Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 174/A, de 2005, as indicações para receberem a homenagem são feitas pelos líderes de bancada e pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra (COMUNE). A distinção é conferida, anualmente, a pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem: I - na defesa dos direitos humanos e da cidadania; II - no combate à discriminação e ao preconceito; III - na defesa da promoção da vida; IV - na defesa das garantias individuais e da dignidade humana; V - na defesa da transformação e da evolução das relações de trabalho e na sociedade; e, VI - na inclusão social.

A comenda deve ser outorgada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul e entregue durante a Semana da Consciência Negra. Integram a Mesa Diretora neste ano os vereadores Gustavo Toigo (presidente), Flávio Cassina (1º vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Felipe Gremelmaier (1º secretário) e Edi Carlos Pereira de Souza (2º secretário).

Conheça os homenageados:

ANTÔNIO JORGE DA CUNHA: Nasceu no dia 13 de julho de 1963, na cidade de Piriri, no Estado do Piauí. Filho de José Maria da Cunha e Maria Pereira da Cunha, aos 20 anos, Antônio resolveu ir em busca de novas oportunidades e mudou-se para São Paulo. Em território paulista permaneceu por dois anos. Em 1985, veio para Caxias do Sul. Começou sua trajetória profissional, trabalhando em várias empresas até chegar à antiga Pigozzi (hoje chamada Eaton), onde permanece há 25 anos. Em 1991, casou com Nivane Bernardete da Silva, com quem teve três filhos: Eder, Ezequiel e Samuel. Duas décadas após o casamento, concluiu o Curso de Licenciatura em História na Universidade de Caxias do Sul. Hoje, cursa Mestrado em Educação. Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Antônio também é militante em movimentos sociais e membro da União Nacional dos Negros (UNEGRO).

LUCAS CAREGNATO: Natural de Caxias do Sul, Lucas Caregnato nasceu em 19 de janeiro de 1985. Filho de Maria e Italino Caregnato e irmão de Jair Antônio, Eliane e Márcia Regina, desde o nascimento, reside no bairro Planalto. Seu engajamento com as lutas sociais iniciou na Paróquia do Cristo Operário, por meio das Comunidades Eclesiais de Base (CEB''s) e de Conselho Comunitário.  No final da década de 1990, se integrou ao movimento negro pela Pastoral Afro. Em 2004, começou a cursar História na Universidade de Caxias do Sul. Formou-se em 2007 e logo ingressou na docência. No ano de 2009, iniciou o Mestrado em História pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Na sua trajetória de participação social, em 2005, foi conselheiro do COMUNE e também participou da 1ª Conferência da Promoção da Igualdade Racial, em Brasília. Em 2010, lançou a obra A Outra Face - A presença de afrodescendentes em Caxias do Sul. Atualmente, Caregnato é coordenador de Relações Universitárias da UCS e professor nas escolas municipais Presidente Tancredo Neves e Padre Antonio Vieira.

JANKIEL FRANCISCO CLAUDIO (MC Chiquinho): Mais conhecido por MC Chiquinho, Jankiel Francisco Claudio nasceu em Caxias do Sul no ano de 1980. Em 1985, Chiquinho se identificou com o hip-hop, quando estudou os primeiros discos de rap nacional. Fundou o Grupo Poetas Divilas em 1997, com seu parceiro e MC Paulista (Marcelo Santos). Chiquinho lidera diversas ações sociais, como eventos beneficentes em bairros pobres no Dia da Criança, Páscoa, Natal, entre outros. Ministra oficinas de hip-hop nas comunidades e escolas municipais e estaduais, levando um pouco da cultura hip-hop para centenas de jovens e adolescentes. Também comandou um novo conceito para disseminar o hip-hop: a realização de oficinas e palestras para empresas de grande porte em eventos destinados aos familiares dos funcionários. Atua, ainda, em um projeto em parceria com a SUSEPE/RS, trabalhando com jovens no sistema carcerário. Escreveu a primeira monografia com o tema "Hip-Hop" na Universidade de Caxias do Sul. Graduado em Relações Públicas pela UCS (2010), tem pós-graduação em Gestão de Pessoas. Chiquinho promoveu a sua festa de formatura com a comunidade, dividindo a conquista com crianças, adolescentes e moradores dos bairros pobres. Em 2014, Chiquinho foi agraciado com o Prêmio Sou de Atitude - Segmento Jovem de Atitude, pela Associação Criança Feliz.