Melhorias na divulgação das reuniões do Orçamento Comunitário (O.C.) serão solicitadas ao prefeito Alceu Barbosa Velho, pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na manhã desta sexta-feira (06/03), na sala das comissões da Casa, em reunião extraordinária, o coordenador do projeto, José Dambrós, falou aos parlamentares sobre obras em andamento, por meio da iniciativa de participação popular. Todo ano, mediante votação, as comunidades escolhem as suas prioridades. Conforme a disponibilização de verba e a viabilidade técnica, a Prefeitura Municipal faz as melhorias.

O presidente da comissão ponderou que a utilização de carros de som facilitaria a comunicação, pelos bairros, das datas dos encontros do Orçamento Comunitário. Bueno disse que a entrega de folderes não tem sido suficiente para chamar a atenção dos cidadãos. Sugeriu a Dambrós que fossem produzidos materiais explicativos sobre os resultados do projeto, para posterior distribuição, nas regiões. Anunciou que, nas próximas semanas, a comissão deverá promover audiência pública sobre a execução do O.C.

No seu balanço parcial, Dambrós destacou como vem acontecendo a aplicação dos R$ 17 milhões, em benfeitorias, aprovados na edição de 2014 do projeto. Para este ano, a verba disponível é a mesma. Afirmou que, ontem, nos bairros Ana Rech e Serrano, iniciou-se a prestação de contas aos moradores. Informou que ela se estenderá até maio, quando a equipe deverá ter percorrido todas as regiões.

De acordo com Dambrós, a partir de setembro, começará a etapa de reuniões, para a aprovação das próximas demandas do Orçamento Comunitário. Além do debate, o coordenador observou que buscará a adesão de comunitaristas, quando for o caso, ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura, destinado às pessoas físicas e jurídicas com débitos, junto à Fazenda Pública Municipal. Acrescentou que estimulará a participação de todos, na próxima Festa da Uva, marcada para ocorrer de 18 de fevereiro a 6 de março de 2016.

No panorama, traçado por Dambrós, ganhou ênfase o emprego de R$ 258 mil, pelo O. C., com a contrapartida de mais de R$ 4 milhões do Executivo, para a pavimentação asfáltica do Travessão Pedro Américo, no trecho que liga seis bairros da região do Serrano até o viaduto da Rota do Sol (RSC-453). Essa pavimentação também contempla o Travessão Leopoldina, onde o O.C. está aplicando mais de R$ 2 milhões.

Em saneamento, O.C. destinou R$ 920 mil para a Rua Doutor José Caetano de Mello Filho, no Bairro Fátima Baixo. No Bairro Monte Carmelo, para o mesmo fim, a quantia alcançou R$ 1,360 milhão. O coordenador complementou que, em parcerias com as comunidades, há o calçamento de 40 ruas, sendo que a Prefeitura entra com saneamento, pedra e cordão da calçada e os moradores, com mão de obra e pó de brita.

Dambrós atentou para investimentos, em trechos por onde passam sete linhas de ônibus. Neste caso, segundo ele, são mais de R$ 6 milhões, contemplando localidades como Brandalise, Conquista, Filomena Rech, Morada Feliz. Ele aproveitou para salientar que, no Bairro São Gabriel, já foi entregue uma área de lazer, a partir de mais de R$ 200 mil. Destacou, ainda, que uma engenheira compareceu à unidade básica de saúde (UBS) do distrito de Vila Seca. Segundo ele, em breve, será elaborado um projeto de ampliação e reforma dessa UBS.

Além do vereador-presidente Rafael Bueno/PCdoB, integram a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Flávio Dias/PTB. Edi Carlos participou da reunião da hoje.