Os vereadores caxienses vão apreciar, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (28/01), o pedido de licença do vereador Mauro Pereira/PMDB para assumir o mandato de deputado federal a contar de 3 de fevereiro de 2015. A reunião terá início às 15h45min, no plenário do Legislativo.

A decisão de convocar a sessão extraordinária foi tomada pela Mesa Diretora em conjunto com vereadores da Comissão Representativa que está em atuação agora no recesso parlamentar. Tal expediente se deve ao fato de o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município não contemplarem esse tipo de afastamento.

No pedido encaminhado à Mesa Diretora, presidida pelo vereador Flávio Cassina, Mauro Pereira explica que conquistou a vaga de 2º suplente na Câmara dos Deputados pelo PMDB, nas eleições de 2014, e será chamado a assumir o mandato tendo em vista a nomeação dos titulares Márcio Della Valle Biolchi e Giovani Batista Feltes para os cargos de chefe da Casa Civil e secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, respectivamente. Nesse sentido, a duração da licença depende do retorno de um dos titulares mencionados.

Na Câmara Municipal de Caxias do Sul, as sessões extraordinárias precisam ser abertas com a presença de, no mínimo, um terço dos 23 vereadores. Para que a licença seja aprovada, é necessário o voto favorável da maioria dos parlamentares presentes. No Legislativo caxiense, as sessões extraordinárias não são remuneradas.