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Proposta de criação da Tribuna do Povo é apreciada em primeira discussão

Projeto pretende destinar 10 minutos para os cidadãos se manifestarem, em todas as sessões ordinárias


A concessão de 10 minutos para que um cidadão se manifeste, durante a sessão ordinária, é o que pretende o projeto Tribuna do Povo. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a proposta foi discutida durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/06). A matéria recebeu um substitutivo, do mesmo autor, protocolado a fim de adequá-la à técnica legislativa. A proposta deverá retornar a plenário para segunda discussão e votação.

Conforme o texto, o cidadão que quiser utilizar a tribuna deverá se inscrever na secretaria da Casa, informando o assunto que pretende abordar. O espaço para a manifestação, caso o projeto seja aprovado, será durante o Grande Expediente, com apenas um inscrito por sessão. A oportunidade seria destinada aos moradores do município, que não poderiam, contudo, abordar temas de caráter político-partidário, pessoais ou religiosos.

O vereador Kiko Girardi/PT mostrou-se contrário ao projeto. Para ele, o texto abre brechas que podem afastar os cidadãos da Casa. "Ao cobrar o assunto, restringe-se o que a pessoa fala, enquanto os vereadores têm liberdade para falar sobre o que quiserem", opinou.  Renato Nunes/PRB, ao contrário, entende que os critérios são necessários. Ele afirmou que, anos atrás, apresentou uma ideia semelhante à Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, indicando que o morador pudesse utilizar a tribuna uma vez por semana. "O cidadão comum precisa ter esse direito", salientou.

   Jaison Barbosa/PDT comentou sobre a já existente Tribuna Livre, que permite a manifestação de representantes de entidades a cada 15 dias, durante 20 minutos. Para ele, é preciso discuti-la e oportunizá-la mais, em detrimento do novo projeto. Autor da proposta, Guerra discordou de Jaison. "A Tribuna Livre é muito diferente do projeto em discussão, porque é voltada a entidades, associações ou representantes do governo", destacou. Conforme ele, o objetivo é criar um espaço para o cidadão falar no Legislativo.  "Mesmo que existam os representantes, a comunidade quer vir à Casa e ocupar os microfones", pontuou.
17/06/2014 - 12:23
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861
Redator(a): Luciane Modena

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