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Moção de Apoio ao PNE, de autoria do vereador Rafael Bueno, é aprovada na Câmara

A moção foi aprovada por unanimidade entre os vereadores


Foi aprovada hoje na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, a Moção de Apoio ao PNE (Plano Nacional de Educação), apresentada pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB.

O Plano Nacional de Educação está tramitando no Congresso Nacional, desde o dia 15 de dezembro de 2010. O projeto apresentado há quatro anos traça diretrizes e metas para a educação brasileira, e também prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. A principio o texto valeria para a década de 2010 à 2020, porém no metade dela, o projeto ainda não foi aprovado. O texto orienta-se pela universalização do ensino, da pré-escola ao doutorado, e qualificação permanente de professores. Dentre as principais metas está a destinação de 10% do PIB - Produto Interno Bruto - para educação brasileira.

O autor da Moção, vereador Rafael Bueno, argumenta que a demora para a aprovação do PNE, que já para estar em vigor, é um descaso com a educação do nosso país. "A demora para a aprovação é vergonhosa para nosso país. Estamos na metade da década que seria de vigência do plano, e ele ainda não foi votado. Falta comprometimento do Congresso Nacional para com a educação brasileira", defendeu o parlamentar.  


20/05/2014 - 17:36
Gabinete do vereador Rafael Bueno
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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