O plenário autorizou a Câmara Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs), durante a sessão plenária desta quinta-feira (11/09). O projeto de lei 176/2014, assinado pela Mesa Diretora, foi aprovado, por unanimidade, e agora depende da sanção do prefeito municipal. O convênio visa à conjugação de esforços e de recursos para desenvolvimento de ações de mútuo interesse, promoção de intercâmbio didático e científico e/ou apoio a atividades de caráter educacional, cultural e legislativo, em benefício à comunidade de Caxias do Sul.

Entre as atividades previstas nessa parceria, estão: I - promover cursos, palestras, seminários, projetos e outras ações e eventos que estimulem o desenvolvimento da educação em geral, educação legislativa, educação para a democracia e o desenvolvimento tecnológico; II - auxiliar no aperfeiçoamento pessoal e profissional de pessoas ligadas às áreas educacional, cultural, legislativa e tecnológica; III - desenvolver o intercâmbio nas áreas educacional, cultural, legislativa e tecnológica entre as partes; IV - desenvolver ações para a preservação da memória nas áreas da história de Caxias do Sul, do poder Legislativo e da imprensa.

De acordo com a proposta, as atividades e os procedimentos a serem adotados e as despesas necessárias à cooperação terão de ser, caso a caso, "obrigatoriamente, definidos e estipulados de comum acordo, mediante a assinatura de termos aditivos específicos que, necessariamente, detalharão a forma pela qual serão conjugados os esforços e os recursos, sua duração, condições e as respectivas participações das partes convenentes".

A vigência prevista para o convênio é de 60 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser renovada de comum acordo. Na exposição de motivos, o projeto ressalta que o convênio tem por objetivo atender às metas da Mesa Diretora voltadas a expandir as atividades da Câmara no sentido de aproximar cada vez mais o poder Legislativo da comunidade caxiense, levando ao seu conhecimento o papel e a importância parlamentar. Também faz parte das metas oferecer espaço e oportunidade à busca de aprimoramento nas áreas educacional, cultural e tecnológica.

Nessa ótica, a Mesa Diretora destaca a relevância de se preservar a memória histórica do município e do Legislativo, ampliando as atividades do Centro de Memória e permutando experiências com a Universidade de Caxias do Sul.

Durante a plenária, o vereador Gustavo Toigo pediu licença da presidência da Mesa Diretora para ocupar a tribuna e datalhar o propósito do convênio. Toigo ressaltou o trabalho que o Legislativo tem desenvolvido ao longo dos anos no sentido de se aproximar ainda mais da comunidade, seja indo até a população, nas diferentes regiões da cidade, ou convidando-a a conhecer o funcionamento da Casa. "Temos ferramentas e projetos que vão ao encontro de nosso povo", frisou, mencionando iniciativas como o Vereador Por Um Dia, que já está consolidado, e o Câmara Vai aos Bairros.

Também listou propostas novas, como o Programa Visitas Legislativas, o Projeto Câmara Convida e o Programa Jovem Parlamentar. O presidente do Legislativo informou que o convênio com a Fucs, entre outras ações, se voltará a um futuro programa de formação que envolve alunos de Ensino Médio. Nessa iniciativa, a Câmara contará com a parceria do Instituto de Administração Municipal da UCS, que atua também em estudos abrangendo o poder público.

"Nossas ações, sejam projetos, moções, indicações ou outras propostas, têm reflexos. O que os vereadores discutem aqui ecoa na sociedade. A Câmara caxiense está na vanguarda. Estamos pedindo a autorização do plenário para celebrar esse convênio para que a Universidade de Caxias do Sul nos ajude a promover palestras e atividades que destacam, entre outros aspectos, a importância, o funcionamento e a memória do Legislativo", explicou Toigo.

O parlamentar Cassiano Fontana/PRP parabenizou a Mesa Diretora pela iniciativa. O líder do PRP aproveitou parta sugerir que convênios semelhantes sejam executados também com outras Instituições de Ensino Superior atuantes na cidade. O presidente Toigo comentou que é justamente essa a intenção, ou seja, ampliar as parcerias com outras faculdades.

Deliberação sobre o PL 176/2014

Vereador - Partido - Voto

ADELINO TELES PMDB Sim

ANTONINHO ANDREIS PP Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CASSIANO JORGE FONTANA PRP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não Votou

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Não Votou

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Não Votou

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não Votou

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim