serviços públicos ou privados viabilizados por concessionárias ou permissionárias, serão posteriormente remetidas às unidades responsáveis. A execução, entretanto, caberá a cada órgão.
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Professores e alunos de Santa Lúcia do Piaí conhecem a estrutura da Câmara
09/08/2022 - 13:02
Matriculadas no 5º ano da Escola Municipal Santa Lúcia, as crianças também acompanharam um pouco da sessão ordinária desta terça-feira (09/08)
Uma turma do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Santa Lúcia passeou pelos corredores do Legislativo e conferiu momentos da plenária desta terça-feira (09/08). Dentro do programa “A Casa é Sua”, os estudantes e educadores foram recepcionados pelos parlamentares e saudados durante a sessão pela presidenta da Câmara, vereadora Denise Pessôa/PT.
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