A convite da Secretaria Nacional de Justiça e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR, a vereadora Denise Pessôa/PT participa nesta terça-feira e quarta-feira da Conferência Cartagena +30. A reunião foi convocada no marco da celebração do 30° aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados, adotada em 1984 na cidade colombiana e que renovou os critérios para a concessão de refúgio.

A conferência relembra que no ano de 1984, um grupo de especialistas governamentais e reconhecidos juristas de diferentes países da América Latina reuniu-se na cidade colombiana de Cartagena das Índias para debater os problemas legais e humanitários que afetavam as pessoas em situação de refúgio naquela região. Como resultado deste encontro foi a "Declaração de Cartagena sobre Refugiados", que se tornou um exemplo de como a solidariedade e a cooperação internacional podem responder, de maneira efetiva, as diferentes situações de deslocamento forçado nas Américas.

Esse momento permitirá aos governos da América Latina e Caribe adotar um novo marco estratégico, com base em resultados mensuráveis, para impulsionar e fortalecer a proteção e as soluções duradouras para refugiados, apátridas, deslocados internos e outros grupos vulneráveis que buscam segurança e respeito aos direitos humanos na região. Na Conferência "Cartagena+30" também será discutido o caso das pessoas deslocadas por desastres naturais, que ainda não são contempladas na legislação internacional sobre refúgio.