Irregularidades no pagamento de trabalhadores da empresa que fornece merendas na rede municipal de ensino sofreram críticas do vereador Henrique Silva/PCdoB. Na plenária desta quarta-feira (04/03), o parlamentar relatou uma reunião com diretores da entidade no período da manhã. Na ocasião, Henrique cobrou explicações quanto às reclamações de merendeiras, pela falta de salários, de vale-alimentação e de vale-transporte. Elas paralisaram as atividades ao longo do dia, como protesto.

Henrique também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação de Caxias do Sul (Sindilimp). Ele afirmou que a entidade tem acompanhado o processo de transição da empresa terceirizada que fornece merendas ao município. Conforme o parlamentar, um contrato foi encerrado em dezembro de 2014, e, neste ano, uma nova empresa venceu a licitação.

O parlamentar relatou que, além dele, participaram da reunião com os dirigentes da empresa os vereadores Daniel Guerra/PRB, Edson da Rosa/PMDB e Zoraido Silva/PTB, da Comissão de Educação da Câmara, e a secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves. "Depois de muitas tratativas, finalmente conseguimos nos reunir com a direção da empresa. Até então, apenas funcionários da entidade respondiam aos contatos, dizendo que não poderiam fazer nada quanto às irregularidades no cumprimento do contrato. É uma situação ruim, difícil de lidar. Tanto o município quanto os trabalhadores ficaram reféns da empresa", reclamou.

Segundo o vereador, ficou acordado que a organização tem até a próxima sexta-feira (06/03), para regularizar a situação das merendeiras. Ele parabenizou a secretária Marléa pela condução do caso. "Ela tem feito esforço para sanar o que ocorre nas escolas. Procurou notificar, mas não conseguiu, porque a empresa sequer tinha endereço correto. Os representantes não atendiam ao telefone. É uma dificuldade grande, mas o município não deixará que essa realidade cause dano às crianças", afirmou.

Daniel Guerra também manifestou preocupação. Segundo o parlamentar, são 42 mil crianças que dependem das refeições servidas nas escolas. "Fica um recado para as empresas que disputam licitação em Caxias do Sul: venham quantas quiserem, mas estejam conscientes de que da cidade vai cobrar prestação de serviço com qualidade", frisou. Segundo o vereador, o município fez os repasses nas datas corretas, mas a empresa não pagou os funcionários. Ele cumprimentou Zoraido Silva, que preside a Comissão de Educação, por ter convocado os vereadores do grupo para tratar da questão.

Zoraido também demonstrou indignação com o ocorrido. "A empresa, direção e sócios, que são de Porto Alegre, saíram apavorados de Caxias do Sul. Entenderam que aqui não se faz brincadeira com as crianças", pontuou. O vereador afirmou que, caso necessário, a Câmara estará disponível para aprovar um contrato emergencial. Também elogiou a secretária Marléa, que, para ele, agiu com pulso firme e responsabilidade no caso. 

Edson da Rosa informou que as crianças não ficaram desassistidas, mesmo com a greve das merendeiras, uma vez que a prefeitura serviu lanches no lugar das refeições. Ele entende que não é possível manter o contrato sem notificações ao órgão que descumpriu com itens previstos na licitação.

Guila Sebben/PP lembrou que a lei das licitações prevê que empresas que não cumprem adequadamente os contratos fiquem impossibilitadas de participar de novos certames. Líder do governo, Pedro Incerti/PDT entende que o problema está nessa lei. "Sou da opinião de que as empresas que fornecem esse tipo de material deveriam ser do município, porque o dinheiro é daqui e ficaria aqui. A lei federal abre brechas para aventureiros", manifestou.