O projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais com aglomeração de público foi apreciado em primeira discussão, na plenária desta terça-feira (1º/07). De autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, a proposta busca viabilizar o acesso à informação, à conscientização, à prevenção e ao combate ao uso de drogas.

Cassina ainda apresentou uma emenda que suprime o segundo artigo do projeto original. Tal item determina que a criação dos vídeos seja de responsabilidade dos produtores dos shows e eventos culturais realizados em Caxias do Sul. Além disso, indica que o vídeo deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Entorpecentes (Comem), e que o poder Executivo também poderia fornecer as produções. A matéria tem uma emenda aditiva, proposta pelo vereador Pedro Incerti/PDT. O pedetista quer que esteja nos vídeos a localização das saídas de emergência dos lugares que sediam os eventos.

Os vereadores Rafael Bueno/PCdoB e Renato Nunes/PRB elogiaram a matéria. Nunes acrescentou que esse tipo de projeto deveria ser apreciado em regime de urgência diante da relevância do conteúdo. O parlamentar comentou que muitas famílias sofrem por causa das drogas, a começar pelo álcool. "Espero que esse vídeo educativo não fale só do crack, mas também do álcool, que é separador de casais e porta de entrada para outras drogas, como maconha, cocaína", citou.

De acordo com o projeto, o vídeo a ser exibido deverá ter, no mínimo, dois minutos, e ser veiculado na abertura de shows e eventos culturais, como musicais, peças de teatro e espetáculos de dança. A tela para a projeção do material deverá permitir que todos os participantes do evento visualizem a mídia.

Ainda está prevista multa para o descumprimento da norma, no valor de 35 Valores de Referência Municipal (VRM). Atualmente, o valor unitário do VRM está cotado em R$ 24,93. Em caso de reincidência, a cobrança será aplicada em dobro. A exposição de motivos do projeto informa que o consumo de crack vem se disseminando na cidade, especialmente na faixa etária entre 20 e 30 anos.