Os estabelecimentos com circulação de público, em Caxias do Sul, poderão ser obrigados a disponibilizarem recipientes com álcool-gel. A medida consta do projeto de lei, do vereador Renato Nunes/PRB, que tramita pelas comissões da Câmara. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/05), o parlamentar salientou a intenção de prevenir doenças transmitidas pelo toque. Ressaltou que, no prédio do Legislativo caxiense, já existem os suportes.

Se vier a ser aprovado em plenário, com a posterior sanção do prefeito municipal, o texto exigirá dos estabelecimentos 90 dias para adequação, contados a partir da publicação da lei. O não cumprimento acarretará, por ordem de instância, advertência, multa de 50 valores de referência municipal (VRM), o dobro do valor anterior e a suspensão do alvará do funcionamento. Cada VRM corresponde a R$ 24,93.

O vereador Flávio Dias/PTB apoiou a iniciativa.