A instalação de telas de proteção do tipo FSB, nos ralos e drenos de piscinas, poderá ser obrigatória em estruturas públicas e privadas. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o projeto de lei complementar 12/2014 foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (20/05). A medida busca mexer no Código de Posturas do Município. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

De acordo com Guerra, o suporte FSB aumenta a vazão de ralos e drenos das piscinas e previne o chamado turbilhonamento. "Trata-se da pressão de água que provoca o enlace de cabelos e a sucção de membros do corpo dos usuários", explicou o parlamentar. Segundo ele, o custo médio de mercado dessas telas é de R$ 100,00.

O republicano contou que, pelo Brasil, já aconteceram diversas mortes decorrentes da falta daquela proteção. Se o texto virar lei, as piscinas existentes terão um prazo de 180 dias, para se adequarem. O seu descumprimento acarretará multa ao responsável pela piscina, cujo valor dependerá de regulamentação por decreto.

Momentos antes da votação, Guerra ocupou a tribuna do plenário. Por meio do painel eletrônico, ele exibiu matéria televisiva sobre Flavia Souza Belo. Conforme o republicano, ela se encontra em coma, após acidente, em piscina. Ressaltou que o nome dela originou a sigla FSB. "Em 1998, Flavia teve os cabelos sugados pelo ralo da piscina. Sua família tem se lutado por melhorias, para evitar que esses acidentes ocorram com outras pessoas", comentou o parlamentar.

PLC 12/2014 (votação):

ADELINO TELES PMDB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Não Votou

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DAIANE MELLO PMDB Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não Votou

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Não Votou

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não Votou

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim