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Propostas apresentadas na Jornada Parlamentar 2014 são aprovadas

Vinte e três jovens participaram da sessão ordinária da 1ª edição do Programa Jovem Parlamentar, promovido pelo Legislativo


   Todas as propostas defendidas pelos acadêmicos que participaram da primeira edição do Programa Jovem Parlamentar, promovido pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, foram aprovadas em plenário, na tarde desta segunda-feira (11/08). Dos 27 estudantes inscritos, 23 compareceram à Jornada Parlamentar, que se iniciou pela manhã, com diplomação e eleição da Mesa Diretora, e se estendeu até as 18h30min. Os jovens almoçaram na Câmara e a refeição foi preparada pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo.

O turno da tarde foi reservado à sessão ordinária com apreciação das propostas parlamentares apresentadas pelos estudantes de Ensino Superior. A sessão foi comandada pela Mesa Diretora eleita pela manhã e composta pelos seguintes jovens: João Jocemar Uez Pezzi (presidente), Willian Winter (1º vice-presidente), Helen Mayrer (2ª vice-presidente), Rubens Frizzo (secretário) e João Gregol (2º secretário).

Os alunos apresentaram projetos, moções, indicações e votos abordando os mais diferentes temas (confira abaixo a síntese das propostas, com respectivos autores). Antes da votação das matérias, três estudantes previamente sorteados se manifestaram no grande expediente. O acadêmico de Odontologia da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) Rubens Zalamena Frizzo, 21 anos, pediu mais atenção à saúde bucal, sugerindo a presença de cirurgiões-dentistas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Geraldo Junior da Silva, 21, aluno de Engenharia Elétrica da Universidade de Caxias do Sul (UCS), defendeu ações de mobilidade urbana, solicitando melhorias em ruas do bairro São Ciro I e mais infraestrutura para os ciclistas. Acadêmico de Psicologia da FSG, Victor Witt, 19, quer mais segurança nas paradas de ônibus.

Entre os assuntos apreciados na ordem do dia (momento em que as proposições são votadas pelos vereadores), alguns discorreram sobre educação. Audrei Bittencour Maciel, 21, aluna de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), revelou preocupação com os jovens leitores. Tendo em vista algumas pesquisas, a acadêmica propôs a normatização da leitura de um livro por ano por parte de todos os estudantes. "É um absurdo um jovem chegar aos 20 anos sem ter lido um livro sequer", indignou-se.

   Também voltado às escolas, Geraldo Junior da Silva, 21, aluno de Engenharia Elétrica da Universidade de Caxias do Sul (UCS), defendeu o programa "Profissionais em Sala de Aula" para as séries finais do Ensino Fundamental. Por meio da iniciativa, profissionais fariam palestras aos alunos, relatando, por exemplo, suas vivências no trabalho. A jovem parlamentar Vanessa Carneiro Hoffmann, 22, aluna de Administração da UCS, fez questão de apoiar a ideia de Geraldo e argumentou o motivo: "Sabemos que é alto o índice de estudantes que não concluem o Ensino Médio. Conhecendo a experiência de alguns profissionais, talvez os alunos se sintam estimulados a terminar o Ensino Médio e seguir adiante".

A vinda de novos imigrantes a Caxias do Sul levou a aluna de Relações Internacionais da Faculdade América Latina (FAL) Lara Agustina Sosa Marquez, 18, a sugerir uma emenda à Lei Orgânica Municipal, assegurando o ensino de Língua Portuguesa aos estrangeiros. Já a acadêmica de Direito da UCS Helen Raianne Mayrer, 22, deseja estimular a Educação Fiscal no município.

Uma forte discussão se travou em torno da proposição de Larissa Bernardino dos Santos, 18, acadêmica de Psicologia da FSG. Ela trouxe a plenário o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Apoio ao Recluso (detentos) e seus Familiares. A iniciativa recebeu elogios do acadêmico Victor Witt e da mestranda em Direito Renata Piroli Mascarello, 23. Entretanto, provocou certo debate quando a estudante Audrei comentou que os presos deveriam pagar para a manutenção da iniciativa.

Outro ideia diferente que recebeu a aprovação do plenário partiu de  Rafael Farias da Silva, 19, que cursa Direito  na UCS. O jovem parlamentar protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a isenção dos pagamentos com despesas de sepultamento às famílias de doadores de órgãos e tecidos humanos para transplante.

Diante da variedade de proposições, a sessão ordinária se estendeu até as 18h30min. Vários dos participantes elogiaram a iniciativa da Câmara de Vereadores, que possibilitou conhecer mais o Legislativo e experimentar ser legislador ao menos por um dia. "Hoje, saio daqui bem mais preparado para entender sobre política", frisou Pedro Mondardo Sartori, 20, aluno de  Ciências Contábeis da  FSG. Para Deividi Rodrigues Guedes, 23, do curso de Economia da UCS, a Jornada Parlamentar se tornou um "marco" em sua vida.

Diante das manifestações, o presidente Gustavo Toigo ficou extremamente contente com o resultado da primeira edição do Programa Jovem Parlamentar. Toigo agradeceu o empenho e a coragem dos  acadêmicos. "Se esse programa foi relevante para vocês, saibam que, para esta Casa, teve uma importância fundamental. Estreitamos ainda mais nossa relação com a juventude. Plantamos uma semente e acredito que vocês serão os embaixadores do Legislativo em seus cursos", instigou Toigo. Além de destacar o aprendizado e a apresentação de propostas ecléticas e voltadas ao interesse da comunidade, o presidente da Câmara percebeu que os jovens debateram de forma consistente e madura  e se tornaram amigos parlamentares.

"Destaco a valentia de vir aqui na tribuna. Vocês deixaram a sociedade caxiense muito orgulhosa. Continuem nos visitando e dando suas contribuições para o Legislativo", enfatizou. Toigo também externou gratidão aos vereadores e servidores da Casa por terem abraçado a proposta e auxiliado para que ela se desenvolvesse com êxito.

Quem não pôde acompanhar a Jornada hoje, pessoalmente, terá a chance de assistir pela TV Câmara (canal 16 da NET), às 19h desta terça-feira (12/08).

 

O PROGRAMA

O Programa Jovem Parlamentar busca estimular o envolvimento da juventude nas atividades legislativas. O objetivo é possibilitar aos acadêmicos de Instituições de Ensino Superior (IES) a vivência do processo democrático e legislativo por meio da participação em uma jornada parlamentar (momento em que ocorre o exercício do mandato em plenário). Mais informações sobre o programa: com a área de Relações Públicas do Legislativo caxiense, pelo fone (54) 3218.1695.

 

 

CONHEÇA OS 23 ACADÊMICOS QUE COMPARECERAM À SESSÃO ORDINÁRIA DO PROGRAMA JOVEM PARLAMENTAR 2014 E A SÍNTESE DE SUAS PROPOSTAS:

 

1.     Audrei Bittencourt Maciel, 21 anos - Ciência e Tecnologia de Alimentos - Universidade Estadual do RS (UERGS) - Proposta: projeto de lei que sugere a normatização da leitura de um livro por parte dos estudantes.

 

2.     Bárbara Oliveira Vicenço, 23 anos - Direito - Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) - Proposta: indicação ao Executivo para instalar estacionamento para bicicletas em vias públicas e espaços públicos.

 

3.     Deividi Rodrigues Guedes, 23 anos - Economia - Universidade de Caxias do Sul (UCS) -Proposta: solicita informações à Secretaria Municipal de Urbanismo a respeito da fiscalização da segurança aos usuários das boates, dancings e congêneres do município, em especial, nos entornos da Estação Férrea.

 

4.     Geraldo Junior da Silva, 21 anos - Engenharia Elétrica - UCS - Proposta: projeto de lei que sugere a implantação do programa "Profissionais em Sala de Aula".

 

5.     Glademir dos Santos Rodrigues, 22 anos - Publicidade e Propaganda - UCS - Proposta: moção que sugere isentar do pagamento de pedágio o cidadão da Serra Gaúcha.

 

6.     Helen Raianne Mayrer, 22 anos - Direito - UCS - Proposta: projeto de Lei que visa à criação do Grupo Municipal de Educação Fiscal no Município de Caxias do Sul.

 

7.     João Jocemar Uez Pezzi, 22 anos - Direito - FSG - Proposta: projeto de lei que visa disciplinar no município o comportamento de motoristas que, ao instalarem em seus carros equipamentos de som de alta potência, não se atentam a utilizá-los de forma a não interferir na qualidade de vida dos demais cidadãos. OBS: Uez apresentou essa proposta, mas, em razão do tempo e pelo fato de estar na presidência da sessão, solicitou que o texto não fosse apreciado.

 

8.     João Pedro Gregol, 21 anos - Administração - FSG - Proposta: solicita ao poder Executivo Municipal a criação do Mercado Público de Caxias do Sul no prédio da Metalúrgica Abramo Eberle SA, a Maesa.

 

9.     Joice de Oliveira, 23 anos - Relações Públicas - UCS - Proposta: projeto de lei que dispõe sobre a criação do projeto "Coração em Movimento", através da implantação de lições de primeiros socorros na rede escolar do município de Caxias do Sul.

 

10.  Lara Agustina Sosa Marquez, 18 anos - Relações Internacionais - Faculdade América Latina - Proposta: Emenda à Lei Orgânica Municipal, acrescendo inciso XII ao artigo 175, com a seguinte redação: "XII. Oferta de ensino da língua portuguesa a todos os estrangeiros".

 

11.  Larissa Bernardino dos Santos, 18 anos - Psicologia - FSG - Proposta: projeto de lei que institui o Programa Municipal de Apoio ao Recluso e seus Familiares e dá outras providências

 

12.  Laura Luiza Benelli, 19 anos - Administração - UCS - Proposta: voto de congratulação pelos 25 anos do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho (Simplás).

 

13.  Pedro Mondardo Sartori, 20 anos - Ciências Contábeis - FSG - Proposta: projeto de lei que tem por objetivo identificar, controlar e premiar com o selo "Empresa Eco Responsável - Caxias do Sul" as empresas caxienses que demonstrarem ser ecologicamente responsáveis.

 

14.  Rafael Farias da Silva, 19 anos - Direito -  UCS - Proposta: Projeto de lei que dispõe sobre a isenção dos pagamentos com despesas de sepultamento às famílias de doadores de órgãos e tecidos humanos para transplante, em Caxias do Sul.

 

15.  Rafael Lopes, 23 anos - Relações Públicas - UCS - Proposta: indicação ao Executivo para conserto de um buraco na Rua Bortolo Zanrosso, no bairro Parque Oásis.

 

16.  Renata Piroli Mascarello, 23 anos - Direito - UCS - Proposta: solicita informações ao Executivo Municipal acerca da aplicação/efetivação do parcelamento ou edificação compulsórios do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo e da desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública no município de Caxias do Sul, se possível, a contar do ano de 2007.

 

17.  Rubens Zalamena Frizzo, 21 anos - Odontologia - FSG - Proposta: se manifestou no grande expediente em defesa de maior atenção à saúde odontológica, defendendo a presença de cirurgiões-dentistas em todas as Unidades Básicas de Saúde.

 

18.  Taís Giacomet, 20 anos - Relações Públicas - UCS - Proposta: Indicação ao Executivo para o asfaltamento do trecho que liga Ana Rech à BR-116, passando pela localidade de São Gotardo de Vila Seca.

 

19.  Thomas Rates Pierozan, 22 anos - História - UCS - Proposta: projeto de lei que dispõe sobre a visibilidade aos passageiros nas paradas de ônibus do transporte público em Caxias.

 

20.  Tomas Giacometti Trevisan, 19 anos - Direito - UCS - Proposta: projeto de Lei que tem por objetivo buscar e criar mecanismos de regularização fundiária, nos casos de loteamentos irregulares preexistentes.

 

21.  Vanessa Carneiro Hoffmann, 22 anos - Administração - UCS - Proposta: projeto de lei que denomina o Jardim Botânico de Caxias do Sul com o nome de Professor Doutor Ronaldo Adelfo Wasum e dá outras providencias.

 

22.  Victor Witt, 19 anos - Psicologia - FSG - Proposta: Projeto de lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo no interior dos ônibus para o transporte coletivo público no município e dá outras providências.

 

23.  Willian Winter, 20 anos - Relações Públicas - UCS - Proposta: Institui o Prêmio Francisco Stédile de Empreendedorismo e dá outras providências.

 

 

11/08/2014 - 19:54
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861

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