O projeto de lei que institui a Semana Municipal da Comunicação, o Fórum Municipal de Comunicação Pública e o Dia Municipal da Comunicação foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria prevê que a semana e o fórum aconteçam todo ano na segunda semana do mês de maio. E a data estipulada para comemorar o Dia Municipal de Comunicação foi 5 de maio.

Conforme o parlamentar, essa ideia busca ampliar o debate sobre o assunto, no município, além de ser uma boa maneira de aproximar os poderes Executivo e Legislativo da população. Afirmou que, ao longo do tempo, novas formas e meios de comunicação foram surgindo.

Jaison também enfatizou o papel da comunicação pública. Ele explicou que, no espaço público, a comunicação intermedia a negociação e o debate, envolvendo a sociedade civil, o estado e o governo. Segundo o texto, a comunicação pública implica numa prática comprometida com a democracia e a construção da cidadania, sendo, portanto, um conceito que supõe um posicionamento político (que não é o mesmo que partidário).