Um cenário de cautela foi traçado pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina, durante audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (28/05), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Conduzida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, a reunião tratou do balanço fiscal do Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2014. Apesar da queda nas arrecadações, Santa Catarina afirmou que o município deverá cumprir a execução do orçamento previsto para este ano, na ordem de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos).

O secretário atentou que existem dificuldades para se alcançar a meta de crescimento real, em 2014, em 2,5%. Disse, porém, que a inflação poderá fechar o ano dentro da margem prognosticada, entre 6,5% e 7%. Entre as diminuições arrecadatórias, Santa Catarina mostrou-se preocupado com o volume de recursos oriundos da participação do município no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Segundo ele, a meta anual de ICMS tende a ser revisada para baixo, de R$ 377 milhões para R$ 370 milhões.

O quadro de retração, como explicou o secretário, também abrange os resultados parciais do ISSQN (imposto municipal), do ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis) e do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores). Quanto ao último tributo, ele informou que o município tem direito a 50% do que é recolhido na cidade.

Santa Catarina destacou, ainda, que a Prefeitura tem aplicado quase R$ 600 milhões da peça orçamentária em educação e saúde. "A conjuntura do momento demonstra um mercado cauteloso, cuja desaceleração da economia também impacta no contexto local", observou.

Além do vereador-presidente Guila Sebben/PP, integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário os vereadores Henrique Silva/PC do B, Flávio Cassina/PTB, Jaison Barbosa/PDT e Raimundo Bampi/PSB. Bampi e Cassina prestigiaram a reunião de hoje.