O projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais com aglomeração de público recebeu o voto de todos os parlamentares presentes na plenária desta quarta-feira (02/07). De autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, a proposta busca viabilizar o acesso à informação, à conscientização, à prevenção e ao combate ao uso de drogas.

As duas emendas sugeridas ao texto também foram aprovadas por unanimidade. Uma delas, de caráter supressivo e de autoria de Cassina, retira o segundo artigo do projeto original. Tal item determina que a criação dos vídeos seja de responsabilidade dos produtores dos shows e eventos culturais realizados em Caxias do Sul. Além disso, indica que o vídeo deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Entorpecentes (Comem), e que o poder Executivo também poderia fornecer as produções.

A outra emenda é aditiva e foi proposta pelo vereador Pedro Incerti/PDT. O pedetista sugeriu que esteja nos vídeos a localização das saídas de emergência dos lugares que sediam os eventos.

Conforme o projeto, o vídeo a ser exibido deverá ter, no mínimo, dois minutos, e ser veiculado na abertura de shows e eventos culturais, como musicais, peças de teatro e espetáculos de dança. A tela para a projeção do material deverá permitir que todos os participantes do evento visualizem a mídia.

Ainda está prevista multa para o descumprimento da norma, no valor de 35 Valores de Referência Municipal (VRM). Atualmente, o valor unitário do VRM está cotado em R$ 24,93. Em caso de reincidência, a cobrança será aplicada em dobro. A exposição de motivos do projeto informa que o consumo de crack vem se disseminando na cidade, especialmente na faixa etária entre 20 e 30 anos.

- Votação do Projeto de Lei 93/2013. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Não Votou

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Ausente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Ausente

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim

- Votação Da Emenda Supressiva EM 01/2013 - PL 93/2013. APROVADA POR UNANIMIDADE.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Ausente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Ausente

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim

- Votação da Emenda Aditiva 01/2013 - PL 93/2013. APROVADA POR UNANIMIDADE.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Ausente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Ausente

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim